“Estamos discutindo questões estratégicas que estão no centro do sistema capitalista”, afirma o professor da UFRJ Marcos Dantas. Ele traçou um panorama das comunicações do século 20, desde sua implantação em massa no Brasil, com o advento do sistema analógico, representado pela radiodifusão por volta de 1910/1930. Depois da Segunda Guerra Mundial, chegou a televisão e a aceleração da popularização dos equipamentos eletrônicos.

“Estamos discutindo questões estratégicas que estão no centro do sistema capitalista”, afirma o professor da UFRJ Marcos Dantas. Ele traçou um panorama das comunicações do século 20, desde sua implantação em massa no Brasil, com o advento do sistema analógico, representado pela radiodifusão por volta de 1910/1930. Depois da Segunda Guerra Mundial, chegou a televisão e a aceleração da popularização dos equipamentos eletrônicos.

Esta etapa começou a ser superada por volta da década de 1990, quando os computadores passaram a concentrar as tecnologias de vanguarda com os sistemas digitais de comunicação, iniciando a virada da página analógica que já dura um século.

O professor lembrou que por trás de todos os sistemas de comunicações existem trabalhadores que não são necessariamente operários e que têm sua importância e seus problemas específicos dentro das relações de trabalho estabelecidas. [E estas questões não podem ser deixadas de lado no debate que vem sendo realizado.]

Segundo Dantas, o momento é fundamental por estarmos discutindo um novo marco regulatório para o mundo das telecomunicações e da radiodifusão, em seus aspectos tecnológicos, empresarial, econômicos e político-jurídicos. Para ele, pelo fato de estar se formando um novo regime das comunicações, “precisamos intervir no processo e não perder tempo com tecnologias superadas”.

Outra necessidade urgente, de acordo com Dantas, é a definição de uma política de disseminação do sistema de banda larga para acesso à internet, e tal definição passa por todas as esferas dos poderes executivos.

Articular o velho e o novo

Há alguns anos, o sistema de TV aberta está perdendo audiência para as TVs a cabo e as TVs via satélite, nos EUA, e este fenômeno se estende para todo o mundo. No Brasil, diz Dantas, nos próximos 15 anos haverá uma inversão e as grandes redes abertas de hoje perderão a importância que têm hoje.

É dos EUA, também, que se origina o conteúdo digital consumido por nossa juventude, levando esta à total perda de identidade do próprio país, da própria cultura. “Vamos continuar permitindo isto ou vamos interferir nesse processo?, pergunta o professor, pois a questão deveria ser parte das definições do novo marco regulatório das comunicações.

Nossas Lei do Cabo e a Lei Geral das Telecomunicações, que tratam do serviço de transporte de comunicação, estão defasadas, lembra Dantas. O Código Brasileiro de Comunicação é de 1962 e regulam tecnologias antigas, como telefone fixo, radiodifusão aberta (VHF, UHF, AM, FM). Hoje a Tim, por exemplo, é uma operadora de telecomunicação, ou seja, transporta voz, dados. Mas ela e as outras, hoje, são também provedoras de conteúdo, claramente, pois permite TV no celular, acesso à internet, baixa música. Estão muito além de uma mera transportadora regulada pelas leis atuais.

Para Marcos Dantas, a Confecom é uma grande oportunidade para a discussão e a definição de um marco regulatório para os próximos 20 anos.
Quaisquer regulamentações têm de considerar as novas tecnologias, disse o professor, se referindo ao artigo 221 da Constituição de 1988, que trata da produção e programação das emissoras de rádio e televisão [preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família].

Tudo tem de ser debatido, e todo o processo da cadeia produtiva das comunicações tem de ser definido: a indústria, a produção de conteúdo, a programação, a empresa operadora e seu transporte (distribuição e difusão de conteúdos), o consumo, afirma o professor. É preciso ficar definida, particularmente, as políticas de conteúdo (não comercial, estatal e comercial), as políticas para a infraestrutura etc.

Para o professor Dantas, é preciso lutar na conferência por uma política de comunicação que desejamos e considerar que no Congresso Nacional serão definidas as políticas possíveis de comunicação, dentro do jogo de interesses lá representados, conclui.

* Marcos Dantas é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ. Foi Secretário de Educação à Distância do MEC, secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações, representante do Poder Executivo no Conselho Consultivo da Anatel, representante do MEC no Conselho Deliberativo e no Comitê Gestor do Programa TV Digital, representante do governo no Comitê Gestor da Internet-Brasil.

Por Aldo Escobar

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