Educação básica

A educação básica está sendo tratada de modo integral e integrado pelo Governo Lula. Não há mais a visão de foco centrada apenas no ensino fundamental, mas desde a educação infantil até o ensino médio.

Para efetivar essa política o governo Lula enviou ao Congresso a PEC n.º 415/05 que cria o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Educação básica

A educação básica está sendo tratada de modo integral e integrado pelo Governo Lula. Não há mais a visão de foco centrada apenas no ensino fundamental, mas desde a educação infantil até o ensino médio.

Para efetivar essa política o governo Lula enviou ao Congresso a PEC n.º 415/05 que cria o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O Fundeb atenderá alunos da Educação Infantil (de 4 a 6 anos), Ensino Fundamental e Médio e da Educação de Jovens e Adultos.

PEC encaminhada ao Congresso Nacional em junho de 2005.

Duração prevista: 14 anos (2006-2019); implantação gradativa em 4 anos.

Atenderá, no quarto ano, 47,2 milhões de alunos, com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União.

O Fundef, atualmente, financia 30,7 milhões de alunos com R$ 31,6 bilhões em recursos e com o aporte da União de cerca de R$ 400 milhões.

Em 2004, o ensino médio público recebeu um aporte extraordinário de recursos – conhecido como “Fundebinho” – no valor de R$ 200 milhões, beneficiando todos os estados da Região Nordeste e o Pará.

Em 2005, o “Fundebinho” repassará R$ 400 milhões para todos os 27 estados. Receberão um aporte maior os estados que, caso o Fundeb já estivesse em vigência, teriam direito à complementação da União: todos os da Região Nordeste, o Pará e o Amazonas.

Formação de professores

Capacitação de 75 mil docentes, através da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores

Escola de Gestores – Qualificação de diretores de escolas e democratização da gestão escolar

Oferta de 17 mil vagas em cursos de graduação a distância para suprir a carência de professores na área de Ciências (Física, Química, Biologia e Matemática).

Alimentação escolar

Centrou-se na recuperação do valor da merenda escolar e na expansão do benefício para mais alunos.

Depois de 10 anos sem aumento, de 2004 para 2005, o valor da merenda da pré-escola e do ensino fundamental passou de R$ 0,13 para R$ 0,18 por aluno/dia – um aumento de 38,5%.

Alunos de escolas indígenas e quilombolas passaram a receber valor diferenciado, de R$ 0,34 por aluno/dia.

Desde 2003, creches públicas e filantrópicas recebem R$ 0,18 por aluno/dia.

Atendeu 35.847.119 de estudantes em 2004.

Em 2005, o orçamento é de R$ 1,265 bilhão, para atender 36,4 milhões de alunos – 20% da população brasileira.

Livro didático

Pela primeira vez, alunos do Ensino Médio foram beneficiados com a distribuição de livros didáticos.

Em 2005, foram distribuídos 2,7 milhões de livros de Língua Portuguesa e de Matemática a 1,3 milhão de alunos do 1º ano do Ensino Médio, em 5.392 escolas públicas das regiões Norte e Nordeste.

Dinheiro direto na escola

Em 2004, beneficiou 30 milhões de alunos, matriculados em 117 mil escolas municipais, estaduais e filantrópicas.

Extensão do benefício a 26.199 escolas do Ensino Fundamental com menos de 21 alunos (18% a mais que em 2004).

Em 2005, a estimativa é atender 149.890 escolas, com investimentos da ordem de R$ 330 milhões.

Transporte escolar

Em 2004, foram investidos R$ 244 milhões, atendendo a 3,2 milhões de alunos de escolas públicas de Ensino Fundamental em áreas rurais.

Foram investidos R$ 6,3 milhões para aquisição de veículo escolar zero quilômetro pelas organizações não-governamentais sem fins lucrativos que mantêm escolas de educação especial.

Em 2005, o orçamento é de R$ 265,19 milhões para transportar 3,3 milhões de alunos. O valor per capita passou para R$ 80,00, um aumento de 5,3% em relação a 2004.

Educação profissional

Ensino técnico integrado ao ensino médio

Proporciona aos concluintes do Ensino Fundamental a matrícula na modalidade de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.

A implantação ocorrerá gradativamente e será viabilizada por meio de assistência técnica e pedagógica, e apoio financeiro aos Sistemas de Ensino para a oferta desses cursos.

Escola de Fábrica

Atende alunos matriculados na rede pública da Educação Básica com renda familiar per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio.

558 projetos aprovados serão colocados em prática, a partir de setembro de 2005, em 250 municípios de todo o país, para beneficiar 11,5 mil alunos.

O programa oferecerá 100 modalidades de cursos profissionais em 20 áreas, dentre as quais, marcenaria, turismo, hotelaria, confecção, agricultura familiar e informática.

Cada aluno receberá bolsa-auxílio de R$ 150,00.

PROJOVEM

Programa Nacional de Inclusão de Jovens chega, a partir deste mês, a todas as capitais do país e está muito próximo de atingir sua meta para este ano: atender cerca de 200 mil jovens, trazendo-os de volta aos estudos para proporcionar-lhes a conclusão do Ensino Fundamental, a formação profissional necessária à inserção no mundo do trabalho e sua valorização como agentes sociais e cidadãos participativos.

O programa é destinado aos jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta, mas não concluíram a oitava série do Ensino Fundamental, que não trabalham ou não têm contrato em vigência na carteira de trabalho e que residem nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Por meio de uma central telefônica (0800-642-7777), inscreveram-se mais de 182 mil jovens, aos quais foram destinadas 165 mil vagas, nas 26 capitais e no Distrito Federal.

O governo federal está investindo R$ 311 milhões no ProJovem. Com esses recursos, são produzidos os livros distribuídos aos alunos e os manuais para os professores; são pagos os salários dos profissionais (gestores, professores, orientadores profissionais e assistentes sociais) e pagos R$ 100 por mês a cada aluno que cumpre, no mínimo, 75% da freqüência às aulas e das atividades programadas. Também estão sendo adquiridos 14.400 computadores para os laboratórios de informática das Estações de Juventude.

Ensino superior

O orçamento global das IFES teve uma elevação de 7,7 bilhões (2004) para 8,9 bilhões (2005). O recurso de custeio aumentou de R$ 543 milhões (2004) para R$803 milhões (2005) -> crescimento de 47%.

Em 2003 e 2004 foram contratados 2.344 professores; em 2005, 2.586 já foram nomeados; previsão de contratação de mais 2.500 até o final do ano

Depois de seis anos sem reajuste significativo, os salários dos 74 mil professores das IFES foram reajustados entre 10% e 34,9%.

A Reforma Universitária, que vem sendo construída a partir de inúmeros debates com a sociedade, teve sua 3ª versão apresentada em julho de 2.005.

Ela contempla reivindicações históricas da comunidade como a autonomia de gestão financeira e patrimonial, administrativa e didático científica, já prevista na Constituição Federal e que na prática nunca foi concedida.

Inclui mecanismos de financiamento da universidade e a garantia da gestão democrática.

Programa Universidade Para Todos – PROUNI

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos.

O Prouni criou 116.339 novas vagas para estudantes de baixa renda, com oferta de 112.275 bolsas integrais e parciais, além das 4.064 bolsas reservadas pelas instituições filantrópicas de ensino.

Sintonizado com a política de ações afirmativas, o PROUNI ofertou 49.484 bolsas no sistema de cotas étnico-raciais.

Os alunos que cursam o Ensino Superior com bolsa do ProUni, em cursos de turno integral, recebem uma Bolsa Permanência no valor de R$ 300 para custear as despesas de transporte, alimentação e moradia.

Ampliação e interiorização do ensino universitário federal, com novas universidades e campi

Universidades criadas: ABC, Grande Dourados, UniVASF e Recôncavo Baiano

Universidades em processo de criação, tramitando no Congresso: Triângulo Mineiro, Semi-Árido, Alfenas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Tecnológica do Paraná.

Adotadas medidas para a implantação dos campi da Floresta (UFAC), de Marabá, Bragança e Castanhal (UFPA), de Caruaru (UFPE), de Garanhuns (UFRPE), de Vitória da Conquista (UFBA), de Planaltina (UnB), de Volta Redonda (UFF), de Nova Iguaçu (UFRRJ), da Baixada Santista (UNIFESP), de Sorocaba (UFSCAR) e do litoral do Paraná (UFPR).

Alfabetizaçâo e inclusão educacional

Atendeu 1.668.253 de alfabetizandos em 2003 e 1.717.229 em 2004.

Em 2005 serão atendidos 2.300.000 alfabetizandos, envolvendo mais de 5.000 municípios.

Conexão entre alfabetização e inclusão educacional e social – Articulação e com a Educação de Jovens e Adultos – Conceito amplo de Alfabetização -> Inserção social com autonomia e elevação da auto-estima.

Publicação: data desconhecida