Livro desvenda caminhos da produção na comunicação digital

Resenha de “Espectro Aberto”, redigida por FNDC.

O fenômeno Commons tem sido fundamental nas muitas batalhas pela democratização das comunicações. Como o próprio nome sugere, commons significa aquilo que é comum a todos, um espaço em que as coisas são públicas, uma comunidade em que a produção intelectual é compartilhada. Seu efeito atinge o capitalismo informacional em todas as suas manifestações e contradições, revolucionando a produção simbólica da humanidade.

O livro reúne os autores Gustavo Gindre, João Brant, Kevin Werbach, Sérgio Amadeu da Silveira e Yochai Benkler, em textos fundamentais para quem quer entender melhor os impactos que os commons representam na distribuição e no compartilhamento de informação e produção cultural, com exemplos como a Wikipedia, o YouTube e o licenciamento flexível de obras de arte, músicas e livros denominado Creative Commons.

Yochai Benkler, professor titular na Escola de Direito de Yale, por exemplo, discorre sobre a economia política dos commons e as leis que regulam a produção e troca de informação no espaço virtual. Como ele bem resume, “estamos participando de um período de mudanças profundas, em que a produção colaborativa evolui para a constituição de uma verdadeira economia das redes de informação”.

O também estadunidense Kevin Werbach, professor titular na Universidade da Pennsylvania, por sua vez, explora em seu texto as questões legais e econômicas relacionadas às tecnologias da informação e da comunicação, defendendo a necessidade de superarmos o modo arcaico de distribuição de freqüências radioelétricas, que persiste desde o início do século XX e que é determinante para a democratização das comunicações.

O artigo de Sérgio Amadeu da Silveira trata de assunto central para as idéias defendidas no livro: a descentralização e desconcentração do poder comunicacional, também defendendo a construção de uma infraestrutura comum e democrática de telecomunicações.

João Brant e Gustavo Gindre, ambos integrantes do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, escrevem, respectivamente, sobre as mudanças que as políticas do espectro podem trazer para a diversidade dos conteúdos e sobre a regulação das comunicações em um cenário de convergência de mídias. Em suma, esse é um livro que, ao tratar das questões técnicas e jurídicas relacionadas ao commons, aborda fundamentalmente da idéia de ampliação da liberdade, da criatividade e da democracia.

Sobre os autores

Yochai Benkler é professor titular de direito na Escola de Direito de Yale; Sérgio Amadeu da Silveira é doutor em ciência política pela USP e professor titular de comunicação na Faculdade Cásper Líbero; Kevin Werbach é professor titular da Universidade da Pennsylvania; João Brant é mestre em regulação e políticas públicas de mídia e comunicação pela London School of Economics and Political Science; Gustavo Gindre é mestre em comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O livro pode ser adquirido no site Fundação Perseu Abramo, editora da publicação, clicando aqui.