Relatório de Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente sobre Direitos Humanos da ONU, discute os impactos da austeridade para os direitos humanos das mulheres em texto lançado em 7 de novembro em evento da Fundação Friedrich Ebert, em Buenos Aires. O texto, em espanhol, pode ser acessado aqui.

Segundo o relatório, o trabalho de cuidado não remunerado das mulheres sustenta o crescimento econômico, absorve injustamente as crises econômicas e compensa as medidas de austeridade. Enquanto isso, nos trabalhos remunerados, ele aponta uma desigualdade salarial entre homens e mulheres e que milhões de mulheres têm péssimas condições de trabalho e postos com baixos salários e sem proteção social. Por outro lado, demonstra que as medidas de flexibilização do trabalho que em geral acompanham a austeridade agravam ainda mais a situação da mulher.

O autor mostra que, em algumas regiões, a austeridade representa um perigo triplo para as mulheres, pois: i) elas sofrem como trabalhadoras do serviço público; ii) como usuárias dos serviços e principais beneficiárias da seguridade social; iii) tem repercussões concretas no trabalho de cuidado.

Por fim, o relatório cita o Brasil como um exemplo negativo pela Emenda Constitucional 95: segundo o autor, devido à Emenda, desde 2017 não se constroem novos abrigos para mulheres, sendo que o país tem uma das maiores taxas de feminicídio do mundo e tem crescido a violência contra a mulher.