Periscópio Internacional 27 – Um olhar sobre o Brasil
Periscópio Internacional 27 – Um olhar sobre o Brasil
Eleições
Segue a campanha eleitoral, para eleger vereadores/as e prefeitos/as em todos os municípios brasileiros. O quadro ainda não está definido, embora as pesquisas realizadas durante o mês de agosto indiquem, ao menos nas principais cidades, o favoritismo das candidaturas defensoras do governo Lula.
Em paralelo a campanha eleitoral, alguns temas ganham espaço nos meios de comunicação. Entre elas, destacamos: o alcance da Lei de Anistia; a demarcação de Raposa Serra do Sol; o destino das reservas petrolíferas brasileiras; as denúncias de que várias autoridades, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal, teriam sido submetidos a escuta telefônica; e a política de juros.
Anistia
No dia 27 de agosto, véspera de mais um aniversário da Lei da Anistia promulgada ainda durante a ditadura militar brasileira, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota repudiando “os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vanucchi e Tarso Genro”, respectivamente responsáveis pelas áreas de Direitos Humanos e de Justiça do governo Lula.
A nota da Comissão Executiva Nacional do PT afirma, ainda, que “a Lei de Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes de tortura nem impede o debate púbico, a busca da verdade e da Justiça”.
Poucos dias antes, o ex-presidente José Sarney (PMDB) afirmou em entrevista à imprensa que “punição a torturadores da ditadura deve ser esquecida”.
O debate sobre o alcance da Lei da Anistia deve prosseguir, mas um desfecho prático para a situação dos torturadores, entre outros agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura, depende do que decidirá a Justiça, frente a vários processos iniciados por vítimas e familiares de torturados, desaparecidos e assassinados pelo Estado, durante a ditadura cívico-militar iniciada no Brasil em 1964.
Indígenas
Também no dia 27 de agosto, teve início a votação, no Supremo Tribunal Federal, da ação impetrada por latifundiários contra a demarcação contínua da reserva indígena de Raposa Serra do Sol.
A demarcação contínua é baseada em laudos antropológicos, sendo o passo final de um processo que teve início ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Coube ao governo Lula dar o passo definitivo e tomar as medidas para retirar, do território da reserva, não-indígenas.
A maior parte dos não-indígenas já se retirou da reserva, com direito a indenização. A resistência partiu de latifundiários (arrozeiros), parte dos quais é ocupante ilegal de terras públicas. Nesta resistência, tiveram o apoio do governador do estado de Roraima e de oficiais de reserva (e alguns da ativa) das forças armadas brasileiras, um dos quais treinou forças paramilitares para enfrentar a Polícia Federal.
A votação no Supremo Tribunal Federal começou com uma vitória dos indígenas. O voto do ministro responsável por relatar o processo foi a favor da demarcação contínua das terras indígenas. Em função disto, outro ministro –ao que tudo indica partidário dos reclamos dos arrozeiros— pediu vistas do processo.
Embora não haja obrigação legal, espera-se que o processo volte a ser julgado ainda em setembro. No estado de Roraima, situado no norte do Brasil, os arrozeiros e seus aliados dedicam-se a provocar os indígenas favoráveis à demarcação. Apenas a presença de tropas da Polícia Federal impede a eclosão de um conflito de maiores proporções.
Petróleo
Pesquisas da Petrobrás levaram a descoberta de enormes reservas de petróleo no litoral brasileiro, situadas a uma imensa profundidade. Embora haja imensos desafios tecnológicos e operacionais envolvidos, este petróleo re-posiciona o Brasil entre os países produtores e levou o governo a debater como lidar com a riqueza resultante.
Embora ainda não haja decisão sobre o modelo de exploração destas reservas, o governo Lula tem defendido abertamente uma mudança no atuais marcos regulatórios, herança do governo Fernando Henrique e que beneficiam os investidores privados, em detrimento dos interesses públicos, estatais e da União.
Uma das alternativas em estudo é a criação de um Fundo, semelhante ao existente na Noruega. Outra alternativa é a capitalização da Petrobrás, ampliando a parcela pública dos lucros da empresa.
Em certa medida surpreendida pelas descobertas, a direita e seus porta-vozes percebe o potencial da descoberta, o impacto que terá no desenvolvimento do país, mas está mais preocupada com o “uso eleitoral” das reservas, do que em enfrentar o debate sobre a gestão destas riquezas em benefício da maioria da população, tal como proposto em alguns discursos do presidente Lula, que fala em utilizar a receita derivada das reservas em educação e combate a pobreza.
Grampos
Depois das algemas, os grampos estão na berlinda. Há várias semanas, o assunto preferido dos colunistas das revistas semanais e da imprensa diária eram as algemas colocadas pela Polícia Federal em alguns políticos e grandes empresários.
Agora, as atenções estão voltadas para escutas clandestinas envolvendo autoridades, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal. Setores da oposição acusam a Abin e a Polícia Federal, chegando inclusive a falar em crime de responsabilidade por parte do presidente da República. As investigações começaram e podem concluir apontando noutras direções: uma armação contra o governo, tentando criar uma crise artificial; uma guerra de facções nas forças policiais; ou espionagem vinculada a interesses empresariais e tentativas de chantagem econômica.
Juros
Enquanto a política segue seu curso, volta e meia rondando as páginas policiais, o país segue economizando enormes quantias para pagar a dívida pública.
Apenas entre janeiro e julho de 2008, o setor público brasileiro (ou seja: União, Estados, municípios e estatais) reuniu e gastou R$ 98,225 bilhões para pagar juros da dívida.
A imprensa registrou tratar-se de um valor recorde, superando em 23,4% os R$ 79,578 bilhões economizados entre janeiro e julho de 2007. O “montante corresponde a 6,01% do Produto Interno Bruto (PIB)”. “Mesmo assim, o esforço foi insuficiente para pagar toda a conta de juros referentes ao período de janeiro a julho, que foi de R$ 106,803 bilhões. A diferença (o chamado déficit nominal) foi de R$ 8,5 bilhões”.
“Com o superávit primário insuficiente para cobrir os juros, a dívida líquida total do setor público aumentou de R$ 1,180 trilhão no final de junho para R$ 1,192 trilhão no final de julho. A relação entre a dívida e o PIB, no entanto, teve uma queda (de 40,6% para 40,4%), devido ao crescimento econômico do país”.