O subsídio associado aos planos de saúde atingiu o montante de 12,5 bilhões de reais em 2015. É o que discute artigo de Carlos Ocké-Reis publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, em edição comemorativa dos trinta anos do SUS.

O estudo, tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil (RFB), estimou a renúncia efetiva associada aos planos de saúde a partir do modelo completo do Imposto de Renda – Pessoa Física (IRPF) e a partir de proxy das despesas médicas dos empregadores, por meio da Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ).

Os resultados trazidos pelo autor apontam que a renúncia de arrecadação fiscal em saúde correspondeu a aproximadamente um terço das despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) do Ministério da Saúde (MS) entre 2003 e 2015. Em valores absolutos, alcançaram-se 32 bilhões de reais em renúncia de arrecadação fiscal na saúde em 2015 e, em treze anos, a preços médios de 2015, o governo deixou de arrecadar 331,5 bilhões de reais.

Quanto aos planos de saúde somente, em 2015, somando a renúncia associada ao IRPJ àquela associada aos planos de saúde, os subsídios que patrocinam o consumo no mercado de planos de saúde alcançou 12,5 bilhões de reais. Em 2003, esse montante era de 6,1 bilhões de reais, de modo que, em termos reais, os subsídios dobraram no período.

Os montantes não são inexpressivos e mostram como o Estado subsidia o setor privado na saúde. Por isso, segundo o autor, os maiores desafios (do SUS) são políticos, pois supõem a garantia do financiamento do subsistema público, a redefinição da articulação público-privada e a redução das desigualdades de renda, poder e saúde.