Rodrigo Savazzoni, membro da coordenação executiva do Fórum da cultura digital brasileira e consultor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, fez uma apresentação sobre a estrutura de funcionamento da internet, que até hoje prevê o compartilhamento, a livre troca, o gerenciamento coletivo, sem centralização. A Rede, que equivale aqui como Internet, está composta por uma série interligada de operações que são construídas coletivamente. Por definição, a internet funciona com estes princípios por sua dinâmica, não apenas por uma opção ideológica.

A construção da web se deu pela cultura hacker – pessoas que se aprofundam na programação e trocam soluções para aprimorar todo o processo. No Brasil, a Internet chegou com a RNP, na década de 80, mas se popularizou na forma que está hoje na ECO 92. Savazzoni ressalta com ênfase que a Rede está longe de chegar a todos os brasileiros e brasileiras e que o serviço de acesso – banda larga ainda é muito caro e precário.

Savazzoni destacou a necessidade de esclarecer o conceito de liberdade que deve ser aplicado ao debate sobre a regulamentação da internet. Na ótica da própria rede, este conceito prevê o compartilhamento de informações, dados, conteúdo diverso, trocas e a manutenção do anonimato, sem passar por filtros pré-determinados seja pelo mercado, por governos ou outros.

A liberdade de expressão neste contexto é totalmente diferente de outras versões que estão sendo disseminadas discussões políticas, representada pela PL 89 do senador Eduardo Azeredo, o AI-5 Digital. A regulamentação aprovada recentemente no Senado tem foco no vigilantismo, com filtros criados para rastrear o movimento na rede (ver histórico da lei no blog http://www.trezentos.blog.br/?p=2260). O PT na Câmara dos Deputados teve uma liderança fundamental para barrar essa ação do controle da web.

A Confecom está inserida no contexto político de cerceamento da web. Um ponto de reflexão para a Confecom é que a rede está sendo atacada pelo mercado, porque subverte a lógica de hierarquia criada nas empresas de comunicação, reforçando sua arquitetura aberta e não-proprietária com arranjos diversificados e complexos, que exigem conhecimento técnico.

Mesmo não sendo o foco principal da Conferência, o debate marco regulatório na Internet precisa ser apropriado por nós, antes que se acabe com a rede como é agora, levando em conta o compartilhamento, a interatividade a mobilidade. As corporações querem controlar com o fim do anonimato e cobrar pelo acesso, pela produção de conteúdo, mantendo a hierarquia que existe nas mídias tradicionais. A questão sobre a regulação da internet já ocorre em outros países e deverá se configurar na Confecom, ainda que numa agenda secundária, pois o foco da discussões dos movimentos sociais está voltado para o marco regulatório das emissoras de rádio e TV, devido ao grande anacronismo da legislação brasileira nesta área.

Savazzoni alerta também que é preciso ter atenção para não conduzir o debate para não criar um regulamento nos princípios que venham da lógica do broadcasting, fundamental para radiodifusão no séculos XX – que é a cultura da emissão de um para muitos, e a Internet opera de muitos para muitos.

O Ministério da Cultura desenvolve, desde 2003, o Fórum da Cultura Digital Brasileira (www.culturadigital.org.br)trabalhando com essa dimensão transformadora das tecnologias com questões que nos toca no dia a dia. Os debates sobre inclusão/exclusão digital está sempre focado na questão do acesso à infraestrutura, ao equipamento propriamente dito. Mas há outra dimensão, que diz respeito a que tipos de uso se pode fazer desta tecnologia, em benefício dos valores que defendemos como movimentos sociais.

Apesar de ser uma cultura que já está presente no cotidiano da juventude brasileira, incluindo os jovens das periferias, com o consumo e produção de conteúdos e aparelhos, não há uma organização dos debates sobre esse conhecimento e não há um processo de estudo e entendimento sobre esta cultura contemporânea. Por isso, os atores envolvidos neste universo precisam ampliar ao máximo essa discussão que extrapola os limites da legislação, mapear esse setor, quem são os novos atores politicamente neste contexto.

Com esse objetivo, o Fórum desenvolveu uma experiência em rede social, como um Orkut, para discussão política e está locado em www.culturadigital.br. O espaço de discussão, deverá ser uma conferência livre para levar propostas à Confecom sobre a transformação da cultura em rede. Esse encontro está programado para novembro, em São Paulo. Mas essa rede não se esgotará com a Confecom, deverá agregar outros agentes.

Savazzoni elencou as premissas do Forum. São eles: 1)A adoção dos novos aparatos tecnológicos de transferência e depósito da informação influencia, cada vez mais, os fenômenos culturais contemporâneos.

2)A digitalização representa uma profunda alteração nos processos de produção, reprodução, distribuição e armazenamento dos conteúdos simbólicos.

3)A mudança do paradigma impacta direta ou indiretamente, os modos de organização das cadeias econômicas que circundam as expressões culturais e os valores estéticos.

4)A era digital da cultura passa exigir políticas integradas que possam reverberar nos distintos domínios dos saberes e das práticas.

*Rodrigo Savazoni é membro da coordenação executiva do Fórum da Cultura Digital Brasileira e consultor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

Por Evelize Pacheco
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