Conteúdo

O MODO PETISTA DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Introdução

Ética na política.

Independência do poder legislativo.

Projeto para a cidade.

Relação com a sociedade civil.

Transparência administrativa e controle social.

A elaboração das leis, o processo legislativo e a participação popular.

Mandato e trabalho coletivo. Relações com o partido.

A comunicação do mandato.

(livro, páginas 38 a 42)

As funções do Poder Legislativo

Função legislativa (livro , páginas 20 a 23)

Função fiscalizadora (livro , páginas 24 e 25)

Função de representação (livro , páginas 30 a 32)

Processo Legislativo

O que é processo legislativo

Noções de técnica legislativa, elaboração de proposituras e pareceres (livro , páginas 76 a 86 )

Funcionamento das Câmaras Municipais (livro , páginas 70 a 75)

Comissões

A importância política da atuação nas Comissões Parlamentares

As Comissões Parlamentares de Inquérito

Plenário e tribuna (livro , páginas 56 a 70)

O uso político da tribuna

A dinâmica em Plenário (organização das sessões, formas de intervenção dos parlamentares etc.)

Participação em Mesa Diretora

Ações petistas na Mesa Diretora

Mecanismos de democratização das Câmaras Municipais (livro , páginas 87 a 94)

Ouvidoria Parlamentar

Tribuna Livre

Audiências Públicas

Diretrizes que devem nortear o modo petista de atuação parlamentar (caderno, páginas 35 a 36)

Relação do vereador e da vereadora com o mandato e com eleitores (caderno, páginas 37 a 39)

Representar os interesses da sociedade local.

Incentivar a organização e a participação popular.

Estimular e apoiar a organização de setores da sociedade.

Propor soluções para o desenvolvimento local e institucionalizar políticas públicas.

Debater e dialogar permanentemente.

Garantir a informação fidedigna a todos os cidadãos e cidadãs, sobre a ação parlamentar da Câmara Municipal.

Criar mecanismos democráticos de funcionamento do mandato visando criar uma relação permanente com os eleitores: conselho do mandato, plenárias sistemáticas etc.

Relação do vereador ou da vereadora com Bancada, Executivo (situação e oposição) e Partido

Independência, horizontalidade.

Parceria e confiança.

Governo: ouvir, informar, justificar.

Parlamento: defender, sustentar o programa partidário, mediar, articular.

Partido: ampliação da consciência, explicitação dos conflitos e contradições.

Prática da democracia, superação de desafios, identidade política.

Situar essas práticas considerando a condição do mandato: se de situação ou oposição.

Texto:As regras da atuação parlamentar: Regimento Interno, elaboração de proposituras, pareceres e pronunciamentos

Texto:Noções de técnica legislativa

Apresentação .pdf: Modo Petista de Ação Parlamentar (Autores: José Ricardo e Waldemir José – Manaus, Maio de 2009).

Apresentação .pdf: Modo Petista de Ação Parlamentar – (Autor:José Cavalli Jr. – FPA – Abril de 2009)

Apresentação .pdf: Regras de Atuação Parlamentar – Noções de Técnica Legislativa – Democratização do Parlamento (Autor:José Cavalli Jr. – FPA – Agosto 2007)

[Coordenador/a]

Garantir horário de início.

Repassar com os convidados/as que estarão na mesa os objetivos, procedimentos, ordem das falas, conteúdo e tempos.

Constituir a mesa, composta por coordenador/a, dirigentes e assessores/as que apresentarão os conteúdos e vereadores/as convidados para apresentarem sua experiência.

Fazer a abertura da mesa, apresentar os objetivos, apresentar os convidados/as que estão na mesa, coordenar a condução dos trabalhos, moderar a intervenção dos participantes, garantir horário de encerramento, informar os horários seguintes.

[Dica:sempre que possível, utilizar computador e projetor multimídia para a apresentação].