A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES)** analisou nesta quarta-feira (5/08), em discurso no plenário da Câmara, a crise do Senado e a falta de profundidade em torno do tema. Para ela, se houvesse seriedade outros tantos personagens estariam sendo investigados também por uso privativo de uma delegação pública.

Iriny agradeceu, no início de sua fala, as centenas de pessoas que compareceram à prestação de contas de seu mandato, realizada no último sábado (1/08), em Vitória.

Veja abaixo a íntegra do discurso sobre a crise no Senado:

PEQUENO EXPEDIENTE
05 de Agosto de 2009

"A cada novo escândalo, o Congresso reage com medidas paliativas, em vez de aprofundar o debate e aproveitar o momento para fazermos a reforma política. Aprovamos uma alteração recente que inclui a internet e outros temas nas eleições de 2010. Já aprovamos,em 2005, uma minirreforma eleitoral, que relatei na CCJ, acabando com o showmício, brindes de campanha, entre outros. Naquele momento, tentávamos discutir abertamente a influência econômica no pleito eleitoral. Apesar de a Casa ter um Projeto de Lei aprovado em todas as comissões, decidiu-se por outro, criado a toque de caixa diante da pressão da opinião pública e que não resolveu a questão de fundo que permeia todas as denúncias de comportamento anti-éticas no Parlamento que assistimos há anos.

Debatemos um nome, um acusado, como se a renúncia ou sua cassação resolvesse o problema. Não resolve. Se amanhã ou depois o presidente do Senado decidir se licenciar do cargo, posição que também apoio no Caso Sarney, ou resolver renunciar, virão outros personagens com histórias semelhantes a substituí-lo nas manchetes de jornais. Porque o espetáculo não pode parar.

O Senado hoje mais parece uma porta de hospital superlotado, onde se seleciona quem será atendido primeiro e quem vai morrer. É hipócrita tratar das denúncias contra o senador Sarney como se elas encerrassem todo o mal daquela Casa e considerar menor os atos igualmente torpes de seus acusadores. Ou alguém poderá me convencer que o senador Tasso Jereissati não foi anti-ético ao usar R$ 500 mil reais para pagar aluguel de jatinhos em seus deslocamentos pelo Brasil afora? Alguém me dirá ainda que é ético o senador Arthur Virgílio, em férias no exterior, com problemas em cartões de crédito, recorrer ao então diretor do Senado Agaciel Maia para resolver seus problemas financeiros imediatos? Um empréstimo de R$ 10 mil que ele garante que foi pedido por outro sem a sua autorização, mas que afirma ter devolvido. O senador admitiu que mantinha um funcionário fantasma, fazendo curso no exterior com salário pago pelo Senado.

Alguém poderia me explicar como o Partido Democratas, tão ávido quando se trata de atacar seus desafetos e o presidente Lula, pode ser tão ético, ingênuo e omisso em relação a todos esses recentes escândalos se era ele a controlar há mais de 10 anos a primeira-secretaria do Senado (responsável por contratações, contratos terceirizados, etc)?

Para que não digam que se tratam de subjetividades as pontuações, descrevo um trecho da Revista IstoÉ sobre os esquemas do DEM no Senado:

“Ligado ao DEM, Aloysio de Brito Vieira comandava no Senado licitações investigadas pelo Ministério Público.
Um processo de oito volumes que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, em segredo de Justiça, revela um personagem-chave que começa a jogar luz sobre a caixa-preta em que se transformou a primeira-secretaria do Senado Federal, controlada há uma década com mão de ferro pelo antigo PFL, hoje DEM, responsável pela gestão de R$ 2,7 bilhões por ano. Trata-se de Aloysio de Brito Vieira, o ´Matraca´, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, que se tornou o operador de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns senadores do DEM.

Na tarde da quinta-feira (no último dia 9) ISTOÉ apresentou documentos a um dos cabeças da organização que revelou como funcionava o esquema. Para fazer parte do ´pool´ de fornecedores do Senado, empresas eram obrigadas a pagar uma propina que, dependendo do valor do contrato, poderia chegar a 30%. ‘Só a empresa Ipanema foi obrigada a pagar R$ 300 mil reais por mês para o primeiro-secretário Efraim Morais’, contou."

Esses dados demonstram a total hipocrisia do DEM e do PSDB em relação ao Senado. Defendo que as investigações sejam profundas e que não poupem ou minimizem este ou aquele senador, apenas por conveniências e cumplicidades tão secretas quanto os atos do Senado. Se for para realizar uma limpeza ética no Senado que seja feita com a seriedade que nós e a sociedade esperamos, sem poupar da devassa quem quer que seja.

E se desejamos alterar o sistema político e eleitoral que viabiliza esse ambiente de corrupção e uso pessoal do dinheiro público temos também que adotar medidas profundas e que não podem ser efetivadas por um Congresso que em tese está sob suspeição há muito tempo, que tem representantes de lobbies e corporações exógenas à responsabilidade pública. Por isso defendo a emenda constitucional que dá aos parlamentares eleitos em 2010 a atribuição de revisar a Constituição, exclusivamente no que tange a reforma política, partidária e eleitoral. É nesse local, com essa configuração, que não contará com influências econômicas e diversas, que podermos discutir a fundo a questão do financiamento público de campanha, o sistema unicameral que defendo, enfim, modificar as condições que favorecem as atuais irregularidades. É desta maneira que se responde ao apelo social por mudanças profundas no parlamento e não com soluções maquiadas a preços e intenções secretas de ocasião.

*A deputada federal Iriny Lopes é membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo
Texto publicado no portal www.irinylopes.com.br