Boletim do Dieese mostra que quem virou trabalhador por conta própria depois do início da crise (2015) encarou trabalhos menos protegidos, em postos menos qualificados e com remunerações 33% abaixo da recebida pelos que estavam há mais tempo nessa posição na ocupação.

Segundo o Boletim, em 2017, aproximadamente 23 milhões de pessoas estavam nessa situação, e, desses, cinco milhões (23%) tinham se tornado por conta própria há menos de dois anos. Mas os dados mostram que os “novos” trabalhadores por conta própria (nessa situação a menos de dois anos) têm salários mais baixos do que os trabalhadores que já eram por conta própria antes da crise, ou seja, já estavam estabelecidos de alguma forma no mercado antes de 2015, como mostra a tabela abaixo. No entanto, é importante frisar que ser por contra própria, antes ou depois da crise, é marca da precariedade do mercado de trabalho brasileiro.

Crise precariza ainda mais trabalhadores por conta própria

Segundo a pesquisa, entre os que trabalhavam por conta própria há menos de dois anos:

– 77% não tinham CNPJ nem contribuíam para a Previdência Social, percentual maior do que o daqueles que estavam há mais tempo nessa posição;

– menos de 9% possuíam CNPJ e contribuíam para a Previdência (situação em que se enquadra o microempreendedor individual, por exemplo);

– cerca de 10% contribuíam com a Previdência, ainda que sem CNPJ, o que garante pelo menos alguma proteção social (como auxílio-acidente, licença maternidade/paternidade etc), percentual também inferior ao daqueles que estavam há mais tempo (19%) atuando nessa posição. Ou seja, o por conta própria da crise encarou trabalhos com menor proteção social, menos qualificados e com remunerações mais baixas.

O Boletim aponta que “a maioria (52%) dos trabalhadores que se tornou por conta própria no período recente desempenhava atividades em “ocupações elementares” (faxineiros, pedreiros, preparadores de comidas rápidas etc), com baixos rendimentos”, o que mostra a precariedade do “empreendedorismo” brasileiro.

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