As eleições municipais ocorrem de 4 em 4 anos. Em 2004, havia 119.821.569 eleitores aptos a votar em 359.326 seções eleitorais, distribuídas em 5.563 municípios. O eleitorado total era um pouco maior (121.391.630), porque os eleitores do Distrito Federal (1.510.709 que moram em Brasília e nas chamadas cidades-satélites) e os eleitores residentes no exterior (59.352) não participam das eleições municipais.

Em 2004, havia 68 cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 60 destas cidades, o eleitorado variava entre 200 mil e um milhão de pessoas. Oito municípios possuíam, em 2004, mais de 1 milhão de eleitores: São Paulo (7.771.503), Rio de Janeiro (4.414.090), Belo Horizonte (1.680.169), Salvador (1.585.346), Fortaleza (1.361.957), Curitiba (1.179.223), Recife (1.030.769) e Porto Alegre (1.005.998 eleitores).

O eleitorado brasileiro por Estado e número de municípios, nas eleições de 2004, era o seguinte:

Acre – 387.657 eleitores em 22 municípios

Alagoas – 1.769.250 eleitores em 102 municípios

Amazonas – 1.660.217 eleitores em 62 municípios

Amapá – 328.577 eleitores em 16 municípios

Bahia – 8.954.998 eleitores em 417 municípios

Ceará – 5.137.253 eleitores em 184 municípios

Espírito Santo – 2.236.176 eleitores em 78 municípios

Goiás – 3.610.635 eleitores em 246 municípios

Maranhão – 3.745.493 eleitores em 217 municípios

Minas Gerais – 13.281.087 eleitores em 853 municípios

Mato Grosso do Sul – 1.492.702 eleitores em 78 municípios

Mato Grosso – 1.836.140 eleitores em 141 municípios

Pará – 3.979.643 eleitores em 143 municípios

Paraíba – 2.468.429 eleitores em 223 municípios

Pernambuco – 5.651.120 eleitores em 185 municípios

Piauí – 1.987.040 eleitores em 223 municípios

Paraná – 6.907.327 eleitores em 399 municípios

Rio de Janeiro – 10.515.216 eleitores em 92 municípios

Rio Grande do Norte – 2.024.288 eleitores em 167 municípios

Rondônia – 951.813 eleitores em 52 municípios

Roraima – 214.659 eleitores em 15 municípios

Rio Grande do Sul – 7.543.188 eleitores em 496 municípios

Santa Catarina – 3.996.827 eleitores em 293 municípios

Sergipe – 1.243.591 eleitores em 75 municípios

São Paulo – 27.055.014 eleitores em 645 municípios

Tocantins – 843.229 eleitores em 139 municípios.

(Dados retirados de http://www.tre-ms.gov.br/noticias/noticia634.html)

Os partidos políticos têm até o dia 5 de julho para inscrever seus candidatos e registrar suas coligações. Os seguintes partidos estão aptos a disputar as eleições de 2008:

PCO – Partido da Causa Operária

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PC do B – Partido Comunista do Brasil

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PFL – Partido da Frente Liberal

PHS – Partido Humanista da Solidariedade

PL – Partido Liberal

PMN – Partido da Mobilização Nacional

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PP – Partido Progressista

PPS – Partido Popular Socialista

PRONA – Partido da Reedificação da Ordem Nacional

PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PSC – Partido Social Cristão

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PSDC – Partido Social Democrata Cristão

PSL – Partido Social Liberal

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PT – Partido dos Trabalhadores

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro

PTN – Partido Trabalhista Nacional

PV – Partido Verde

(Fonte: http://www2.camara.gov.br/outrosportais/partidosbrasileiros.html).

Destes 24 partidos, 11 integram a base de apoio do governo Lula. Cada um dos 27 governos estaduais é apoiado por coligações, e os mesmos partidos que estão juntos no governo federal (por exemplo, o PT e o PMDB), são inimigos num estado e aliados noutro estado.

Assim, haverá alianças de todos os tipos nas eleições municipais, sendo que as mais relevantes, que indicarão tendências e projetarão cenários futuros, são aqueles que acontecerão nas 27 capitais de estados, nas 68 cidades com mais de 200 mil eleitores e naquelas cidades que retransmitem programa eleitoral gratuito de TV.

A legislação brasileira prevê,.a partir de 19 de agosto, a divulgação de propaganda eleitoral gratuita através de rádios e televisões. A de maior impacto é aquela divulgada pela TV, mas esta só existe naquelas cidades que possuem empresas geradoras de imagens. Isto faz com que o processo eleitoral em curso nestas cidades ganhe importância regional, uma vez que a campanha é assistida pelos moradores das cidades próximas, que não dispõem de geradora de TV e portanto também não terão horário eleitoral gratuito de TV de sua própria cidade.

Pensando nisto, a Comissão Executiva Nacional do PT deliberou que, no caso das capitais de estado, cidades com mais de 200 mil eleitores e cidades que transmitem horário eleitoral gratuito de TV, eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo devem ser tratadas como exceções, que serão debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pela Executiva Estadual e obrigatoriamente aprovadas pela Comissão Executiva Nacional do PT.

Em documento aprovado no dia 24 de março, o Diretório Nacional do PT avaliou que vai disputar as eleições municipais de 2008 em uma conjuntura favorável: “O Brasil ingressa em um novo ciclo de desenvolvimento. São quatro anos consecutivos de crescimento sustentado, série que atingiu a marca de 5,4% do PIB em 2007. Crescimento puxado por aumento da renda familiar, pela recuperação do salário mínimo, pela geração de mais milhões de empregos formais e pela aplicação de fortes políticas públicas claramente voltadas para a inclusão social e econômica das parcelas mais pobres da população brasileira”.
“O PT e o governo do presidente Lula tiraram o país da situação pré-falimentar a que havia chegado após oito anos sob comando do PSDB e do PFL (hoje Democratas). Recuperamos a capacidade de investimento e, com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), devolvemos ao estado seu papel de indutor do crescimento, invertendo a lógica neoliberal que predominou na Era FHC”.

“Com estas e outras ações, o governo do presidente Lula e o PT têm concretizado uma de suas principais bandeiras históricas: a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país, com forte participação do Estado, distribuição de renda e voltado para um mercado de consumo de massa”.

“A continuidade desse projeto transformador tem sido assegurada, em certa medida, pela coalizão de partidos que dá sustentação e estabilidade política ao governo Lula – o que nos coloca o desafio de estabelecer relações com esses partidos sem perder de vista o fortalecimento do PT”.

A popularidade governo federal brasileiro fará com que muitas candidaturas, inclusive aquelas lançadas pela oposição, evitem chocar frontalmente com Lula. O que significará, por outro lado, que o PT não será o único Partido que estará disputando os dividendos positivos da administração federal.

Os principais objetivos do PT nas eleições 2008 são: “reeleger seus atuais prefeitos e prefeitas, ampliar o número de cidades governadas pelo partido e aumentar sua participação em governos locais administrados por legendas aliadas”. O Partido pretende, também, ampliar sua participação nos Legislativos Municipais.

O Partido considera que no “no centro dos debates estarão questões relacionadas aos problemas dos municípios”, para os quais o partido “deve se apresentar com programas e projetos municipais consistentes, embasado na percepção da realidade local”.

Ao mesmo tempo, o PT diz que não se deve “perder de vista o que realmente está em jogo nas eleições deste ano. Haverá uma disputa municipal com olhar focado no futuro. Nesse sentido, é uma disputa de caráter local, mas com projeção nas disputas futuras. O crescimento do PT nessas eleições acumula força para a disputa eleitoral.

Por essa razão, o Diretório Nacional do PT aprovou uma política de alianças que deixa claro estar em jogo projetos de país diferentes e antagônicos: “nosso projeto é completamente oposto ao dos tucanos (PSDB) e democratas (DEM, antes denominados PFL), que levaram o país à bancarrota econômica, privatizaram o Estado, geraram desemprego em massa e aumentaram o universo da exclusão econômica e social”.

Portanto, “os candidatos do PT devem aliar o discurso local às grandes questões nacionais, comparando os êxitos do governo Lula com o fracasso de tucanos e democratas (ex-PFL) – mostrando, inclusive, os avanços na repactuação federativa e municipalista, como o aumento dos repasses do FPM e os investimentos do PAC nas cidades, muitas governadas por oposicionistas, entre muitas outras ações. O governo Lula é o governo municipalista. E a nacionalização da campanha deve se dar pela defesa dos projetos de investimentos sociais e de infra-estrutura nas cidades”.

“Aliar esse discurso com as questões municipais é de fundamental importância. O PT tem uma longa tradição de governos municipais criativos e voltados a melhoria de vida da população, com vários projetos de sucessos premiados internacionalmente. O modo petista de governar já se tornou uma forte marca em campanhas eleitorais. Levando em consideração cada realidade, devemos destacar as experiências exitosas nas administrações petistas apresentar programas de governo tendo como base os seguintes eixos: comunicação, participação social, cidadania cultural e controle social; desenvolvimento local sustentável; políticas sociais; gestão ética, democráticas e eficientes; planejamento, território e financiamento dos municípios, e, questão de gênero, raça e orientação sexual.“

O PT considera, ainda, que a aliança com os movimentos sociais é estratégica: “o partido tem uma forte ligação com as organizações populares e deve trazê-las para a campanha, respeitando sua autonomia. As campanhas eleitoras podem e devem servir para mobilizar os movimentos sociais e valorizar o militante, oferecendo argumentos para a disputa ideológica e a defesa das propostas dos nossos candidatos”.

A política de alianças do PT em 2008 obedecerá, portanto, aos seguintes critérios:

1) alianças programáticas com base nas propostas de governo democrático e popular;

2) defesa do governo Lula;

3) candidaturas com perfil democrático e princípios éticos.

O Partido dos Trabalhadores buscará construir alianças preferenciais com PCdoB, PDT, PSB, partidos de esquerda e tradicionais aliados do PT, no sentido de conformação de um bloco de esquerda para enfrentar a direita conservadora. O PMDB, pela sua importância na coalizão do governo Lula e pela sua capilaridade, é considerado pelo PT como outra possibilidade de aliança, em que pese sua diversidade nos municípios. Além desses, todos os partidos da base aliada ao governo serão procurados pelo PT.

Eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo Lula devem ser tratadas como exceções, sobre as quais pode caber decisão final da Direção Nacional do Partido.

Na maior parte das cidades estratégicas, não haverá alianças do PT com PSDB e DEM; Uma das exceções mais importantes, até agora, é Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais.

O PT conquistou a prefeitura de Belo Horizonte em 1992, elegendo Patrus Ananias (atual ministro de Desenvolvimento Social de Lula). Perdeu as eleições de 1996 para Célio de Castro, do Partido Socialista Brasileiro, mas integrou seu governo com alguns secretários, entre os quais Luiz Dulci (atual ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência do governo Lula). Em 2000, Célio de Castro se reelegeu, tendo como vice Fernando Pimentel, do PT. Pimentel foi eleito prefeito nas eleições de 2004.

Hoje, o prefeito Pimentel propõe que o PT apóie um candidato a prefeito ligado ao Partido Socialista Brasileiro. Ocorre que o nome do PSB recebe o apoio explícito de Aécio Neves, governador de Minas e um dos pré-candidatos do PSDB à presidência da República, na sucessão de Lula, em 2010.

A aliança proposta é apresentada, pela mídia e pelos seus protagonistas, como um sinal de aproximação estratégica entre petistas e tucanos. Para grande parte do PT, esta aproximação é uma quimera, que serve apenas para fortalecer as aspirações presidenciais de Aécio Neves (neto de Tancredo Neves, último presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, em 1985, e que morreu antes de tomar posse, dando lugar a José Sarney, que governo o país até a posse de Fernando Collor).

Um exemplo de tensionamento entre PT e PSDB está nos ataques que a bancada oposicionista vem fazendo contra Dilma Roussef, ministra da Casa Civil de Lula, gestora do Plano de Aceleração do Crescimento e apontada como uma das pré-candidatas do PT à Presidência da República.

Refrega cuja importância para o país é pequena, se comprada a importância da queda de braço entre o ministério da Fazenda e o Banco Central do governo Lula, em torno da taxa de juros, da política cambial e dos ajustes no orçamento da União. Temas do próximo Um olhar sobre o Brasil do Periscópio Internacional.