No início de março, quando a presidente Cristina Kirchner decidiu adiantar para 28 de junho as eleições legislativas inicialmente previstas para outubro, a intenção era minimizar os efeitos da crise econômica mundial na eleição que já se avaliava difícil para o seu governo. O que estava em disputa era a renovação de metade da Câmara de deputados e um terço do Senado e o desafio para o governo era o de manter a maioria que possui até a posse dos novos parlamentares no final de 2009.

Individualmente, os aliados da presidente Cristina Kirchner, da "Frente para la Vitória" alcançaram a porcentagem mais alta de votos (31,2%) no país, seguidos pelo "Acuerdo Cívico y Social" (composto pela Unión Cívica Radical – UCR, Coalisión Cívica, Partido Socialista – PS e outros grupos menores) que obteve 30,7% dos votos e ficará com 76 assentos na Câmara e 23 no Senado argentino. Em terceiro lugar, com 18,7% dos votos recebidos, ficou a "Unión PRO" de direita com 25 deputados e nove possíveis aliados no Senado.

Antes desta eleição legislativa, ela tinha maioria no Congresso com o apoio de 137 deputados e 40 senadores. Com a nova composição das casas, o governo contará com o apoio de 115 deputados e 36 senadores no ano e meio de mandato que restará após a posse dos novos parlamentares.

Além de perder a maioria no Congresso, o ex-presidente Nestor Kirchner que encabeçou a chapa da "Frente" foi derrotado na província de Buenos Aires pelo direitista Francisco de Narváez da "Unión PRO", um milionário sem passado político e com pouca educação formal. Os analistas o comparam, junto com um novo grupo de políticos de direita provenientes do mundo dos negócios, ao presidente italiano Silvio Berlusconi.

O ex-presidente Nestor Kirchner foi eleito em 2003 em substituição aos oito anos de governo neoliberal de Carlos Menem. Tomou uma série de decisões acertadas no reforço ao poder presidencial, na negociação da dívida externa e no encaminhamento da política econômica em geral, renovação da Corte Suprema, política de direitos humanos e por isso manteve a maioria parlamentar em 2005 e 2007. A atual campanha da situação se apoiou nestes feitos anteriores e pouco falou das realizações da administração atual.

Embora se tratem de eleições com características muito diferentes, é notório que decresceu o apoio a Cristina Kirchner e seu grupo político. Em 2007, a presidente foi eleita com 45% dos votos e não foi necessário realizar um segundo turno e agora a sua coalizão obteve 31% com derrotas em províncias importantes como Buenos Aires e mesmo em Santa Cruz de onde ela provém.

Há vários motivos para isso, particularmente, as dissidências do governo que se apresentaram nesta eleição como oposição. Alguns à direita, como os peronistas que deixaram o Partido Justicialista (PJ) e se uniram ao "Unión PRO" de Narváez e Mauricio Macri, atual prefeito de Buenos Aires, e os que permaneceram no partido, mas aglutinados em torno de políticos peronistas como Eduardo Duhalde, Carlos Reutemann e outros. A anti-peronista e candidata presidencial derrotada em 2007, Elisa Carrió conseguiu articular a coalizão que chegou em segundo lugar reunindo desde seu grupo político oriundo da "Alianza por una República de Iguales" (ARI) de centro esquerda com o PS e a UCR, esta mais conservadora e ligada aos interesses econômicos da agricultura argentina. Durante a polêmica sobre o aumento de impostos sobre a exportação em 2008, que o governo não conseguiu aprovar, houve também o rompimento do vice-presidente Julio Cobos com o governo. Este, por sua vez, liderava uma dissidência da UCR que apoiou Cristina em 2007.

O mapa político – eleitoral argentino ficou agora marcado por quatro grandes forças: o setor progressista do peronismo da "Frente para la Vitória", o "Acuerdo Cívico y Social", o "Unión PRO" e por fim, a fração do Partido Justicialista anti-Kirchner. A avaliação é que as novas bancadas que tomam posse em dezembro vão atuar em conjunto contra o governo, embora sempre haja a possibilidade de acordos deste com algum setor da oposição.

A mídia argentina também aproveitou os resultados da votação para dar início à corrida pela Casa Rosada em 2011. No setor "Kirchnerista" apontam: Daniel Scioli, Jorge Capitanich, José Luis Gioja e Mario das Neves como possíveis nomes. No Acordo Cívico, Elisa Carrió (ARI), Julio Cobos (UCR) e Hermes Binner (PS). Na direita do "Unión PRO" foram mencionados Mauricio Macri e Felipe Solá e na fração de direita do PJ, Alberto Rodriguez Saá e Carlos Reutemann.

Não há como prever exatamente como serão feitas as alianças, nem qual o futuro da atual presidente que tem o direito de disputar mais um mandato e tampouco do ex-presidente Néstor Kirchner. Ele renunciou à presidência do PJ após a derrota e Daniel Scioli, governador da província de Buenos Aires, o substituiu.

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Primárias presidenciais no Uruguai

Cinco partidos políticos uruguaios (Frente Ampla (FA), Partido Nacional ("Blancos"), Partido Colorado, Asemblea Popular (Dissidência da FA) e Partido Independiente) realizaram suas prévias internas no dia 28 de junho para escolher os candidatos à eleição presidencial de 25 de outubro deste ano. Todos os eleitores do país, mesmo que não tenham filiação partidária, estão habilitados a votar, o que significava este ano em torno de 2,5 milhões de pessoas. Participaram aproximadamente um milhão de eleitores, um pouco menos do que o comparecimento usual em prévias anteriores.

A Frente Ampla escolheu José "Pepe" Mujica como seu candidato por 53% dos votos contra Daniel Astori com 41% e Marcos Carámbula com 6%. O Partido Nacional escolheu como candidato o ex-presidente Luis Alberto Lacalle que governou o Uruguai entre 1990 e 1994 e o Partido Colorado indicou Pedro Bordaberry.

O comparecimento às prévias dos "Blancos" foi o maior (46,11%) e em segundo lugar foi a Frente Ampla com 41,25%. Os "Colorados" registraram participação de 11,93%, a Asemblea Popular que se cindiu da Frente Ampla teve 0,37% e em último lugar ficou o Partido Independiente com 0,34%.

Isto indica que a disputa em outubro será entre Mujica e Lacalle e as lideranças partidárias da FA não perderam tempo e articularam uma chapa que foi referendada por uma reunião nacional do partido em 11 de julho que terá Mujica como candidato a presidente e Astori a vice. Ambos foram ministros do atual governo, ocupando, respectivamente, as pastas da agricultura e da economia.

Jose Mujica, era da corrente interna da Frente Ampla, "Movimientode Participación Popular" (ex-Tupamaros), considerado mais à esquerda, a qual renunciou para se reivindicar como candidato de toda a Frente Ampla e não um vencedor em nome de uma corrente interna. Danilo Astori é do Partido Socialista.

O atual presidente, Tabaré Vasquez, conclui seu último ano de governo com boa avaliação popular em torno de 56%, o que aumenta as chances de Mujica de dar continuidade ao projeto político da Frente Ampla. No entanto, embora a direita esteja dividida, ela costuma se unir na disputa no segundo turno. Se as prévias forem um indicador das preferências, a campanha da FA precisa ser muito eficaz para superar os 58% da participação "blanca" e "colorada" do eleitorado na prévia. Leia mais no diário La Republica; e no site da Frente Ampla.

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Mobilização de povos indígenas no Peru

O governo peruano assinou um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA que foi ratificado pelo Parlamento do Peru em 2006, quase no final do mandato do ex-presidente Alejandro Toledo. Este, assim como outros tratados bilaterais de comércio protagonizados pelos Estados Unidos, incluem cláusulas extremamente liberalizantes e permissivas quanto aos investimentos externos diretos e o Partido Aprista, partido do atual presidente Alan Garcia, junto com outros partidos de direita como a Democracia Cristã da "Unidade Nacional" e os "Fujimoristas" da "Aliança para o Futuro", liderados pela filha do ex-presidente Alberto Fujimori, por orientação do governo, implementaram uma série de medidas legislativas para viabilizá-las. Juntos, estes partidos têm ampla maioria no Congresso.

Os investidores sinalizaram que seus interesses no Peru estariam na exploração de recursos naturais como mineração, petróleo, energia elétrica, madeira, entre outros e, em agosto de 2008, o Presidente Alan Garcia encaminhou vários decretos-lei que abririam drasticamente áreas de proteção ambiental e terras ocupadas por populações indígenas para a exploração privada.

Entre o trâmite, a aprovação destes decretos pelo parlamento e, finalmente, sua anulação devido à mobilização dos povos indígenas e outras organizações sociais correram vários meses. Dois deles de forte mobilização com a interrupção de estradas, manifestações diversas e uma greve geral organizada pela Confederação Geral de Trabalhadores (CGT). Num dos bloqueios de estrada ocorrido na cidade de Baguá na região amazônica peruana no dia 5 de junho, a repressão policial causou a morte de pelo menos 33 pessoas reconhecidas oficialmente.

A resistência e a grande repercussão internacional, extremamente negativa para o governo, provocaram a revogação dos decretos e o presidente do Conselho de Ministros e Secretário de Governo, Yehude Simon renunciou ao cargo. Estava desgastado com a direita por haver cedido à pressão do movimento indígena e era acusado pela esquerda como responsável pela repressão policial e o massacre decorrente.
O discurso governamental agora é de encontrar "um substitutivo que contemple as obrigações assumidas no TLC", embora os decretos fossem ainda mais liberalizantes do que o acordado no TLC.

O movimento pela revogação dos decretos, apesar das vítimas da repressão, foi um ponto a favor da esquerda peruana, destroçada a anos, e da frente social que se tenta organizar para construir uma alternativa ao neoliberalismo no Peru, cujo governo junto com o da Colômbia são os que destoam politicamente do resto da América do Sul (Guiana e Suriname também estão geograficamente nesta região, mas economicamente e culturalmente se identificam com o Caribe). O movimento indigenista do Peru, embora numeroso e organizado, não havia ingressado na luta política da mesma maneira como fazem suas congêneres da Bolívia e Equador há muitos anos. Agora está presente e representa uma boa novidade.

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Golpe militar em Honduras

No dia 28 de junho, as Forças Armadas de Honduras depuseram o presidente do país, Manuel Zelaya, seqüestrando-o em sua casa e levando-o em seguida para o exílio na vizinha Costa Rica. No mesmo dia, a Assembléia Nacional do país declarou o cargo presidencial vago "por ausência" e escolheu o presidente da Câmara de Deputados, Roberto Micheletti, para substituí-lo, supostamente, até a realização das próximas eleições presidenciais previstas para o início de 2010. O poder judicial abriu uma série de processos por supostos crimes que vão de desobediência a "traição".

Parecia uma "quartelada" como as que eram comuns na América Latina durante a Guerra Fria, porém este golpe militar teve a condenação unânime de todos os governos do continente, incluindo o dos EUA, que no passado recente costumava estar envolvido nestas iniciativas, inclusive na tentativa de derrubar o presidente Hugo Chávez da Venezuela em 2004. O golpe também foi condenado pela organização dos Estados Americanos (OEA) cuja assembléia geral deu um prazo de 72 horas para que o presidente eleito fosse reempossado. Isto não ocorreu e Honduras foi suspensa da organização e seu novo "Governo" até agora não foi reconhecido por ninguém.

Apesar da violência do golpe, o envolvimento das forças mais conservadoras de Honduras no mesmo e da repressão desencadeada contra os simpatizantes de Zelaya, é preciso dizer que ele não é nenhum esquerdista. É um empresário do setor agrícola que foi eleito em 2007 pelo Partido Liberal (direita) que historicamente reveza o poder no país com outro partido de direita, o Partido Conservador.

No entanto, ele adotou algumas medidas que desagradaram as elites do país como a introdução de alguns programas sociais, a adesão à Aliança Bolivariana das Américas (Alba) e à Petrocaribe liderada pela Venezuela, apresentou um discurso nacionalista referenciado no primeiro presidente liberal e reformista de Honduras, Francisco Morazán, que governou Honduras de 1830 a 1838 e tentar realizar uma consulta se a população estaria de acordo ou não em realizar um referendo sobre a necessidade de elaborar uma nova Constituição.

Isto foi tratado internamente e também pela mídia internacional como uma tentativa de aprovar sua reeleição e todas as instituições hondurenhas como a Suprema Corte, as Forças Armadas, o Congresso Nacional, a Igreja e outras se posicionaram contrariamente à iniciativa. Sua tentativa de levar a consulta adiante mesmo assim foi respondida com o golpe.

A fragilidade e desestruturação do movimento popular hondurenho e os fracos vínculos de Zelaya com o mesmo dificultou que ocorresse uma resistência mais forte no início, embora esta esteja crescendo ao longo do processo e a repressão militar já provocou, pelo menos, duas mortes no dia 5 de julho quando o presidente, acompanhado de outras autoridades do continente tentou regressar a Honduras e foi impedido pelo exército que colocou obstáculos na pista de pouso do aeroporto de Tegucigalpa, a capital do país.

A pressão interna e a internacional contra os golpistas e usurpadores para que se normalize a situação prossegue, inclusive com a possibilidade de bloqueio econômico o que seria uma tragédia para um país que está entre os mais pobres do continente. Embora a reação internacional contrária ao golpe seja correta, os desdobramentos e precedentes criados são delicados porque a interpretação sobre o que é democracia e rompimento da ordem democrática varia muito conforme os interesses, principalmente, dos países maiores.

A iniciativa internacional mais recente e apoiada pelo Departamento de Estado dos EUA foi solicitar a intermediação de Oscar Arias, presidente da Costa Rica, para construir um eventual acordo entre Zelaya e os golpistas. Esta possibilidade significa que quem tem a razão na sua reivindicação, no caso Zelaya, que simplesmente pretende retornar ao cargo para o qual foi escolhido será pressionado pela comunidade internacional e, particularmente, pelo governo americano a fazer concessões para que isso eventualmente aconteça, ainda mais enquanto o tempo passa e o assunto sai da mídia e cai no esquecimento. Não será a primeira vez que isto acontece na América Central. Leia mais em: Artigo de Roberto Regalado, no Rebelion.org.

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Eleições parlamentares no México

No dia 5 de julho ocorreram eleições para câmara, senado e alguns governos estaduais no México. O grande vencedor foi o Partido da Revolução Institucional (PRI) que governou o país sem interrupções por mais de 70 anos até perder a presidência da república para Vicente Fox do Partido da Ação Nacional (PAN) em 2000.

O PRI obteve 36,6% dos votos e o PAN obteve 28% reduzindo sua bancada na Câmara Federal de 206 deputados para 127, além de perder dois governos estaduais e várias prefeituras. Este já se encontrava numa situação em que somente conseguia aprovar seus projetos no poder legislativo fazendo acordos com o PRI e agora se torna ainda mais dependente desta relação, embora o PRI tenda a ser mais seletivo nos acordos daqui por diante em função das eleições presidenciais de 2012.

O Partido da Revolução Democrática (PRD) apesar de ter vencido as eleições presidências em 2006 com mais de 30% dos votos que, ao que tudo indica, foi fraudada para manter o PAN no poder, agora obteve em torno de 15% dos votos reduzindo sua bancada de deputados de 127 para 72, embora seus votos somados aos 5% conquistados pelos aliados Partido do Trabalho (PT) e Convergência ainda se mantenham em torno de 20%.

A razão de não ter mantido este acúmulo político se deve em grande parte às divisões internas como bem sugere a nota à imprensa que o atual presidente do PRD Jesus Ortega apresentou quando os resultados eleitorais estavam claros. Além de mencionar a alta taxa de abstenção e irregularidades na coleta de votos em alguns estados para justificar o mau resultado, a nota diz: "O Partido se encontra de pé; participamos da campanha resistindo e enfrentando o fogo dos adversários e o fogo amigo; a ultra-direita ampliou seus ataques contra nosso projeto, mas o fundamentalismo de esquerda não deixou por menos…"

Por sua vez, outros dirigentes partidários responsabilizam exatamente a condução do partido, fechada e sem inovações diante da atual realidade mexicana, pelo mau resultado.

Esta situação de conflitos internos no PRD se acirrou e veio a público quando o atual presidente do país, Luis Felipe Calderón, assumiu o cargo legalmente apesar das acusações de fraude. A reação de Andrés Manuel López Obrador, o então candidato do PRD, de não acatar a decisão judicial que beneficiou Calderón, provocou divergências internas quanto à tática a ser seguida diante da posse legal do presidente. Estas afloraram em 2008 durante a disputa interna pela presidência do partido. Ortega disputou com Alejandro Encinas, do grupo político de López Obrador, e somente assumiu o cargo por decisão judicial.

O pano de fundo desta disputa é a definição da candidatura do PRD para a eleição presidencial de 2012 onde tanto Ortega quanto López Obrador são possibilidades, além de Marcelo Ebrard, atual prefeito da Cidade do México que tem conseguido se manter afastado da disputa entre os outros dois. Leia mais no diário La Jornada; e no site oficial do PRD.

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Israel – União Européia pressiona pelo congelamento dos assentamentos na Faixa de Gaza

O Ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, convocou o embaixador da União Européia no país, Ramiro Cibrián-Uzal, para solicitar esclarecimentos com relação à posição que o braço legislativo do bloco anunciou sobre o conflito entre Israel e Palestina.

A Comissão Européia, segundo matéria distribuída pela Associated Press (AP) a diversos veículos de imprensa, declarou que a política israelense de construção de assentamentos auxilia no processo de deterioração da economia palestina e força o governo da Palestina a depender casa vez mais de ajuda externa.

Ainda de acordo com a declaração, a CE afirmou que são os europeus pagadores de impostos que arcam com o custo dessa dependência da Palestina, uma vez que a UE está entre as maiores doadoras à Autoridade Palestina. Em 2009, já foram cedidos mais de 200 milhões de Euros a fundo perdido (R$ 500 milhões) para cobrir o déficit orçamentário da Palestina.

A Comissão diz que a expropriação de terras férteis para os assentamentos israelenses, estradas para servir somente aos assentados e os postos de controle na Cisjordânia auxiliam na constrição ao crescimento da economia palestina.

Contudo, apesar da pressão internacional de vários países, inclusive dos EUA e da União Européia, a questão crucial é que uma parcela importante da população de Israel apóia a política dos assentamentos.

De acordo com uma pesquisa divulgada no início de junho, seis em cada dez israelenses crêem que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu deve resistir ao apelo dos EUA de congelar completamente a construção de novos assentamentos na Cisjordânia.

A pesquisa, realizada pelo Maagar Mohot Polling Institute, foi apresentada ao público as vésperas de um grande discurso de Netanyahu e indica que dois terços da população não concordam com o desmonte de assentamentos, 36% se opõem à evacuação da Cisjordânia como parte do processo de paz e 30% declaram que apenas uma pequena porção dos assentamentos deve ser desfeita.

A questão é central para o processo de paz na região porque os assentamentos ocupam áreas que comporiam o estado Palestino, como a Cisjordânia, a porção oriental de Jerusalém e a Faixa de Gaza. Em seu discurso de 15 de junho, o primeiro-ministro israelense mencionou o estado Palestino, porém, desarmado, o que mesmo assim foi considerado um avanço no processo para alguns. Mas sua fala foi acompanhada da reafirmação de que a capital de Israel é Jerusalém (não reconhecido pela comunidade internacional e muito menos pelos palestinos), declaração de que a questão dos refugiados não seria negociada e que os assentamentos continuariam, fechando assim a porta a negociações chaves para qualquer avanço real para a paz na região.

Com essa retórica renovada, mas tomada pela mesma política, somente uma posição mais dura da União Européia e passos como os tomados pelo novo governo dos EUA podem fazer com que o governo de Israel reveja sua política de ocupação e aí sim haja um processo de paz para o longo e dispendioso conflito.

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Eleições presidenciais iranianas

Nas eleições presidenciais do Irã ocorridas no dia 12 de junho concorreram quatro candidatos: Mahmoud Ahmadinejad, atual presidente; Mir Hossein Moussavi, Mehdi Karubi e Mohsen Rezai. Ahmadinejad foi proclamado vencedor ao obter 62,63% dos votos contra 33,75% do segundo colocado Mousavi numa eleição que registrou a participação de 85% dos eleitores. Os outros dois candidatos tiveram pouquíssimos votos sendo 1,73% para Rezai e 0,85% para Karubi.

No entanto, Moussavi não reconheceu o resultado, pois avaliava que, independentemente de quem seria o vencedor, a diferença seria pequena. O fato de o resultado avassalador ter sido anunciado a partir de uma projeção de resultado quando apenas 20% dos votos haviam sido apurados lhe deu o argumento para questionar a lisura do pleito, o que foi amplamente repercutido pela mídia internacional. Porém, a diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocado foi de mais de 10 milhões de votos que seriam difíceis de fraudar apesar do autoritarismo vigente no país.

O candidato derrotado e seus seguidores promoveram várias manifestações em Teerã para reivindicar a convocação de uma nova eleição, o que não aconteceria, mas que tinha o objetivo de desgastar o presidente reeleito e fortalecer o setor político "moderado ou reformista" para os futuros embates, bem como carrear mais apoio do exterior. Estas manifestações ocorreram porque o maior apoio a Moussavi está em Teerã onde a classe média e os estudantes universitários são numerosos, porém no resto do país, praticamente não houve manifestações.

Ahmadinejad, sem nenhuma dúvida, era o candidato da população mais pobre que é majoritária no país. Os programas sociais que implantou durante sua presidência e sua retórica nacionalista, apesar de conter alguns absurdos, como a negação do holocausto judeu, o colocaram como candidato preferencial. A crítica de Moussavi de que o radicalismo de Ahmadinejad estava isolando o Irã da comunidade internacional só fez sentido para a classe média e o setor empresarial iraniano.

A mídia internacional torceu e continua torcendo por Moussavi. Não porque ele seja um democrata e Ahmadinejad um esquerdista radical, mas porque os chamados "reformistas" são liberais conforme já demonstraram quando os Ayatolahs Ali Akbar Rafsanjani e Mohammad Khatami exerceram a presidência entre 1989 e 2005, promovendo certa abertura para o Ocidente, particularmente a União Européia, além de um programa de privatizações e outras reestruturações econômicas. Além disso, quando Moussavi exerceu o cargo de primeiro ministro durante a década de 1980, foi um dos momentos de maior repressão política contra os opositores do regime iraniano.

De qualquer maneira, acima do presidente e do poder legislativo do Irã, está o poder religioso que tem a palavra final. No dia 18 de junho, o líder religioso máximo, o Ayatolah Ali Khamenei, deu o veredicto ao pronunciar um duro discurso de 90 minutos na Universidade de Teerã onde, entre outras coisas, afirmou que "o poder islâmico jamais manipulará o voto do povo e os que encabeçam os protestos pós-eleitorais serão diretamente responsáveis por qualquer derramamento de sangue".

A resposta da oposição foi a de prosseguir com as mobilizações nos dias que se seguiram e nesse meio tempo o Conselho de Guardiães, uma das instâncias de poder religioso no Irã, após reunir-se com os candidatos derrotados admitiu recontar 10% dos votos, o que a rigor não mudaria o resultado.

O que está em jogo é a disputa entre o que a imprensa ocidental denominou "reformistas" e "conservadores". Esta classificação na verdade significa que no primeiro grupo estão empresários, classe média e pessoas que buscam uma democracia liberal. A sua estratégia de poder passa por relações mais próximas com os grandes países ocidentais. O seu principal líder é o Ayatolah Rafsanjani que foi derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 2005 por Ahmadinejad, mas que além de ser milionário, tem peso na estrutura do poder religioso do Irã ao presidir o Conselho de Especialistas composto por 60 clérigos que elegem o líder máximo que após a morte de Khomeini foi Ali Khamenei.

Do lado de Ahmadinejad estão os setores que ascenderam na sociedade iraniana sem fazer parte da elite religiosa, os grupos islâmicos mais ortodoxos, os militares, entre outros.

A disputa não é nova, porém na medida em que o tempo passou ela se acirrou e não apenas entre diferentes projetos políticos e econômicos, mas também entre lideranças que põe de um lado Ali Khamenei e Ahmadinejad e do outro Rafsanjani e Moussavi.

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Eleições parlamentares no Líbano

Os libaneses foram às urnas em 7 de junho para eleger seu novo parlamento por meio da escolha entre duas coalizões: a "14 de Março" composta por partidos sunitas, cristãos, drusos e outros e a "08 de Março" composta por partidos xiitas (Amal e Hezbollah), cristãos e outros. Esta segunda coalizão obteve a maioria dos votos (54%), mas ficou com apenas 57 das 128 cadeiras do Parlamento contra 71 da coalizão "14 de março".

Esta composição desproporcional decorre da Constituição libanesa que determina que o presidente do país será sempre um cristão menonita, o primeiro ministro um muçulmano sunita e o presidente do parlamento um muçulmano xiita. Além disso, os 18 grupos étnicos/religiosos do país deverão ter representação no parlamento.

Vinte dias depois da eleição, o presidente Michel Suleiman encarregou o deputado Saad Hariri, filho do ex-primeiro ministro Rafic Hariri assassinado em 2005, de formar o governo. Ele havia recebido o apoio de 85 deputados, inclusive do Amal, para ser primeiro ministro, enquanto os parlamentares do Hezbollah e os cristãos do General Michel Aun se abstiveram.

Hariri anunciou que pretende fazer um governo de união nacional e o atual presidente do parlamento, Nabih Berri do Amal foi reeleito para o cargo.

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Nigéria – Shell decide fazer acordo e paga indenização por morte de ativistas em 1995

A empresa Anglo – Holandesa Shell (Royal Dutch Shell) era acusada de envolvimento na condenação à morte do escritor e ambientalista Ken Saro-Wiwa e outros oito líderes da etnia Ogoni cuja execução ocorreu em 1995. Ela e o gerente da empresa na Nigéria na época, Brian Anderson, estavam sob julgamento numa Corte Distrital em New York e ao invés de deixar o caso chegar à Corte Federal norte-americana, anunciou o acordo e o pagamento de US$ 15.5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) de indenização às famílias dos nove ativistas. Esta jurisdição se devia ao registro da filial nigeriana da Shell em New York, apesar de sua origem anglo-holandesa.

O caso ganhou notoriedade porque, além do envolvimento desta multinacional do ramo petroleiro na condenação dos ativistas, o fato causou a expulsão da Nigéria da Comunidade das ex- Colônias Britânicas (CommonWealth of Nations) e a imposição de sanções por parte da União Européia ao país que na época vivia sob uma ditadura militar. A suspensão e as sanções só foram levantadas após a morte do general Sani Abacha em 1998. Além disso, as instalações da Shell na terra dos Ogoni – presente desde 1958 – foram sabotadas após as mortes e a empresa teve que parar a produção temporariamente.

Grupos de defesa de direitos humanos apontaram que no período de 2003 a 2008 vários grupos da região se engajaram em conflito armado contra a empresa e por fim, em 2008, o governo nigeriano retirou a licença para ela operar em território Ogoni.

O governo executou os ativistas que militavam no grupo Survival of the Ogoni People (Mosop) criado em 1990 e presidido por Ken Saro-Wiwa, após acusá-los de serem responsáveis pela morte de quatro líderes comunitários durante as manifestações contra a operação da empresa. O grupo organizou protestos pelos anos de poluição, abusos de direitos humanos e perseguição à população, todos provocados ou apoiados pela Shell.

A Shell insiste que o acordo não significa admissão da culpa no caso, mas quer enterrar os fatos sobre o que aconteceu na região do delta do Niger desde a década de 70, quando estava extraindo dez milhões de barris de petróleo por ano da terra Ogoni. O acordo, ao interromper o processo, coloca uma barreira a possíveis revelações de maiores informações sobre os laços que uniam a empresa ao governo nigeriano e ao exército, bem como o envolvimento nos abusos que levaram à execução dos nove ativistas.

Além de trazer a atenção ao delta do Niger, ocupado por empresas petrolíferas e hoje uma das regiões mais poluídas e perigosas do planeta, este processo abre um enorme e bem-vindo precedente. Há mais de 500 processos sobre poluição contra a Shell a espera de julgamento nos tribunais nigerianos e em breve deve ser ouvido um caso envolvendo a empresa e sua operação no país africano, mas diante de uma corte holandesa. E obviamente, a lição será aprendida por outros grupos em situação de risco nos quais empresas estão envolvidas.

Existe uma grande expectativa nos círculos de direitos humanos de que este caso torne-se referência para garantir respeito aos direitos trabalhistas, humanos e ambientais por parte das empresas multinacionais. Leia mais em: Shell in Nigeria – Spilling over, no The Economist; e Informações sobre o caso – site The case Against Shell.

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BRIC – Ocorre o primeiro encontro oficial dos países do grupo

O primeiro encontro oficial dos países membros do grupo denominado BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China – foi realizado em Yekaterinburg, Rússia, no dia 16 de junho a fim de reforçar o peso político dos países em desenvolvimento mais importantes na economia global. O Brasil e a Índia também fazem parte de uma outra iniciativa que inclui a África do Sul – IBAS – com a finalidade de desenvolver intercâmbios e cooperação sul-sul.

O termo BRIC foi criado em 2001 pelo banco norte-americano Goldman Sachs para descrever como as quatro economias em ritmo acelerado de expansão deverão rivalizar e eventualmente suplantar muitas das maiores economias desenvolvidas nos próximos 50 anos. Os quatro países contêm cerca de metade da população mundial e respondem por mais de um décimo do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Ao fim da cúpula, seus líderes assinalaram o interesse em aumentar sua influência nas políticas econômicas globais mediante uma maior participação nas instituições mundiais, entretanto, sem tocar na questão do futuro do dólar como moeda de reserva universal. Também confirmaram sua intenção de trabalharem conjuntamente e com outros países com o objetivo de fortalecer a segurança e a estabilidade.

Também reiteraram o desejo de ampliar a cooperação recíproca em uma série de frentes como meio de minimizar o impacto do aumento do preço dos alimentos que deve se traduzir em ações concretas. Os ministros criticaram os países desenvolvidos pelo subsídio aos produtores rurais e o reflexo disso no problema alimentar no mundo.

Contudo, apesar da alta taxa de crescimento e do peso geopolítico, o bloco sofre pela falta de integração real das agendas de seus países e falta de confiança que prejudica a cooperação. São países que têm opiniões distintas com relação a discutir o padrão dólar da economia mundial e interesses econômicos muito diversos.

A China, cujo PIB é igual ao dos outros três países combinados, depende fortemente de exportar para EUA e Europa. China e Índia têm um imenso contingente de mão-de-obra, Brasil e Rússia possuem vastas reservas de recursos naturais. Existe muito pouco em comum entre os países além da vontade política e do compromisso em buscar caminhos para aumentar o diálogo e fortalecer sua posição no cenário mundial. Leia mais em: A próxima reunião do BRIC será realizada em 2010, no Brasil site oficial do governo russo; e BRICs and Beyond, publicação do banco Goldman Sachs, de 2007.

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Notícias da crise

Além das avaliações sobre os percentuais de regressão econômica se espera para 2009 em função da crise econômica e o desemprego mundial que continua a crescer, particularmente nos países centrais, o Relatório da Organização para Agricultura e Alimentos (FAO) difundido no dia 19 de junho demonstra que a fome cresceu no mundo a partir da crise.

Segundo o relatório, um em cada seis habitantes do planeta passa fome todos os dias e não porque faltem alimentos. O que falta são recursos para um bilhão e 20 milhões de pessoas poderem adquirir o necessário para se nutrirem adequadamente diante da alta dos preços dos alimentos que começou em meados de 2007 e a queda na renda diante do desemprego provocado pela atual recessão mundial.

A safra mundial de cereais foi recorde em 2008 com a colheita de 2.287 milhões de toneladas e a previsão para 2009 é que ela será apenas ligeiramente inferior. No entanto, apesar de maior oferta que normalmente tende a reduzir os preços, a especulação com estoques elevou os preços dos alimentos nos países em desenvolvimento em 25% desde 2007.

O número de famintos cresceu em 2008 em todas as regiões conforme demonstra o quadro abaixo acrescentando 100 milhões aos já existentes no final de 2007: Ásia e Pacífico: 642 milhões/+10,5%. África Subsahariana: 265/+11,8%. América Latina e Caribe: 53/+12,8%. Oriente Médio e África do Norte: 42/+13,5% e Países Desenvolvidos: 15/+15,4%.

Portanto, a discussão da reforma agrária, política agrícola, créditos e assistência técnica para os pequenos agricultores, além de mecanismos para regulamentar o fornecimento continua na ordem do dia.

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Revista

Periscópio Internacional 36 – Um olhar sobre o mundo

Reconexão Periferias pauta direitos de pessoas privadas de liberdade

Ucrânia, Palestina, Síria e Acordo UE-Mercosul são temas do Janela Internacional

Nota de solidariedade ao presidente Lula

O Peru de Natal