Marcus Sokol

A HORA É DE PROTEGER A NAÇÃO, NÃO A ESPECULAÇÃO
(adaptação de contribuição ao Diretório Nacional do PT de novembro de 2008)

Agora que a crise do capitalismo dominado pela especulação bate no Brasil, quando inclusive o presidente da República reclama do “cassino financeiro”, não chegou a hora de revogar as medidas anteriormente impostas pelo FMI, a “lição de casa” dos banqueiros, tais como a Lei de Responsabilidade Fiscal, imposta para os municípios fazerem superávit e pagarem a dívida?

E passadas as eleições, onde o PT estagnou nos 16,5 milhões de votos no 1º turno (16,3 milhões em 2004), e no 2º turno não ganhou as capitais em disputa (São Paulo, Porto Alegre e Salvador), não é evidente que a política atual tem relação com as dificuldades eleitorais?

I

O capitalismo leva o mundo ao impasse.

No Brasil, a Bolsa chegou a cair 20% numa semana – bilhões evapora­ram!- enquanto o Real se desvalo­rizava 30% em quatro semanas.

Subitamente empobrecida, a Nação foi duramente atingida pela crise econômica mundial. Esses são os fatos.

Não se trata da “ganância” de alguns, mas da própria natureza do sistema capital­ista. É o sistema da grande proprie­dade privada dos meios de produção, dominado pela especulação, que está em crise. Crise que não será resolvida por “regulamentação”, menos ainda, por uma “autoridade monetária mundial” como propõe o FMI, debilitando ainda mais os Estados nacionais, na verdade, em favor da espe­culação.

Não, não é “normal” que, como querem os capitalistas, os trilhões que faltam para criar empregos, re­cuperar os serviços públicos e acabar com a fome e a miséria, sejam tor­rados para salvar bancos.

E quem vai pagar a conta?

Os orçamentos públicos cortando gastos sociais?

Os empregos amputados pelas empresas que espe­cularam?

As nações sem crédito, levadas a fa­zerem mais privatizações?

Não! Os povos e os trabalhadores não aceitam pagar a conta! A começar pelo povo dos EUA.

O resultado das eleições mostra que a maioria oprimida do país quer a “mudança” da política, slogan da campanha de Barack Obama, simbolizada pelo impopular “plano Paulson”, que doou 1,3 trilhões de dólares aos especuladores.

Sim, o sistema financeiro da especu­lação é um “cassino”. E já se viu um cassino “regulamentado”? Por isso, a única medida justa, a única “medi­da comum” que qualquer governo do mundo pode tomar é fechar o cassino, ou seja, estatizar o sistema financeiro sem indenização nem revenda.

Mas, atenção, a “nacionalização parcial” feita nos EUA e na Europa é, ao contrário, uma privatização parcial de recursos do Estado para salvar bancos.

II

No Brasil, o presidente Lula questionou a “socialização dos prejuízos” pelos EUA. Mas man­dou o ministro Mantega para Wash­ington na reunião dos ministros do G-20, com Bush, o FMI e o Banco Mundial, onde ele puxou o coro da “resposta rá­pida, ampla e coordenada à crise”. Ou seja, fez coro com a doação de trilhões aos especuladores para continuar a política atual – como é possível?

Aqui, Lula autorizou o Banco Central a socorrer os bancos ad­mitindo usar dinheiro público: “Va­mos comprar ações dos bancos, não dar dinheiro. Se um banco se recu­perar, pode até (!) devolver o dinheiro” (OESP 14.10). Quer dizer, se não se “recuperar” fica com o dinheiro, como uma doação. Como é possível?

Certos estão os bancários que não pararam a greve por causa crise, apesar da Febraban dizer que “não é hora de fazer greve, com a crise todos de­vem se juntar”!? Por décadas o lucro foi só deles, e agora ainda querem a “união nacional” para salvá-los?

Nenhuma “união nacional” para salvar bancos, nem com a Febraban no Brasil, nem com o FMI em Washington na reunião dos presidentes do G-20!

Neste ponto, está certo está o presidente Chávez, que sobre as pretensões do diretor do FMI, Strauss-Khan, assumir mais poderes disse: “deveria estar calado. O que tem que dizer o FMI ao mundo, senão assumir sua responsabilidade na crise e dissolver-se?”

III

Na crise, a responsabilidade do governo Lula, eleito pelos trabalhadores, é proteger a Nação e a família trabalhadora, não a especulação.

E se não foi para isso, o que Lula foi fazer na reunião do G-20?

A crise, que a paguem os diretores das 200 empresas que especularam com “derivati­vos” e os donos dos bancos.

A transferência de dinheiro público para os bancos darem crédito – que não chega nas empresas – é, na verdade, “transfusão de sangue para vampiro” (como disse um empresário da ABDIB). E se há bancos em dificuldade, a medida justa é intervir para estatizar.

A crise é grave e as pressões enormes.

Várias empresas entram em férias coletivas anunciando o “facão”. O governo adiou a entrega do Orçamento de 2009 no Senado, e anuncia 8 bilhões que cortes que atingirão o custeio e os concursos públicos, enquanto os patrões e seus partidos pregam abertamente o corte ou adiamento dos reajustes conquistados pelos servidores.

Os companheiros do Diretório podem concordar ou não com todas propostas aqui apresentadas. Mas é possível aceitar uma nova ro­dada de exigências do FMI, cortes de gastos, demissões e privatizações (anunciadas em aeroportos e rodovias) em ben­efício da especulação?

Pensamos que não, e há no país as condições para puxar outra política, petista, soberana de fato.

IV

O povo acaba de votar nas eleições munici­pais. 16,5 milhões votaram no PT.

Se no 2º turno o PT teve 1 milhão de votos a menos nas capitais – 5 milhões em 2008, contra 6 milhões em 2004 – também é certo que comparando apenas as capitais onde lançou candidatos, o PT teve 162 mil votos à mais. Justamente, o problema foi a “política de alianças”. Ela tirou o PT da disputa em BH em benefício do PSB/PSDB, em Goiânia para o PMDB e Cuiabá para o PR, cidades onde tivemos mais de 1,1 milhão de votos em 2004!

Ainda assim, o PT reconquistou vários centros, em particular cidades operárias disputadas no 2º turno – o que mostra como os trabalhadores procuram ainda se utilizar do voto no PT para se defender.

Ao contrário do que diziam os partidos e grupos que não conseguiram ser uma “alternativa de esquerda ao PT” no 1º turno, e que insistiam que não havia nada a disputar no 2º turno, quando chamaram ao voto nulo.

Mas apesar, também, daqueles que dentro do PT baixaram os braços e se agarraram à mística da “popularidade do presidente”, e passaram a campanha inteira contornando os problemas para, agora, fazerem um balanço triunfalista da “vitória”.

Vamos falar a verdade: subordinada nos fatos ao Palácio do Planalto, a direção impôs uma série de “alianças” em nome da “base aliada”, muitas delas em benefício do PMDB, e aceitou com resmungos até mesmo o absurdo apoio ao candidato de Aécio em BH!

Em São Paulo, inclusive no 2º turno, se evitou fazer a verdadeira polarização contra o prefeito do DEM. Ele, que terceirizou (privatizou) a Saúde através da Lei das Organizações Sociais, com as chamadas “AMAs”… que a candidata do PT dizia que ia “melhorar”, apesar da plataforma do Encontro Municipal prever a sua “reversão”.

V

Agora, a crise econômica que se abre coloca na ordem-do-dia uma outra política no país.

Lula disse que “a crise não nasceu na África ou na América Latina. Nasceu nos Estados Unidos e contaminou a União Européia. Eles é que tem que pagar pela crise”.

Então, para que o Brasil não pague a crise, é hora do PT discutir com o governo Lula as medidas de proteção do povo trabalhador e da nação!

– Dinheiro para o povo, não para a especulação: para investir no ser­viço público, garantir o Piso Salarial Nacional dos professores e cumprir os acordos com os servidores, acabar com o Su­perávit Primário e revogar a falsa Lei de Responsabilidade Fiscal, ambas imposições do FMI para pagar dívidas e alimentar o “cassino financeiro”. O PT deve apoiar a campanha da CNTE contra os Governadores do PSDB e outros, inclusive os “muy aliados” do Ceará e do Paraná, que questionam o Piso.

– O Pré-Sal É Nosso: tirar o petróleo da mão da especulação para retomar o controle nacional, como propõe a CUT, com o monopólio 100% para a Petrobras, retirando nossas riquezas da mão dos privati­zadores e especuladores. O PT deve apoiar o abaixo-assinado da FUP “O Pré-Sal É Nosso” de apoio ao Projeto de Lei com esse conteúdo.

– Reajuste do Salário Mínimo: recalcular com a “in­flação de alimentos” que corroeu o poder aquisitivo dos assalariados, agora achatada pelo efeito do câmbio.

– Reforma Agrária: din­heiro para assentar os acampados e não para o agro-negócio;

– Soberania Nacional: a soberania de um é a soberania de todos; o governo deve defender a unidade e a soberania da Bolívia, mas também Retirar as tropas do Haiti para restabelecer a sua soberania.

*Markus Sokol é membro do Diretório Nacional do PT