O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, marcou para o dia 26 de junho, próxima terça-feira, o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4a Região. Se aceito, o recurso suspenderá os efeitos da condenação, liberando Lula. A sugestão de data foi feita pelo ministro-relator Edson Fachin, que já liberou o seu voto. A Segunda Turma é composta, além dos dois ministros citados, por Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

De acordo com a defesa de Lula, a suspensão dos efeitos da condenação são urgentes: “Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”. Caberia à Segunda Turma garantir os direitos de Lula, cerceados pela perseguição política que tem sofrido pelos órgãos da Justiça, com o objetivo de atrapalhar o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo de registro é 15 de agosto, e Lula é o candidato do PT. Após o dia 26, as turmas do STF entram em recesso e retornam no dia 7 de agosto. Ontem foi eleita para a presidência do TSE a ministra do STF Rosa Weber, que assume um dia antes do prazo de registro.

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