PERISCÓPIO 30

Eleições para governadores e prefeitos na Venezuela

Eleições municipais na Nicarágua

Uruguai – Tabaré veta despenalização do aborto aprovada pelo Senado

México. A escalada do narcotráfico e a política de segurança de Calderón

EUA – A composição do novo governo diante da crise econômica

Difícil sucessão no PS francês

Islandeses querem a renúncia do Primeiro Ministro

Partidários de Mbeki se desligam do CNA

Ataque terrorista em meio às eleições regionais na Índia

Reeleição de Juan Somavia

Reunião do G-20

APEC – Reunião em Lima reforça posições do G20

Eleições para governadores e prefeitos na Venezuela

Nas eleições para governadores, deputados estaduais e prefeitos da Venezuela, realizadas no dia 23 de novembro, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) do presidente Hugo Chávez, sagrou-se vencedor ao eleger 17 governadores dos 22 estados, inclusive recuperando três que eram governados por dissidentes, 80% dos prefeitos e obter em torno de 5,6 milhões de votos.

De acordo com o quadro abaixo verificamos que o percentual de votos obtidos pelos candidatos apoiados pelo presidente Chávez em 2008 é praticamente o mesmo das eleições ao longo dos últimos dez anos de disputas políticas e eleitorais entre o atual presidente e a oposição.

Fonte: CNE – Venezuela. (Organização própria).

Nota: Em 1999 houve dois referendos e uma eleição. O primeiro referendo para aprovar a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, seguido da eleição para compô-la e o segundo referendo em dezembro para aprovar a Constituição. Todos estes pleitos foram vencidos pelo governo Chávez, embora o comparecimento dos eleitores tenha sido inferior a 40%.
* A oposição boicotou a eleição parlamentar de 2005.

Desde 2004, o presidente Chávez tem adotado a tática de transformar cada pleito num plebiscito do governo central versus a “oposição golpista” e quando o eleitorado se sente motivado a comparecer massivamente para votar, pois na Venezuela o voto não é obrigatório, isto tem funcionado quantitativamente. Uma das razões da rejeição da reforma constitucional em 2007 foi a alta abstenção do eleitorado. Já, o comparecimento nesta recente eleição regional foi da ordem de 65%.

Entretanto, do ponto de vista qualitativo, a oposição avançou ao vencer a eleição nos dois estados que já governava – Zulia e Nueva Esparta – e conquistar mais três governos estaduais. Entre eles Miranda onde se localiza a capital do país, Caracas.

Além destes estados também venceu a eleição em algumas cidades importantes como Maracaíbo, a capital do estado de Zulia, onde o novo prefeito será Manuel Rosales, que governou este estado por duas vezes e que disputou a eleição presidencial com Chávez em 2006.

A oposição também venceu na cidade mais populosa do país que é a “Alcaldia Mayor de Caracas”, além de Sucre, outro município na região metropolitana onde se localiza a favela de Petare cuja população majoritariamente se mobilizou para defender o retorno do presidente Hugo Chávez quando foi retirado do cargo durante o golpe de 2002, o que, simbolicamente, representa um revés.

Esta nova situação política não é uma grande ameaça, mas sem dúvida representa um acúmulo de forças da oposição que aos poucos vai se livrando da pecha de “golpista” e vem disputar politicamente com o governo federal ao mesmo tempo em que o orçamento deste se reduz devido à queda do preço do barril de petróleo, atualmente em torno de US$ 50.00.

Eleições municipais na Nicarágua

Dia 9 de novembro ocorreram eleições na Nicarágua em 146 dos 153. As primeiras projeções anunciadas a partir de resultados provisórios apresentados pelo Supremo Conselho Eleitoral (CSE) davam uma grande vitória da FSLN, inclusive na capital Manágua onde a disputa foi acirrada desde o início da campanha entre Alexis Argüello, da FSLN e atual vice-prefeito e Eduardo Montealegre do Partido Liberal Cristão (PLC) de direita. Este já havia perdido a eleição presidencial em 2006 para Daniel Ortega por 38% a 29%. Leia mais em: Periscópio No 8.

A tática da direita foi a de levantar a possibilidade de fraude desde o início da campanha e no dia da eleição, articuladamente, todos os partidos de oposição declararam por intermédio de coletivas de imprensa que não reconheciam o resultado eleitoral e que exigiam recontagem dos votos com a presença de observadores externos ou a realização de novas eleições.

Os sandinistas, no entanto, anunciaram sua vitória e que teria ocorrido em todos os municípios. O CSE, por sua vez, anunciou uma série de resultados de forma provisória, o que deu força aos argumentos da oposição e a realização de uma série de manifestações de ambos os lados em Manágua terminou em pancadaria e intervenção policial com a ocorrência de muitos feridos.

Hoje, quase 20 dias depois das eleições, o CSE admite a vitória sandinista em 106 municípios, do PLC em 36 deles e da Aliança Liberal Nicaragüense (ALN) em quatro. Afirma, no entanto, que ainda avaliará todos os recursos antes de proclamar o resultado definitivo.

As declarações de magistrados de diversos países latino americanos que acompanharam as eleições foram que elas haviam sido normais e sem maiores incidentes que pudessem comprometer o resultado.

Porém, a oposição insiste na sua tese e tentará aprovar uma lei no Congresso Nacional anulando as eleições e marcando uma nova data para refazê-las. Embora a legalidade de tal iniciativa seja discutível, a FSLN está tentando reunir 47 votos no Congresso para barra-la, o que o partido não tem sozinho e dependerá de negociações com setores da direita que dificilmente estarão interessados em algum acordo. Leia mais aqui e aqui.

Uruguai – Tabaré veta despenalização do aborto aprovada pelo Senado

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, vetou no dia 13 de novembro o artigo da lei que despenaliza o aborto nas 12 primeiras semanas e gestação. O veto se aplica a um dos pontos da lei de Saúde Reprodutiva e Sexual que foi aprovada pela Câmara no dia 4 de novembro e no Senado no dia 11 de novembro.

No Senado uruguaio, a proposta inicial de lei fora aprovada em novembro de 2007. Depois de receber algumas mudanças na Câmara de Deputados retornou ao Senado um ano depois. Foi aprovada novamente com 17 votos a favor e 13 contra, uma margem maior do que havia conseguido na semana anterior na própria Câmara, onde a diferença foi de apenas um voto, com o projeto sendo apoiado por 49 deputados e recusado por 48 deles.

O texto da Lei de Saúde Reprodutiva e Sexual permitiria que o aborto acontecesse nas 12 primeiras semanas da gestação por questões de penúria econômica, familiar ou de idade, bem como por razoes de saúde, má formação e perigo à vida da mãe. A legislação atual no Uruguai só admite a interrupção da gravidez nos mesmos casos que no Brasil, em casos de estupro ou risco à vida da mãe, e a constituição prevê penas de prisão para os autores de abortos, consentidos ou não.

As organizações feministas uruguaias impulsionaram a reforma legislativa com o argumento de que são praticados em torno de 33 mil abortos clandestinos por ano no país. Muitos deles terminam com a morte da mãe ou em complicações que se extinguiriam caso a prática fosse despenalizada.

Esta reforma na legislação era apoiada pela Frente Ampla, mas sofria oposição por parte do presidente Tabaré Vázquez mesmo sendo membro do partido, além de médico. No entanto, apesar deste veto, ainda não está claro qual o encaminhamento será dado pela presidência ao tema, uma vez que as pesquisas de opinião revelam que 65% da população uruguaia apóiam a despenalização do aborto.

O veto, em tese, poderia ser derrubado com uma maioria especial de três quintos dos votos na Câmara e no Senado, mas a Frente Ampla não tem como arregimentar este número de votos. Os legisladores anunciaram que se o veto prevalecer reapresentarão a iniciativa na agenda de 2010.

Além do mérito da questão em si, o veto de Tabaré pode também afetar as delicadas negociações internas do partido para definir o candidato às eleições presidenciais uruguaias de 2009. A idéia de um plebiscito que pudesse habilitar o presidente a concorrer à reeleição perdeu força assim como a articulação para o ex-ministro da economia, Danilo Astori ser o candidato a presidente e para o ex-ministro da agricultura, José Mujica, compor a chapa como vice-presidente. A popularidade de Mujica continua crescendo e a do ex-ministro da economia, ligado ao atual presidente, encontra-se em declínio. O cenário de hoje coloca os dois com chances na disputa interna pela candidatura à presidência. Leia mais clicando aqui.

México. A escalada do narcotráfico e a política de segurança de Calderón

A economia mexicana já está em recessão contaminada pela crise financeira iniciada nos EUA, pois as remessas de dinheiro dos imigrantes mexicanos que trabalham nos Estados Unidos se reduziram, assim como as importações de produtos mexicanos pelo país vizinho. Os críticos do Nafta sempre chamaram a atenção para o problema de alta dependência mexicana, mais de 80%, do mercado americano.

Além deste quadro econômico desfavorável, o país contabiliza em 2008, quando o presidente Felipe Calderón iniciou sua ofensiva contra o crime organizado, mais de 4.500 mortes registradas na região próxima à fronteira com os EUA, dois mil a mais do que no ano anterior.

Cerca de 30 mil soldados foram deslocados pelo território mexicano, membros das forças policiais foram expulsos por corrupção e uma ampla reforma judicial foi encaminhada ao Congresso. Mas essas ações foram acompanhadas de um aumento da violência devido à reação dos cartéis do narcotráfico.

O problema alcançou tamanhas proporções no país que estes grupos criminosos estão sendo acusados de terem causado o acidente de avião que, no início de novembro, matou o ministro do Interior, Juan Camilo Mouriño, embora o governo mantenha a tese de que houve erro do piloto. Além do ministro, outros dois oficiais do governo estavam entre os oito mortos no acidente ocorrido na capital federal, o Procurador Geral da República, Josi Luis Santiago Vasconcelos, e o diretor de Comunicação Social, Miguel Monterubio Cubas.

A suspeita de que os cartéis estão envolvidos foi cogitada em função do papel instrumental do ministro na atual política do presidente Felipe Calderón para aprovação das reformas propostas. O presidente pretende manter a atual política apesar das terríveis estatísticas coletadas em 2008. Para o próximo ano, o orçamento federal planejou retirar investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança social para concentrar mais recursos na Secretaria de Defesa Nacional (SEDENA), na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) e Centro de Pesquisas e Segurança Nacional (CISEN).

Segundo alguns analistas e estudiosos do tema, os cartéis do narcotráfico estão infiltrados de tal forma na força policial, no poder judiciário e em alguns partidos políticos que dificilmente o governo conseguirá manter seus compromissos. O fim da hegemonia de mais de 70 anos ininterruptos de governo do Partido Revolucionário Institucional (PRI) com a eleição de Vicente Fox do Partido da Ação Nacional (PAN) em 2000 foi acompanhada de um grande crescimento dos gastos nas campanhas eleitorais que acabaram sendo financiadas em grande escala pelo narcotráfico. Dessa forma, apenas com a reforma da polícia e do sistema judiciário é que as medidas de combate ao narcotráfico poderão ter alguma efetividade.

Os Estados Unidos preocupam-se com as repercussões da escalada da violência em seu lado da fronteira, mas o narcotráfico não é único assunto de interesse mútuo. O México é o terceiro maior fornecedor de petróleo para seu vizinho ao norte, mas sua produção vem caindo desde 2005. No final de outubro passado, foi aprovado um pacote de reformas no setor energético mexicano, mas este não chegou a empolgar os possíveis investidores para aumentar a capacidade produtiva do país.

Os EUA continuam pressionando para que o governo mexicano reforce a repressão ao narcotráfico ao invés de investir em outras frentes, como a recuperação de dependentes químicos e a prevenção. Estes itens são discutidos desde o governo de George Bush pai, quando a Guerra às Drogas tornou-se um foco importante da política externa norte-americana, da mesma forma como a Guerra ao Terrorismo tornou-se alvo central para o governo de George Bush filho. Contudo, o menor custo de investimento em prevenção, educação e tratamento de doentes não justifica um alto orçamento e não traz benefícios diretos à indústria bélica norte-americana como trazem o “Plan Colômbia” e o “Plan Mérida”, este oferecido ao México. Leia mais em: Periscópio 29.

Em novembro foi preso o ex-czar antidrogas do país, Noé Ramírez Mandujano, acusado de ter aceitado suborno por parte dos cartéis. Ele era a autoridade mais alta do governo a ter seus laços com o narcotráfico rastreados o que demonstra o nível de entranhamento do problema na sociedade mexicana e na vida política.

Ele havia coordenado a unidade de luta contra o crime organizado no México por dois anos até que deixou o cargo repentinamente em julho passado. Também era o representante do México junto ao Escritório contra Drogas e Crime Organizado da ONU (UNODC) com sede em Viena. De acordo com o governo mexicano, Ramirez recebeu US$ 450 mil do Cartel do Pacífico para mantê-los informados sobre as operações policiais.

Além dele, outras seis altas autoridades do governo foram indiciadas em investigações incluindo o atual e o anterior diretor da Interpol no México.

Alguns críticos do encaminhamento do tema por parte do presidente alertam para o fato de que, a guerra contra o narcotráfico, é antes de tudo uma guerra midiática iniciada por Calderón como parte de uma estratégia para recuperar sua credibilidade diante do vizinho poderoso, uma vez que localizou a guerra às drogas na fronteira com os EUA, quando na realidade a criminalidade ligada ao narcotráfico está espalhada pelo país. Leia mais em artigo da revista New Yorker.

EUA – A composição do novo governo diante da crise econômica

Às vésperas do feriado do Dia de Ação de Graças (celebrado na 4ª quinta-feira de novembro), que abre a temporada de compras para o Natal nos EUA, o presidente eleito Barack Obama tentou acalmar o país e os consumidores enquanto o comércio preparava-se para o mês mais importante do ano.

Obama anunciou, em sua terceira entrevista coletiva sobre a economia do país na mesma semana, que “a ajuda está a caminho” referindo-se à promessa de campanha de que a partir de seu primeiro dia como presidente os Estados Unidos contariam com um plano de recuperação econômica.

Entre muitas das medidas já encaminhadas para tentar cumprir essa promessa, o presidente eleito divulgou que formará uma equipe de especialistas e assessores coordenada por Paul Volcker, que foi presidente do Banco Central norte-americano de 1979 a 1987.

Além dele, foram anunciados os nomes de outros responsáveis pela área econômica, como o atual presidente do Banco Central de Nova York, Tim Geithner para o cargo de Secretário do Tesouro, o Diretor de Orçamento do Congresso, Peter Orszag, para ser o responsável pelo escritório de gerenciamento e orçamento da Casa Branca e o ex-Secretário do Tesouro de Bill Clinton, Lawrence Summers, que será chefe do Conselho Econômico Nacional. Não apenas ele, mas todos, menos Volcker, trabalharam em algum momento naquela administração.

Parece que os anúncios e os esforços do presidente animaram os investidores e o índice Dow Jones subiu por quatro vezes seguidas pela primeira vez desde o primeiro semestre de 2008. Porém, os pedidos de seguro-desemprego se mantiveram em nível recessionário, os consumidores estão realizando cortes no orçamento doméstico, os pedidos às fábricas norte-americanas continuam caindo e a compra de imóveis caiu para o seu menor nível em 18 anos.

Também já foram anunciados os nomes de Eric Holder, para o cargo de procurador-geral e Rahm Emanuel, para a chefia de gabinete de Obama. A escolha deste último desagradou em particular os parlamentares do Partido Republicano pelo seu perfil como congressista de ferrenho defensor do Partido Democrata e pouco conciliador com os adversários. É um indicativo de que o novo presidente não aposta tanto na cooperação entre os dois partidos quanto gostaria a imprensa. Leia mais em: http://change.gov/.

Contudo, o que chamou mais atenção é para a posição de Secretário de Estado, para o qual foi convidada a senadora Hillary Clinton. Pelas informações vazadas pelos assessores, o convite foi feito e aceito há algum tempo, mas não podia ser anunciado antes que se contornasse empecilho causado pela posição dela e os trabalhos desenvolvidos pela Fundação de Bill Clinton, que recebe recursos de diversos países e empresas farmacêuticas para realizar projetos sociais.

Para ela, participar da administração de Obama interessa, uma vez que a nova posição dará mais visibilidade a suas ambições de concorrer como candidata do partido Democrata a presidência em quatro anos, caso Obama não se saia bem ou em oito anos, caso ele seja reeleito. Além disso, recusar tal convite neste momento poderia soar como falta de compromisso com o futuro do país, no meio da crise em que se encontra com os problemas econômicos e as guerras.

Na Secretaria da Defesa foi mantido o titular atual, Robert Gates e para Secretário de Comércio, foi nomeado o governador do estado do Novo México, Bill Richardson. As escolhas feitas até agora devem ter decepcionado aqueles que apostavam em mudanças mais expressivas. O perfil do secretariado de Barack Obama é um governo Clinton, porém com caráter ainda mais conservador do que aquele, particularmente, após o anúncio da permanência de Gates.

Esta escolha deve ter agradado sobremaneira a indústria bélica americana. A composição da dupla Hillary Clinton e Robert Gates é um indicativo de que não haverá mudança no curto prazo da política americana no Iraque e Afeganistão.

O presidente eleito também realizou uma reunião com seu adversário derrotado na eleição, o senador republicano John McCain, a fim de discutir que papel ele poderia desempenhar para auxiliar no encaminhamento das políticas de Obama no Senado.

A eleição de novembro reformulou a composição do Senado americano 56 democratas, 41 republicanos e dois independentes que tenderão a votar com o novo governo. Falta ainda definir uma das vagas do estado de Minessota. Antes da eleição de 2008, os democratas tinham a maioria justa nos 51 assentos, contando com o alistamento de senadores independentes como Joe Lieberman, que, no entanto, apoiou McCain nesta eleição. A decisão dos democratas de mantê-lo à frente da Comissão de Segurança Nacional e Assuntos Governamentais, apesar disto, deixou Lieberman “ansioso para trabalhar com o Presidente Obama”.

As 58 cadeiras no Senado garantem a maioria para aprovação das medidas encaminhadas pelo novo governo, mas não previne uma prática comum nas Câmaras dos EUA denominada fillibuster, onde a oposição à votação de certa medida pode atrasá-la indefinidamente por meio de longos e exaustivos discursos, apresentação de moções, emendas, entre outras medidas de obstrução. Para evitá-lo, os democratas no Senado ou na Câmara teriam que contar com maioria de dois terços.

Entretanto, o Partido Democrata pode, pelo menos, contar com a crise que afetou o Partido Republicano após a tripla derrota na eleição (presidência, senado e câmara). Os jornais publicaram recentemente as brigas ocorridas nos bastidores da campanha presidencial entre as equipes de John McCain e sua candidata a vice-presidente, Sarah Palin.

De acordo com a movimentação nas últimas duas semanas da campanha e da postura de governadora do Alaska após a votação, notou-se que Palin percebeu que a chapa republicana não seria vencedora e iniciou sua própria campanha para 2012. Nas últimas aparições da dupla, eles estavam visivelmente incomodados e em todas as oportunidades que teve de falar em publico, Sarah desconsiderou as orientações dos assessores de McCain, fornecendo suas próprias opiniões e não as formatadas pela campanha.

No discurso de McCain em que ele admitia a derrota para Obama, os assessores de Palin pediram a palavra para a governadora, o que foi negado. Nos dias seguintes, foram vazadas informações de que ela recusou participar das preparações para as entrevistas televisivas onde foi mal, como, por exemplo, naquela que disse desconhecer que a África é um continente. Também foi vazado que seu marido Todd, assim como ela, recebeu US$ 40,000.00 em roupas compradas pelo partido.

Portanto, o presidente eleito Barack Obama pelo visto não precisará se preocupar com os republicanos por algum tempo, até que o partido se recomponha das feridas das duas últimas eleições para o congresso, da escolha da chapa McCain-Palin e dos frutos podres trazidos pelos oito anos de administração de George W. Bush. Leia mais no Washington Independent, no Huffington Post, e no New York Times.

Difícil sucessão no PS francês

No final de semana de 15 e 16 de novembro realizou-se o 75º Congresso do Partido Socialista da França na cidade de Reims com o objetivo de definir sua política para o futuro diante da crise econômica mundial e para enfrentamento ao governo direitista de Nicolas Sarkozy.

A moção sobre conjuntura que obteve mais votos foi a apresentada pelo grupo de Ségolène Royal, mas não se alcançou um consenso sobre a fusão desta com as demais que foram apresentadas. No final, o debate mais intenso acabou ficando por conta da escolha do(a) sucessor(a) do secretário do partido François Hollande ao se apresentarem quatro candidatos ao posto.

No primeiro turno da eleição realizado entre Ségolène Royal, ex-presidente da região de Poitou – Charentes e candidata presidencial do PS derrotada por Nicolas Sarkozy em 2007; Martine Aubry, ex-ministra do trabalho do governo Leonel Jospin e atual prefeita de Lille e Benoît Hamon, deputado do parlamento Europeu, a mais votada foi Ségoléne e a segunda colocada foi Martine Aubry. Benoît Hamon chegou em terceiro lugar com 22% dos votos. Bertrand Delanoé, prefeito de Paris, retirou sua candidatura sem declarar apoio a qualquer dos outros candidatos.

Como nenhum deles alcançou 50% + 1 dos votos, tornou-se necessário realizar um segundo turno de votação, o que ocorreu no dia 23 de novembro. A expectativa geral era a transferência da maioria dos votos de Hamon para Aubry em função da maior identidade entre as propostas mais à esquerda dele com o discurso dela contrário à movida do PS para o centro, proposta atribuída a Royal desde a eleição presidencial quando inclusive tentou capturar os votos do candidato da União para a Democracia Francesa (UDF) de François Bayrou, cujo partido agora se chama “Mouvement Democrate” (MoDem).

Porém, uma vez apurados os 137.116 votos, Martine Aubry venceu por uma diferença de apenas 102 votos, o que abriu uma crise no partido com acusações de fraude e reivindicação do grupo de Ségolène Royal pela recontagem dos votos. Esta possibilidade foi rejeitada pelo Conselho Executivo do PS que reconheceu a vitória de Aubry.

A reação de Ségolène Royal após a decisão do CE foi a de divulgar a imagem de um vídeo onde ele se lança candidata à presidência da França em 2012.

Os militantes de outra tendência interna liderada pelo Senador Jean Luc Melenchon e pelo deputado Marc Dolez abandonaram o PSF após o congresso com a intenção de fundar o “Partido da Esquerda” (Parti du Gauge – PdG) nos moldes do “Die Linke” alemão constituído da unificação entre os remanescentes do PC da ex-Alemanha Oriental e o grupo dissidente do SPD liderado por Oskar Lafonteine.

Este grupo defendera o voto pelo “Não” no plebiscito francês sobre a Constituição da União Européia em 2005 contrariando a posição favorável do Partido Socialista. Melenchon propõe a criação do “Partido da Esquerda” a partir dos partidos e agrupamentos que fizeram campanha contra a aprovação da Constituição e já estaria conversando com o PCF, os verdes e com Olivier Besancenot da Liga Comunista Revolucionária (LCR) que, por sua vez, está envolvido na organização do “Partido Anti-Capitalista”. Besancenot foi o candidato da extrema esquerda mais votado em 2007 com 4,1% dos votos.

O resultado eleitoral do congresso e seus diversos questionamentos expõem a profundidade das dificuldades enfrentadas pelo PS francês em definir sua estratégia política considerando seus resultados nas últimas eleições nacionais, principalmente as presidenciais, que disputou. A última vez que elegeu um presidente da república foi em 1988 com a candidatura de François Miterrand.

Após chegar em segundo lugar na eleição presidencial de 1994 com 47,5% dos votos e perder para Jaques Chirac, Leonel Jospin tornou-se primeiro ministro em 1997 quando o então titular, Alain Juppé, de direita perdeu as eleições parlamentares antecipadas. Porém, cinco anos depois Jospin amargou um terceiro lugar na eleição presidencial ficando atrás de Jean-Marie Le Pen, candidato da extrema-direita, que chegou em segundo com 20% dos votos obrigando o PS a pedir votos no segundo turno para Jaques Chirac candidato à reeleição pela direita.

Na eleição presidencial e parlamentar de 2007, a direita obteve a maioria dos votos, mas nas eleições regionais e municipais de 2008, o partido socialista foi bem. Porém, hoje, um eventual candidato presidencial do Partido Socialista se espremeria entre a esquerda capaz de arregimentar de 10% a 20% das preferências se estiver unida e o dirigente de centro, François Bayrou do MoDem que obteve 18,5% em 2007.

Aparentemente, o eleitorado francês aprecia o modo socialista de governar nas regiões e municípios, mas não confia atualmente na sua capacidade de transferir este modo de governar para o âmbito nacional e tampouco se entusiasma com os líderes que se apresentaram para dirigir o Partido Socialista nos próximos embates eleitorais que são a eleição do Parlamento Europeu em junho de 2009 e a sucessão de Sarkozy em 2012.

Esta perplexidade é visível também na militância do partido, pois, aproximadamente, 40% dos 233.000 filiados ao Partido Socialista francês não compareceram para votar no segundo turno para escolha da nova Secretária.

Islandeses querem a renúncia do Primeiro Ministro

Milhares de pessoas participaram de manifestações na capital da Islândia, Reykjavic, em meados de novembro, reivindicando a renúncia do Primeiro Ministro, Geir Harde, e do Governador do Banco Central, David Oddsson.

Eles fazem parte do governo eleito em 2007 e mantiveram a política de altas taxas de juros para controlar a inflação o que produziu um ingresso de recursos externos a taxas mais baixas favorecendo um processo especulativo que levou os três principais bancos, Kaupthing, Landsbanki e Glitner à falência na esteira da crise norte americana.

A Islândia não é membro da União Européia, tem 320.000 habitantes e sua renda per cápita é US$ 54,000.00.

O governo levantou um empréstimo de US$ 10 bilhões junto ao FMI e diversos governos europeus para cobrir o rombo destas falências.

No entanto, o aumento dos preços em geral e do desemprego já se faz sentir e a reação da população é a de buscar um novo governo.

Partidários de Mbeki se desligam do CNA

Um grupo de dissidentes do Congresso Nacional Africano (CNA) se reuniu em congresso na cidade de Bloemfontein onde este partido foi fundado em 1912 para criar um novo partido político com o objetivo de participar das eleições gerais em 2009.

A iniciativa foi liderada por Mosiuoa Lekota, ex-Ministro da Defesa do governo Thabo Mbeki e pelo ex-governador da Província de Gauteng, Mbhazima Shilowa. O motivo foi a disputa entre Mbeki e o atual presidente do CNA, Jacob Zuma que provocou a renúncia do primeiro à presidência do país em setembro passado. Leia mais em: Periscópio No 28.

O novo partido ainda não tem nome e estatutos, mas poderá se chamar Congresso ou Convenção Nacional Sul Africano e tentará utilizar as cores que identificam o CNA com algumas mudanças. Ambas as possibilidades já estão sendo questionadas juridicamente pelo partido original.

Zuma minimizou a ocorrência do congresso dizendo que era um mero encontro de homens ricos, mas ao referir-se aos líderes da iniciativa chamou-os de “snakes” (cobras).

O CNA tem atualmente 279 deputados de um total de 400, o que lhe assegura uma maioria superior a dois terços dos votos. Ainda é difícil avaliar quantos deputados emigrarão do CNA para o novo partido, mas há órgãos de imprensa que chegam a mencionar uma centena.

Esta divisão de um partido com tanta história e acúmulo de luta contra um dos regimes mais abomináveis, embora faça parte da dialética da política, é um fato melancólico ao qual se soma o recente falecimento da cantora sul africana Miriam Makeba.

Ela faleceu aos 76 anos de idade após se sentir mal durante um show em que participava em Nápoles na Itália contra o racismo e a Máfia e em desagravo ao escritor Roberto Saviano ameaçado de morte pela “Camorra”. Ela foi uma lutadora contra o Apartheid por meio de sua música e esteve banida de seu país por 30 anos.

Ataque terrorista em meio às eleições regionais na Índia

A Índia possui 28 estados, sete territórios e o Distrito Federal de Nova Deli. É uma república parlamentar e tanto os governadores dos estados quanto o Primeiro Ministro do governo federal são eleitos pelas respectivas composições parlamentares.

Entre outubro e dezembro ocorrerão eleições em Nova Déli e em onze estados a saber: Chhattisgarh, Mizuram, Meghalaya, Karnataka, Tripura, Nagaland, Himachal Pradesh, Madhya Pradesh, Ultar Pradesh, Jammu & Caxemira e Rajasthan.

Elas se revestem de importância em função de alguns desses estados serem muito populosos como Ultar Pradesh e o Distrito Federal e pela proximidade das próximas eleições nacionais previstas para ocorrer em maio de 2009.

A grande dúvida era se o principal partido de oposição, o Bharatya Janata (BJP), conseguiria recuperar o governo de alguns desses estados e ameaçar a maioria do Partido do Congresso Indiano (ICP) no ano que vem.

Até o momento nenhum dos dois partidos levou alguma vantagem particular, pois o BJP venceu a eleição em Nova Déli e o ICP em alguns estados menores como o Himachal Pradesh, mas no maior estado do país, Ultar Pradesh, venceu uma coligação entre o Partido Socialista e agrupamentos regionais.

O ICP já governou a Índia durante quase 50 anos desde a promulgação da Constituição em 1950 até hoje e atualmente vem desenvolvendo uma política de melhoria das relações com o Paquistão que sempre foram conflituosas desde a independência dos dois países. A maneira adotada pela Inglaterra para lidar com os conflitos entre hindus e muçulmanos e ao mesmo tempo preservar seus interesses econômicos levou à criação de dois estados separados em função da localização geográfica destas duas maiorias religiosas.

Na ocasião isto provocou o deslocamento forçado dos grupos religiosos minoritários de um lado para o outro, a um traçado de fronteira divergente, particularmente na Caxemira, e o surgimento de uma série de grupos separatistas por razões étnicas ou religiosas, pois há outros grupos populacionais como os Sikhs, por exemplo, que não foram considerados nas negociações durante a independência em 1947.

Neste ínterim houve três guerras abertas entre Índia e Paquistão (1948, 1965 e 1971) e diversas escaramuças de menor intensidade. As duas primeiras guerras foram em função da Caxemira, pois embora 80% dos habitantes desta região fossem muçulmanos em 1947, os dirigentes políticos locais encaminharam a situação para incorporação deste território a Índia. O acordo intermediado pela ONU que levou ao armistício na guerra de 1948 atribuiu um terço do território ao Paquistão e dois terços a Índia, bem como a realização de um plebiscito onde a população local definiria a sua opção. Este plebiscito nunca ocorreu.

Em 1962 eclodiu um conflito armado entre Índia e China e este último conquistou 20% do território. A guerra de 1965 não alterou o status do território. A guerra de 1971 foi em função do apoio indiano ao movimento separatista do Paquistão Oriental que conquistou sua independência e criou o Bangladesh.

Somente foi formalizado um cessar fogo entre Índia e Paquistão em 2003, mas as ações de grupos separatistas continuam presentes na Caxemira. São reprimidas pela Índia que acusa o Paquistão de fomentar e apoiá-los.

Esta situação geopolítica envolvendo três potências nucleares; o sectarismo e a intolerância religiosa, particularmente, dos hindus contra os muçulmanos; a divisão da população indiana em castas; a situação conflituosa no Afeganistão desde a ocupação soviética em 1979 e agora dos EUA e OTAN produziu uma situação delicada que afeta toda a região.

É neste cenário que se situam os recentes ataques terroristas em Mumbai que causaram a morte de quase 200 pessoas e feriram mais de 300. Vários indícios apontam para alguma participação paquistanesa nos atentados, o que seu novo governo civil rejeita categoricamente. Porém, como a Índia se encontra no meio do processo eleitoral regional, não se deve descartar a elevação do tom nacionalista dos atuais governantes indianos do ICP e seu distanciamento da mesa de negociações com o Paquistão, para não deixar espaço para o discurso belicista do BJP.

Embora a Índia seja denominada de a “maior democracia do mundo” em função da dimensão de sua população, sofre de altas incidências de violência política. O ocorrido em Mumbai não é o primeiro ataque do gênero; lideranças importantes como Mahatma Gandhi, Indira Gandhi e Ranjiv Gandhi foram assassinados no exercício de seus cargos políticos e, mesmo a atual eleição regional também cobrou algumas vítimas durante as campanhas nos diversos estados. Leia mais clicando aqui e aqui.

Reeleição de Juan Somavia

No dia 18 de novembro, o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu renovar o mandato do Embaixador Juan Somavia como Diretor Geral da organização.

Ele é um diplomata chileno que presidiu o Comitê Preparatório da Cúpula Social da ONU realizada em 1995 em Copenhagen e foi eleito o nono Diretor Geral da OIT em 1999 como o primeiro representante de um país em desenvolvimento neste posto.

Não se apresentou nenhuma candidatura de oposição e a sua segunda reeleição foi por unanimidade, inclusive com o apoio do Grupo de Trabalhadores que, assim como o Grupo dos Empregadores, possuem 25% dos votos. Os 50% restantes são dos representantes governamentais.

Reunião do G – 20

O G-20 é um grupo de países desenvolvidos e em desenvolvimento que possuem os 20 maiores PIBs do mundo e que foi criado em 1999. (Não confundir com o G-20 da OMC). Seu papel sempre foi mais ativo na promoção de discussões sobre os rumos da economia mundial e políticas recomendáveis diante de diferentes situações.

Devido á crise econômica mundial, o G-20 decidiu convocar uma reunião de cúpula assistida pela maioria de seus chefes de estado no dia 15 de novembro em Washington, embora sua composição usual seja pelos ministros da economia dos países membros.

A presidência do grupo é rotativa e nesse momento cabe ao Ministro Guido Mantega do Brasil, país que foi anfitrião de uma reunião preparatória realizada em São Paulo nos dias 8 e 9 de novembro com a participação dos ministros de economia e chefes dos bancos centrais dos países membros.

As propostas emanadas destes dois momentos compõem um pacote de recomendações que mesclam alguns poucos conceitos keynesianos de intervenção do Estado na economia com muitos conceitos liberais de promoção da abertura econômica e do livre comércio. A reunião de Washington chegou a sugerir a realização de uma nova conferência ministerial no âmbito da OMC em dezembro com o objetivo de concluir a Rodada Doha de negociações comerciais.

Um aspecto importante, embora haja versões contraditórias sobre como manejá-lo, foi a decisão de introduzir algum controle sobre o fluxo financeiro internacional, cuja liberalização desenfreada é a responsável pela crise atual.

Apesar das contradições, está claro que não há respostas para a atual crise no âmbito do neoliberalismo, mas por outro lado, o pacote de sugestões do G-20, que sequer é mandatório, tampouco encontrou a saída para os problemas econômicos atuais e que deverão se agravar. Leia mais no Wall Street Journal, no Washington Post, e no site g20.org.

APEC – Reunião em Lima reforça posições do G20

A Cúpula de Líderes do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) foi realizada em Lima, nos dias 22 e 23 de novembro sob o tema “Um novo compromisso de desenvolvimento para a Ásia-Pacífico”.

Os membros de Apec, fundado em 1989, são Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Peru, Rússia, Cingapura, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Estes países concentram 60% do PIB Mundial.

Ao final da Cúpula foi divulgada uma extensa declaração sem alterações na agenda que já havia sido traçada. Não houve nenhum grande destaque na realização da reunião, que foi esvaziada pela partida dos chefes de Estado antes do final programado pela organização, levando o fórum a inclusive cancelar a coletiva de imprensa final.

Com a suspensão da entrevista coletiva final, o último ato público da cúpula foi um discurso do presidente do Peru, Alan García, para informar as linhas gerais da declaração.

O comunicado ratifica o documento assinado pelos líderes do G20 (grupo dos países mais ricos do mundo) durante a reunião de Washington, realizada em 15 de novembro para discutir a crise econômica mundial.

Na declaração final da APEC, o texto diz: “Nós apoiamos a Declaração de Washington e vamos nos abster nos próximos 12 meses de criar novas barreiras ao investimento ou ao comércio de bens e serviços e de impor novas restrições às exportações”. Além disso, os líderes se comprometeram a continuar a tomar medidas para estabilizar seus setores financeiros e a buscar um acordo para a conclusão da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial. Leia mais clicando aqui.

A cúpula teve o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, como convidado e ele assinou em Lima um Tratado de Livre Comércio com o Canadá e outro acordo para a promoção de investimentos com a China. Além disso, recebeu importantes apoios para que seu país seja aceito como membro da Apec assim que finalizar, em 2010, a atual suspensão de admissão de novos integrantes.

Os Estados Unidos aproveitaram a reunião para impulsionar as negociações pela desnuclearização da Coréia do Norte e distender suas relações com a Rússia. Os presidentes George W. Bush e Dmitri Medvedev tiveram sua primeira reunião bilateral desde os últimos acontecimentos que azedaram ainda mais as relações entre os dois países como o ataque russo à Geórgia e a sua ameaça de posicionar foguetes no enclave báltico de Kaliningrado diante da possibilidade de os EUA instalarem um escudo antimísseis no leste europeu.