Periscópio Internacional 29 – Um olhar sobre o mundo
Periscópio Internacional 29 – Um olhar sobre o mundo
Situação boliviana adquire nova dinâmica
“Minga” indígena na Colômbia em meio a mais denúncias contra Uribe
Governo mexicano propõe abrandar a punição do consumo de drogas
Barack Obama será o novo presidente dos EUA
A crise financeira agora se chama recessão
Acordo para divisão do poder no Zimbabwe ainda com problemas
Reacende-se a guerra civil no Congo
Estabelecidas relações diplomáticas entre Síria e Líbano
Eleições serão antecipadas em Israel
China – A Reforma Agrária como estratégia para manter crescimento
Tailândia entra em conflito com o Camboja
ONU – Escolha dos novos membros do Conselho de Segurança
Fórum Social das Américas na Guatemala
Situação boliviana adquire nova dinâmica
No dia 21 de outubro o Presidente Evo Morales ratificou a convocatória do referendo sobre a nova Constituição boliviana para 25 de janeiro de 2009. Antes de sua assinatura, a convocatória fora aprovada por mais de dois terços dos votos em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Para que se chegasse a esta resolução houve um processo de negociação envolvendo o partido do governo (MAS) com os da oposição MNR, UN e PODEMOS. Essa negociação, no entanto, só foi possível após o governo reagir com firmeza à radicalização da oposição em seguida à definição do resultado do referendo revogatório que confirmou Evo e seu vice-presidente Álvaro Liñera no poder e revogou o mandato de dois governadores da oposição e um da situação.
As ocupações de prédios públicos em províncias governadas pela oposição e, particularmente, o assassinato de 17 indígenas na província de Pando levou à decretação do Estado de Sítio neste lugar, bem como a prisão do governador.
A partir deste momento o governo, o MAS e as organizações da sociedade civil, externamente, obtiveram apoio unânime dos países membros da UNASUL e, internamente, iniciaram uma marcha do interior até a capital La Paz com a participação de milhares de pessoas para pressionar os deputados e senadores a aprovarem o referendo.
A oposição se dividiu e a maioria de parlamentares de seus partidos começou a negociar mudanças na Constituição para que o referendo fosse realizado. Cerca de 100 artigos foram modificados em forma e conteúdo.
Os principais temas alterados foram: o eleitoral, a autonomia e a justiça comunitária. Ainda assim foram preservados muitos itens importantes como a nacionalização dos hidrocarbonetos; a concepção da Bolívia como um Estado Unitário Social de Direito, Plurinacional, Comunitário, Soberano, Intelectual e com Autonomias; o programa renda dignidade, entre outros direitos.
O resultado do referendo previsto para o povo decidir entre cinco ou dez mil hectares como limite para a dimensão de propriedades rurais não afetará aos atuais proprietários se as terras cumprirem sua função social.
As próximas eleições nacionais gerais foram antecipadas para dezembro de 2009 e Evo Morales se comprometeu a candidatar-se apenas uma vez, mesmo com a possibilidade de reeleição assegurada na nova Constituição.
Os únicos descontentes foram os agrupamentos da direita nas províncias rebeldes como o Comitê Cívico de Santa Cruz de La Sierra que afirmavam que a nova constituição somente seria aprovada com sangue e por cima de seus cadáveres. Para Evo Morales, com este processo negociado, a Bolívia avançou em direção a sua refundação. Leia mais em Alainet e na Agência Pulsar (com áudio).
Eleições municipais no Chile
O resultado das eleições municipais ocorridas no Chile dia 26 de outubro foi um revés para os partidos da “Consertación” tendo em vista a perda de 433.000 votos para prefeitos em comparação com a eleição municipal de 2004.
Isto significou na prática a perda de 57 prefeituras, pois a “Consertación” teve 38% dos votos contra 40% dos quatro partidos da oposição (direita). O remanescente de 22% de votos se distribui entre os candidatos de partidos que não fizeram parte destas coligações, bem como votos brancos e nulos.
No entanto, na escolha dos vereadores, o resultado foi melhor para a “Consertación” ao eleger 45% de um total de 2.144 em todo o país.
Embora, como em qualquer lugar do mundo, a eleição municipal tenha um caráter diferente da eleição nacional, em particular, para presidente, não há dúvida de que a direita chilena cresceu no processo e que a disputa presidencial de 2009 será mais acirrada do que a prevista.
“Minga” indígena na Colômbia em meio a mais denúncias contra Uribe
Ao longo do mês de outubro ocorreu uma grande mobilização de povos indígenas na Colômbia por meio de uma marcha atravessando parte do país. No seu auge, a marcha foi engrossada por trabalhadores e estudantes e chegou a reunir em torno de 40.000 participantes.
O objetivo da “Minga” (mutirão em português) era reivindicar do governo o cumprimento de uma série de compromissos assumidos durante uma iniciativa semelhante em 2004, basicamente temas relacionados à posse de terra, reforma agrária, proteção da população indígena contra os ataques de paramilitares e exército e a rejeição do Tratado de Livre Comércio com os EUA.
No dia 12 de outubro os manifestantes chegaram a bloquear a Rodovia Pan Americana para chamar a atenção para a sua causa e dois dias depois sofreram feroz repressão da polícia e do exército que causou duas mortes e dezenas de feridos.
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, foi obrigado a reconhecer a responsabilidade do governo neste acontecimento e se dispôs a reunir-se com os representantes indígenas na cidade de Cali no dia 24 de outubro, mas não compareceu.
A reunião somente ocorreu no dia 2 de novembro no município de Piendamo quando várias comunidades já haviam regressado aos seus locais de origem. Mesmo assim, cerca de 25.000 remanescentes entre indígenas e setores sociais aliados, que compareceram a esta cidade, acompanharam a reunião e, posteriormente, decidiram prosseguir com a marcha até a capital do país, Bogotá.
As comunidades indígenas estão entre os setores da população mais afetados pela violência no campo colombiano em função da luta armada que envolve guerrilhas, paramilitares e exército. Muitos estão refugiados e o número de dirigentes indígenas assassinados este ano superou o número de sindicalistas.
Em paralelo a esta situação, a Procuradoria Geral da Colômbia está investigando os indícios de 955 casos de execuções sumárias cometidas pelas forças armadas do país entre 2002 e 2007. As vítimas eram em sua maioria pessoas que nada tinham a ver com o conflito colombiano, incluindo jovens e até doentes mentais que foram seqüestrados e mortos em “confrontos” com o exército como se fossem combatentes guerrilheiros ou criminosos comuns. Estes “Falsos Positivos” como se passou chamá-los, foram inventados para demonstrar a eficácia da polícia e do exército em garantir a segurança do país.
A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, em recente visita de trabalho a Colômbia declarou que essa atitude das forças armadas colombianas era sistemática.
Diante das cobranças internas e externas ao governo por explicações, o Comandante do Exército da Colômbia, General Mario Montoya, renunciou ao posto, provavelmente para preservar o Ministro da Defesa Juan Manuel Santos, homem forte de Uribe. Antes dele, cerca de 20 oficiais, incluindo três generais, já haviam sido passados para a reserva pelo envolvimento nas execuções.
Nesse meio tempo as FARC que se encontram acuadas desde a libertação de Ingrid Betancourt e outros seqüestrados em seu poder responderam positivamente a um manifesto lançado por diversas personalidades da sociedade colombiana convidando-os à negociação de paz. A aceitação foi sem condições prévias como a desmilitarização de territórios que costumava ser sua posição tradicional.
Governo mexicano propõe abrandar a punição do consumo de drogas
Durante sua campanha presidencial, em 2006, Felipe Calderón declarava que governaria o México com mão firme. Ele foi proclamado vencedor da eleição que disputou principalmente com o candidato Manuel Lopez Obrador do PRD por uma pequena diferença apesar de fortes indícios de fraude.
Para tentar construir sua popularidade diante de uma população politicamente dividida e em função da pressão do governo americano para que adote medidas mais duras contra o tráfico de drogas ilícitas que passam pelo México com destino aos EUA Calderón decidiu mostrar “firmeza”.
O resultado isso é que hoje 40.000 soldados das tropas federais estão alocados em 11 estados do país e desde que o presidente mexicano declarou guerra ao crime organizado no país em 2007, mais de 4.152 pessoas morreram em casos ligados a drogas, 87 reclamações formais de crimes contra jornalistas estão acumulados nas mesas da Procuradoria de Justiça, a Comissão de Direitos Humanos do México documentou 634 casos de abuso militar, o índice de homicídios no país subiu 47%. Leia mais no site Left Turn, clicando aqui.
O governo Bush ofereceu ao México uma versão adaptada do Plano Colômbia, a chamada Iniciativa de Mérida, também conhecida como Plano México.
A Iniciativa é um pacote de ajuda que oferecerá equipamentos, treinamento e recursos para a polícia, forças armadas e governo apoiarem a guerra às drogas e o crime organizado. Para o ano fiscal de 2008 foram cedidos US$ 400 milhões e está tramitando a aprovação de outros US$ 400 a 470 milhões para 2009.
No entanto, os recursos não irão para o México e sim para a indústria bélica norte-americana, para a contratação de consultores e agencias do governo americano que fornecem equipamentos, treinamento, etc.
Apesar da pressão norte-americana, surpreendentemente, frente ao crescente fenômeno do narcotráfico no México, no dia 2 de outubro, foi apresentado ao Senado um pacote de propostas. Entre elas, está uma do presidente Felipe Calderón que retoma a reforma legal – vetada pelo ex-presidente Vicente Fox, por pressão dos EUA – que considera a liberação do consumo de drogas ilícitas para ser reprimida por meio de leis mais brandas pelas polícias estaduais e das prefeituras.
Outra proposta permite ao Congresso controlar e avaliar as políticas vinculadas com a segurança pública, para que não haja descompasso com a atuação da polícia. Há também a apresentação de uma tabela de orientação de doses máximas de drogas para consumo pessoal e imediato (máximo 2 gramas de ópio, 50 miligramas de heroína, 2 gramas de maconha, 2 gramas de cocaína, 500 miligramas de LSD, 200 miligramas de metilenodiozianfetamina ou de metanfetamina, e 1 miligrama de flunitrazepam) e considera a reabilitação de viciados.
A iniciativa propõe sancionar três condutas distintas de maneira diferenciada: comércio, posse de narcótico com finalidade de comercio e a posse simples. De acordo com estudos, os problemas com vicio de drogas no México dobraram nos últimos seis anos para mais de 300.000 pessoas, de acordo com o Drug Policy Center. Leia mais no site La Jornada, clicando aqui.
Eleição parlamentar no Canadá
O resultado das eleições parlamentares realizadas no dia 14 de outubro no Canadá não foi o esperado pelo primeiro ministro conservador, Stephen Harper. Apesar de seu Partido Conservador (Tories) ter sido o mais votado (38%) e ampliar o número de cadeiras no Parlamento de 124 para 143 não alcançou o número de deputados necessários (155) para aprovar seus projetos sem a necessidade de negociar com outros partidos.
Seu novo governo continuará de “minoria” como foi durante os últimos dois anos e meio.
Harper antecipou as eleições para se aproveitar de um momento de popularidade crescente e para que a política canadense não sofresse a influência liberalizante de uma eventual vitória de Barack Obama à presidência dos EUA no início de novembro.
No entanto, os conservadores foram mal, particularmente, na campanha eleitoral na Província de Québéc e seu discurso que o Canadá estaria isento dos efeitos da crise econômica dos EUA e União Européia tampouco foi convincente para o eleitorado em geral.
Contudo, o partido mais prejudicado eleitoralmente foi o Liberal, liderado por Stéphane Dion, pois diminuiu de 103 para 76 cadeiras, embora siga sendo o maior partido da oposição. O Bloco Quebequense de Gilles Ducepe elegeu 50 deputados e o Novo Partido Democrata liderado por Jack Layton elegeu 37 parlamentares. Estes dois partidos foram apoiados pelo movimento sindical: o primeiro pelos sindicatos da província de Québéc e o segundo pelos sindicatos das províncias anglófonas.
Há ainda dois deputados independentes. Leia mais clicando aqui.
Barack Obama será o novo presidente dos EUA
Dia 4 de novembro foi um grande dia para o Partido Democrata americano em função das eleições. O partido ampliou sua maioria de 235 deputados para mais de 250 na renovação dos integrantes da Câmara Federal; da mesma forma no Senado onde tinha 51 senadores contra 49, indo para uma situação de no mínimo 56 a 44; a eleição para governadores em 11 estados não modificou a correlação de forças entre democratas que governam 28 estados contra 22 dos republicanos e o aspecto principal foi a vitória do seu candidato presidencial Barack Obama sobre o candidato republicano John McCain.
Ele obteve 53% dos votos contra 46% de John McCain e 1% distribuídos entre 12 outros candidatos que incluem o ativista social Ralph Nader, uma candidata do Partido Verde, três socialistas de diferentes partidos e sete candidatos de agrupamentos conservadores.
O comparecimento dos inscritos para votar foi um dos maiores da história (66%) e desde a eleição de Jimmy Carter em 1976 que obteve 50,1% dos votos nenhum candidato presidencial havia superado a margem de 50%.
Nos EUA, a eleição presidencial é indireta e o resultado dos votos populares estado por estado define para quem irão os delegados de cada um deles. Com exceção de Nebraska e Maine onde a distribuição é proporcional ao número de votos dos candidatos, nos demais o vencedor leva todos. Assim, Obama terá 349 votos no colégio eleitoral contra 173 para McCain ao ter vencido em 27 estados e no distrito federal incluindo estados com muitos delegados que nas eleições passadas votaram nos republicanos como Ohio, Pensilvânia, Virginia, entre outros.
A campanha de Barack Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, foi construída sobre o discurso da mudança tendo em vista o desgaste do governo Bush, cujo titular se tornou um dos presidentes mais impopulares da história com apenas 24% de aceitação, somado a uma comunicação competente e alta arrecadação de recursos para financiá-la.
Havia a preocupação de que o racismo de parte do eleitorado branco pudesse impedi-lo de ser eleito, mas isto não ocorreu e o resultado eleitoral transformou-se em um momento simbólico tendo em vista que há apenas 40 anos atrás havia segregação racial em vários estados americanos além da negação do direito ao voto para os negros.
Diante da crise econômica americana, Obama foi considerado o mais apto para enfrentá-la o que consolidou sua liderança a partir de setembro/outubro.
A campanha já seria difícil para o republicano John McCain de qualquer maneira diante sua identificação com o governo Bush, mas, além disso, ele cometeu uma série de erros na campanha.
Primeiro declarou que os fundamentos da economia eram sólidos quando uma série de instituições financeiras estava falindo e o número de desempregados se ampliava a base de mais de cem mil ao mês. Depois insistiu no bordão que ele não propunha distribuir riqueza, mas sim aumentá-la e na reta final tentou reverter as pesquisas a favor do adversário atacando-o no campo pessoal, o que também pegou mal.
No entanto, seu maior erro aparentemente foi a escolha da candidata a vice-presidente, Sarah Palin. Num primeiro momento a escolha de uma mulher, jovem e com experiência administrativa (atual governadora do Alasca) anunciada logo depois da convenção democrata mudou as pesquisas eleitorais a seu favor. Porém, suas declarações e posições extremamente conservadoras assustaram até os republicanos mais moderados.
A escolha da governadora para compor a chapa republicana com John McCain acabou sendo muito contestada dentro do próprio Partido Republicano e até pela campanha. Pesquisas divulgadas no dia 21 de outubro demonstram que ela foi uma grande injeção de energia na campanha após a convenção do partido, mas se tornou um peso depois.
Os índices de rejeição a ela cresceram e as qualificações dela para ser presidente tornaram-se as principais preocupações dos eleitores com relação à candidatura republicana, inclusive à frente da política econômica de Bush que só beneficia os ricos e à forte presença de tropas no Iraque. Mais de 50% dos entrevistados declararam que ela não tem as qualificações necessárias para servir como presidente e 60% das mulheres abaixo dos 50 anos também são criticas à Palin.
A escolha dela mostrou ter tido mais impacto negativo nas intenções de voto em McCain ao contrário da opção do senador Joe Biden como parceiro de chapa para Barack Obama. Ele é tido como experiente e teve um bom desempenho no único debate realizado entre os candidatos a vice-presidência.
Na reta final, Obama também contou com alguns apoios de editoriais de jornais e revistas de grande circulação, alguns dos quais apoiaram George W. Bush na eleição passada como o New York Times.
Mais significativos foram os apoios que recebeu de Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve Bank, banco central americano, que em tempos normais pré-crise provavelmente se manteria neutro e do general Colin Powell, republicano e ex-secretário de Estado do governo de George W. Bush.
A posse deverá ocorrer em 20 de janeiro de 2009, mas a discussão sobre a composição da assessoria e secretários de governo já começou. Foi criada uma comissão para cuidar da transição coordenada por John Podesta, indicado por Hillary Clinton como parte do acordo para que ela desistisse da disputa na prévia democrata e apoiasse a candidatura Barack Obama.
Os desafios que o novo presidente terá pela frente são enormes. Embora as perspectivas sobre o que fará em relação à crise econômica e às duas guerras provocadas por Bush (Afeganistão e Iraque) sejam modestas, ele terá que entregar algum resultado para a população americana diante da expectativa de mudanças que criou sob risco de desmoralização se não o fizer.
A crise financeira agora se chama recessão
Conforme vimos relatando nos Periscópios anteriores, a crise causada pela especulação financeira com títulos derivativos nos EUA rapidamente contaminou a Europa em função dos estreitos vínculos econômicos entre os países desenvolvidos.
A medida adotada dos dois lados do Atlântico foi basicamente injetar recursos no sistema financeiro na expectativa de garantir liquidez financeira e recursos para o crédito à produção.
Porém, não se sabe ainda se estes recursos que somam aproximadamente dois trilhões de dólares serão suficientes, pois trinta anos de liberalização financeira e especulação de toda ordem criou uma acumulação de capital virtual que depende de valores de títulos e ações que flutuam ao sabor do mercado e não do valor de patrimônios concretos como bens, instalações, máquinas e produtos.
A queda média do valor das ações de empresas nas várias bolsas do mundo é de 30% a 50%, o que representam enormes perdas para várias grandes empresas, bem como para milhões de pequenos investidores que colocaram suas poupanças em fundos de investimentos.
De qualquer modo a recessão mundial já se iniciou conforme demonstra o surgimento de quase um milhão de novos desempregados em 2008 nos EUA, 140.000 apenas no mês de setembro, além da redução da produção de várias empresas, férias coletivas em outras e redução pela metade do preço do barril de petróleo (US$ 70.00).
Não há muitas garantias de que os recursos injetados no sistema financeiro não engrossem novas medidas especulativas, como a compra de títulos governamentais, invés de serem aplicados em empréstimos pessoais de maior risco de inadimplência diante da recessão que se aproxima.
Contudo, os pontos positivos da crise são o desmonte do discurso de não interferência do Estado na economia e a comprovação de que a utilização de recursos públicos para combater a AIDS, a fome e a miséria no mundo depende apenas de vontade política, pois o custo para realizá-lo é menor do que US$ 2,0 trilhões.
Por outro lado surgiu também o argumento sobre a necessidade de regular o sistema financeiro internacional, admitido até pelo presidente neoliberal da França, Nicolas Sarkozy, além do primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, autor do plano europeu de resgate do sistema e que pondera que a ajuda aos bancos deve ser condicionada.
Acordo para divisão do poder no Zimbabwe ainda com problemas
Com a intermediação do ex-presidente da África do Sul, Thabo Mbeki e do Quênia Mwai Kibati havia-se alcançado uma fórmula que permitisse a divisão do poder no Zimbabwe de modo a cessar a disputa violenta entre o governo do ZANU e a oposição do MDC, bem como atacar a crise econômica que levou a inflação a 231.000% ao ano.
Este acordo assegurava Robert Mugabe do ZANU na presidência do país e Morgan Tsvangirai do MDC como primeiro ministro. O ZANU apontaria 15 ministros, o MDC de Tsvangirai 13 e a facção Mutambara do MDC três ministros.
Porém, na hora de preencher as vagas dos principais ministérios Mugabe quis indicar os titulares dos postos mais importantes como economia, justiça, interior, entre outros o que a oposição não aceita e novas negociações foram retomadas na Swazilândia, embora atrasadas porque não foi dado passaporte a Tsvangirai para poder viajar ao país vizinho.
É provável que se chegue a um novo acordo, mas o MDC já começa a falar na necessidade de novas eleições.
A situação social é gravíssima. Além da alta inflação, o desemprego é da ordem de 80% e avalia-se que quase metade da população necessitará de ajuda humanitária para sobreviver. Porém, a cooperação internacional dificilmente ocorrerá se Mugabe insistir em indicar o Ministro da Economia. Leia mais, na BBC, clicando aqui.
Reacende-se a guerra civil no Congo
A guerra civil que grassou no Congo entre 1993 e 2003 somada aos efeitos colaterais do massacre da população tutsi em Ruanda, país com o qual faz fronteira, custou a vida de quatro milhões de congoleses.
Embora muitas vezes os conflitos tenham sido apresentados pela imprensa como “guerras tribais” na verdade são disputas armadas pelo controle de minérios de um dos países mais ricos do mundo neste aspecto.
Apesar da primeira eleição presidencial da história do país que foi realizada em novembro de 2007 e que definiu o atual presidente Joseph Kabila e da intervenção de uma força de paz da ONU com 17.000 soldados novos distúrbios tiveram início.
Laurent Nkunda, um ex-general das forças leais a Laurent Kabila, pai de Joseph e responsável pela derrubada do ditador Mobuto Sese Seko que governou o país por algumas décadas, sob a alegação de a comunidade tutsi que vive no Congo, rompeu com o governo Kabila em 2006.
Suas tropas dominam hoje a região de fronteira com Ruanda e ele exige negociações diretas com o governo central, o que este não aceita. Chegou a haver choques entre os rebeldes e os “Capacetes Azuis” da ONU que tiveram que recuar.
Aliás, participantes da “Força de Paz” têm sido freqüentemente acusados de abusos cometidos contra a população civil e refugiados.
Estabelecidas relações diplomáticas entre Síria e Líbano
Historicamente, o Líbano sempre fez parte da Síria, mesmo quando o Oriente Médio era dominado pelo Império Otomano. Os europeus intervieram na região a partir do século XIX sob o argumento de que os cristãos em qualquer parte do mundo se equiparavam a eles e deviam ser protegidos contra os que professavam outras religiões e na região representada atualmente pelo Líbano havia uma grande comunidade cristã.
A derrota do império Otomano na primeira guerra mundial possibilitou a divisão da região entre Inglaterra que ocupou o Iraque, Palestina e Jordânia enquanto a França ocupou a Síria e o Líbano e as transformou em duas regiões administrativas.
Quando a ocupação francesa terminou em 1947, ela deixou para trás dois países independentes. Sucessivos governos sírios rejeitaram essa situação até a assinatura de um tratado em 1991 onde a Síria reconhecia o Líbano como um estado separado e independente, além de definir uma coordenação militar mútua para assegurar a segurança do território libanês que foi entendida por muitos como uma transferência de assuntos internos libaneses para o governo sírio.
Esta situação perdurou até 2005 quando o então primeiro ministro sunita Rafiq Al Hariri foi assassinado ocorrência que as forças políticas de direita do Líbano e o governo Bush aventaram como sendo de responsabilidade síria e diante da pressão exercida, suas forças armadas se retiraram do território libanês.
Portanto, mesmo neste período não havia relações diplomáticas entre os dois países, mas estas foram finalmente estabelecidas agora com a devida troca de embaixadores.
Eleições serão antecipadas em Israel
Após a eleição interna no Partido Kadima quando a atual chanceler de Israel, Tzipi Livni, derrotou Shaul Mofaz, também integrante do ministério onde responde pela pasta dos transportes, caberia a ela negociar a manutenção da atual coalizão de governo para se tornar a primeira ministra no lugar de Ehud Olmert ou então enfrentar eleições antecipadas. Leia mais em: Periscópio 28.
Esta coalizão era composta pelo Kadima, o Partido Trabalhista e pelo Shaz, um partido religioso e de direita. Aos trabalhistas não interessava a antecipação das eleições, pois estão mal situados nas atuais pesquisas de intenções de voto e manifestaram sua vontade de permanecer na coalizão.
Porém, o Shaz com seus 12 parlamentares tornou-se o fiel da balança e condicionou sua permanência no governo à manutenção de Jerusalém indivisível e como capital de Israel posição que não foi aceita por Livni, pois isso impediria a continuidade das negociações com os palestinos, mesmo que não levem a nada diante de outras restrições israelenses como a interrupção da construção de colônias nos territórios palestinos ocupados, sua retirada e aceitação do retorno dos refugiados palestinos no exterior. Além disso, criaria problemas com a comunidade internacional e daria um poder maior ao Shaz do que ele tem.
As eleições deverão ocorrer em fevereiro de 2009 e há uma grande possibilidade de retorno do Likud liderado por Benjamin Netanyahu de direita e neoliberal extremo ao poder, embora pesquisas recentes mostrem que o Kadima com Livni ainda é competitivo.
Surpreendente ainda é a capacidade de sobrevivência de Olmert no poder depois da derrota sofrida no ataque ao Líbano em 2006 e das acusações de corrupção, pois ele acabará ficando no cargo de primeiro ministro até as eleições, ou seja, quase três anos depois do início de suas dificuldades. Leia mais no Haaretz clicando aqui.
China – A Reforma Agrária como estratégia para manter crescimento
Após alguma expectativa, foi anunciado o plano do governo chinês para levar adiante uma ampla reforma agrária no país que permitirá que os produtores rurais possam arrendar ou transferir suas terras.
Esta mudança nas diretrizes do governo foi definida na 3ª plenária do 17º Comitê Central do Partido e anunciada no dia 18 de outubro. O objetivo da medida é aumentar a renda no meio rural e assim diminuir o ritmo de migração para as áreas urbanas. Leia mais na agência Xinhua clicando aqui.
As reformas na estrutura fundiária, lideradas por Deng Xiaoping no final de 1978, iniciaram com a quebra da propriedade rural comunitária, parcelando-as em lotes familiares. Entretanto, tais propriedades nunca foram privatizadas totalmente, as famílias recebiam um termo de uso limitado e o governo local fiscalizava.
Antes da atual reforma, os produtores rurais chineses podiam vender o que produziam, mas não podiam transferir o direito de uso das terras para outros. Sob a nova legislação, o governo vai estabelecer mercados onde os produtores possam “subcontratar, arrendar ou trocar” o direito de uso da terra ou unir-se a cooperativas.
Críticos da nova lei afirmam que o enfraquecimento do atual sistema pode fazer com que os trabalhadores rurais não contem com a segurança de ter um pedaço de terra e que o país crie um exército de milhões de produtores rurais sem terra.
Porém, os defensores da medida alegam que o sistema anterior estava permeado por irregularidades e que a prática de desapropriação de terras pelas autoridades locais para incrementar áreas urbanas já havia se tornado uma pratica comum. Além disso, afirmam que a transferência ou arrendamento de terras permitirá a geração de áreas produtivas maiores e mais eficientes a depender do tipo de cultura.
A reforma agrária, além de incentivar o aumento das rendas na área rural, é parte de um pacote do governo que nos últimos anos eliminou impostos na agricultura, aumentou o investimento em iniciativas rurais e tem aumentado o preço de algumas commodities como o trigo, em 15%. É uma tentativa de diminuir a distancia que existe entre as rendas, urbana e rural, uma vez que nesta ainda existem cerca de 500 milhões de chineses vivendo com menos de US$ 2 por dia.
O aumento da renda na área rural também é parte da estratégia do governo para aumentar o consumo interno na China, em um período que o crescimento da economia está desacelerado. O país não deve ser afetado fortemente pela crise econômica atual, mas uma diminuição significativa no crescimento pode apresentar um desafio político ao partido, que tem sua legitimidade apoiada também no binômio: criação de empregos e aumento da riqueza.
Na tentativa de evitar este desafio, o governo lançou um pacote de medidas econômicas no início de novembro para manter o crescimento chinês tendo em vista a provável retração de suas exportações devido à recessão nos EUA e Europa. A previsão é gastar US$ 586 bilhões nos próximos dois anos por meio da implementação de dez programas. Estes são:
– Subsídios à renda de setores da população; investimentos em transporte ferroviário e aeroportos; aumento do crédito bancário; construção de estações de tratamento de lixo; investimentos em infra-estrutura rural, além da expansão da rede de saúde e educação; redução de impostos para a indústria e estímulos à inovação tecnológica; erradicação de favelas e aceleração da reconstrução da província de Sichuan que sofreu grave terremoto no mês de maio passado.
Estas medidas também vêm ao encontro da tentativa de manter o crescimento econômico por intermédio do crescimento do mercado interno. O governo chinês não tem que se preocupar com a estabilidade de seu sistema bancário e, portanto, pode dirigir todos os seus esforços para apoiar as atividades produtivas e melhorar as políticas sociais. Leia mais na agência Xinhua, em www.xinhuanet.com.
Tailândia entra em conflito com o Camboja
Em meio à crise política que já se estende por meses, com impasse no governo e protestos da oposição, a Tailândia envolveu-se agora numa disputa de fronteira com o país vizinho, Camboja.
A atual crise política do país é a continuação de um processo de enfraquecimento iniciado com a eleição, para o segundo mandato, do ex-primeiro ministro Thaksin Shinawatra no início de 2006. Na ocasião, a venda dos negócios de sua família com margens de lucro exorbitantes provocou protestos, que levaram a sua saída do poder em setembro.
Alguns dias antes de Thaksin, exilado no Reino Unido, ser julgado e condenado por conflitos de interesse com o cargo que ocupava, houve troca de tiros entre Tailândia e Camboja na linha fronteiriça que os liga. No dia 15 de outubro, dois soldados cambojanos foram mortos e quatro soldados tailandeses feridos em um confronto cuja duração e intensidade variam de acordo com o relato de cada um dos dois países.
Entretanto, os dois governos iniciaram negociações para discutir a questão no dia seguinte, tentando prevenir que a situação saia do controle. Apesar disto, o ministro das Relações Exteriores da Tailândia, Sompong Amornvivat, pediu aos cidadãos tailandeses para deixarem o território cambojano.
A disputa fronteiriça aconteceu após o Camboja afirmar que o vizinho tinha iniciado o envio de 500 soldados para a área que contém o templo de Preah Vihear. Este templo hindu, datado do século XI, foi listado pela UNESCO em julho passado como um dos Patrimônios Históricos da Humanidade.
Esta inclusão reacendeu uma disputa de décadas atrás quando ambos os países declaravam possuir o território onde o templo está localizado, mas em 1962, a Corte Internacional de Justiça deu o ganho de causa para os cambojanos.
Membros dos governos dos dois países reafirmaram que pretendem negociar e tentaram minimizar o confronto ocorrido. Contudo, nos dois lados da fronteira há contingentes militares sendo deslocados para a região.
Para o Camboja, é necessário chegar a um acordo em breve a fim de apresentar seu plano de gerenciamento do sitio frente ao comitê do Patrimônio Histórico da UNESCO em fevereiro de 2009 para conseguir os recursos necessários para tal.
Já na Tailândia, existe o medo de que ceder ao vizinho pode desencadear sentimentos nacionalistas e engrossar ainda mais os protestos que paralisam o governo do novo primeiro-ministro Somchai Wongsawat que, por sua vez, já é visto com certo ceticismo por ser cunhado de Thaksin.
ONU – Escolha dos novos membros do Conselho de Segurança
Com a participação de candidatos como a Islândia, que atualmente atravessa grave impacto da crise econômica, e o Irã, que se encontra sob sanções das Nações Unidas por conta de seu programa nuclear, foram eleitos os novos membros rotativos do Conselho de Segurança da ONU para o ano de 2009.
O Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes, China, França, Inglaterra, Rússia e Estados Unidos, e 10 membros rotativos que possuem mandato de dois anos, sendo que 5 são renovados a cada ano.
A 63ª Assembléia Geral da ONU elegeu, em 17 de outubro, os cinco países que substituirão África do Sul, Bélgica, Indonésia, Itália e Panamá. São eles: Uganda pela África, Japão pela Ásia, México pela América Latina e Caribe, Turquia e Áustria, pela região chamada de Europa Ocidental e outros grupos.
México e Uganda foram candidatos unânimes nas regiões que representam, enquanto o Japão enfrentou a competição do Irã e a Áustria e a Turquia por parte da Islândia.
No caso europeu as três candidaturas tinham problemas. A Islândia, fortemente atingida pela crise atual, a Áustria onde os partidos de extrema direita receberam cerca de 30% dos votos em eleições recentes e a Turquia pela forte influência do exército sobre o governo.
A eleição do Japão como membro do conselho marca a décima participação do país neste fórum, o maior mandato fora dos membros permanentes. A escolha reforça a campanha que existe para que haja uma reforma no conselho para que este inclua mais membros permanentes devido ao cenário global diferente do período pós-segunda guerra mundial, quando o fórum foi desenhado.
Terceira Cúpula do IBAS
A 3ª Cúpula de Chefes de Estado da Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) foi realizada no dia 15 de outubro em Nova Déli com o propósito de avaliar os avanços deste fórum, além de discutir os efeitos da crise econômica para os países em desenvolvimento, principalmente a alta de preços de alimentos e combustíveis.
IBAS é uma iniciativa trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul para promoção da cooperação sul-sul e intercâmbio entre estes países. O grupo foi formado após um acordo feito pelos respectivos chefes de Estado na reunião do G8 em Evian, no ano de 2003. No mesmo ano, os três Ministros de Relações Exteriores formalizaram a parceria com a assinatura da declaração de Brasília que apresenta os itens comuns a serem desenvolvidos como a reforma da ONU, ameaças à segurança, eqüidade e inclusão social, discriminação de raça e eqüidade de gênero. Leia a Declaração de Brasília clicando aqui.
Antes da Cúpula na Índia, foram realizadas outras duas reuniões com os chefes de Estado, no Brasil em 2006 e na África do Sul em 2007. Na Índia houve a primeira participação do novo presidente da África do Sul, Kgalema Petrus Motlanthe, substituindo Thabo Mbeki que renunciou ao cargo em setembro devido a divergências internas no partido do Congresso Nacional Africano.
Ao final do encontro, foi assinada a Declaração de Nova Delhi, apontando para os seguintes itens:
– reforçar a reivindicação para tornar as estruturas de governança global mais democráticas, representativas e legítimas com o aumento da participação dos países em desenvolvimento nos organismos de tomada de decisão das instituições multilaterais;
– apoio às Metas de Desenvolvimento do Milênio e compromisso com a preparação e coordenação de suas posições para a conferência “Financiamento para o Desenvolvimento”, revisão da Conferência de Monterrey, que acontecerá em novembro em Doha, Qatar;
– com relação à cooperação sul-sul, os chefes de estado avaliaram os progressos no tema e avaliam como necessária a realização de uma conferência de alto-nível para discutir cooperação sul-sul em 2009;
– no tema de desenvolvimento sustentável, os países reafirmaram seu compromisso e avaliaram como oportuna a iniciativa do Brasil de realizar uma conferencia em 2012 para marcar os 20 anos da realização da ECO-92 no Rio de Janeiro;
– na questão da Reforma da ONU, os países reforçaram a visão de que é necessária a continuidade das reformas empreendidas nas Nações Unidas, em especial no Conselho de Segurança;
– na questão de mudanças climáticas, os líderes dos três países chamaram a atenção para a necessidade de aperfeiçoar as capacidades dos países em desenvolvimento para lidar com o tema, com, por exemplo, transferência de tecnologias limpas.
Também trataram de biodiversidade, direitos humanos, propriedade intelectual, equidade de gênero, desarmamento e não-proliferação de armas nucleares, uso pacifico de energia nuclear e terrorismo.
Além disso, os três países discutiram a rodada de Doha e comércio internacional, pedindo que sejam feitos mais esforços por parte dos países membros da Organização Mundial do Comércio a fim de alcançar um acordo na questão de agricultura e NAMA. Reiteraram a importância dos objetivos de desenvolvimento da rodada e chamaram a atenção para o fato de que muitos temas deixados de fora da agenda da reunião ministerial de julho passado eram críticos para os países em desenvolvimento.
A questão da OMC tomou uma grande dimensão nesta reunião uma vez que em julho, Índia e Brasil saíram da reunião ministerial da Rodada Doha defendendo propostas distintas.
Outro tema de muita relevância para a agenda do fórum de dialogo IBAS é energia. Por meio da declaração de Nova Déli e do Fórum Empresarial paralelo, o tema foi alvo de debates. Os três países concordaram em colaborar entre si para garantir sua segurança energética e diversificar suas cestas de energia por fontes cada vez mais renováveis, alternativas e limpas.
Foi anunciada na ocasião a realização da 4ª Cúpula IBAS no Brasil em 8 de outubro de 2009.
O IBAS, apesar de ser um fórum de diálogo, tem importância estratégica para Índia, Brasil e África do Sul. É uma tentativa de grandes representantes dos países em desenvolvimento de fazer com que haja maior participação nos fóruns globais em temas que afetam diretamente o sul. Leia a Declaração de Nova Déli clicando aqui.
Fórum Social das Américas na Guatemala
Entre os dias 7 e 12 de outubro realizou-se o Fórum Social das Américas na Faculdade San Carlos na capital da Guatemala, Guatemala City.
Os aproximadamente 7.000 participantes se distribuíram por 350 atividades em debates que partiram dos seguintes eixos:
1)Alcances e desafios das mudanças no continente: pós-neoliberalismo, socialismos, mudanças civilizatórias;
2)Povos em resistência contra o neoliberalismo e a dominação imperial;
3)Defesa das condições de vida frente ao capitalismo depredador;
4)A diversidade e a igualdade: desafios para sua concretização;
5)A disputa ideológica: comunicação, culturas, conhecimento e educação;
6)Povos e nacionalidades indígenas originários e afrodescendentes: o “bem viver” e suas chaves para o futuro.
Foi um bom aquecimento no continente para o Fórum Social Mundial a realizar-se em Belém no Brasil entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2009. Leia mais no site do FSA, clicando aqui, e na agência Pulsar, clicando aqui.