Desde 1986, o calendário político do Brasil inclui uma grande disputa eleitoral a cada dois anos. A próxima será em outubro de 2008, quando ocorrerão eleições nos mais de 5.500 municípios do país. Depois, em outubro de 2010, teremos eleições em 27 estados (governadores e assembléias legislativas), para o Congresso Nacional (toda a Câmara de Deputados e 2/3 do Senado) e para a presidência da República. Veja como as forças políticas estão se posicionando em cada uma destas disputas.

Desde 1986, o calendário político do Brasil inclui uma grande disputa eleitoral, a cada dois anos. A próxima será em outubro de 2008, quando ocorrerão eleições nos mais de 5.500 municípios do país. Depois, em outubro de 2010, teremos eleições em 27 estados (governadores e assembléias legislativas), para o Congresso Nacional (toda a Câmara de Deputados e 2/3 do Senado) e para a presidência da República.

O Tribunal Superior Eleitoral, organismo responsável por coordenar o processo, divulgou em setembro passado o calendário das eleições 2008.

As eleições serão realizadas no dia 5 de outubro de 2008. Poderá haver segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro. Os partidos que pretendem participar das eleições e concorrer a qualquer um dos cargos devem registrar seu estatuto pelo menos um ano antes da votação e os candidatos devem ter domicílio eleitoral pelo mesmo período.

Os partidos políticos devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, até o dia 8 de abril de 2008. O dia 5 de julho de 2008 é o último dia para que os partidos políticos ou coligações apresentem, no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos.

Na prática, isto significa que entre 5 de outubro de 2007 e 5 de julho de 2008, estará aberta a fase de definição de candidaturas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

Além da dimensão estritamente municipal, as eleições de 2008 constituem também uma etapa preparatória das eleições quase-gerais de 2010. O discurso de campanha, as alianças e principalmente as vitórias obtidas nas principais cidades brasileiras (que possuem mais de 200 mil eleitores) indicarão tendências para 2010, embora não haja relação automática entre uma e outra.

Em 2004, por exemplo, o PT sofreu uma derrota importante nas eleições municipais, perdendo o governo de São Paulo, Belém e Porto Alegre (para ficar apenas nestes exemplos). Isso não impediu o Partido de ser o mais votado na eleição de deputado em 2006, nem impediu Lula de vencer as eleições presidenciais.

Quatro grandes forças se preparam para disputar as eleições de 2008: a oposição (DEM e PSDB), o Partido dos Trabalhadores, o bloco de esquerda (PSB, PCdoB, PDT) e o PMDB. Embora ainda seja cedo para antecipar as movimentações e as candidaturas, uma coisa é certa: haverá uma movimentação para isolar o Partido dos Trabalhadores.

No PT, por outro lado, há indefinições importantes. Não se sabe ainda em quantas cidades será necessário realizar prévias para escolher o candidato do Partido, mas já há disputa marcada nas cidades de Diadema, Santo André, Mauá (todas no estado de São Paulo) e Vila Velha (no estado do Espírito Santo).

Quatro eleições municipais são particularmente importantes, por se darem na base eleitoral das principais forças que irão disputar as eleições de 2008 e em locais onde a grande mídia já tenta interferir no processo eleitoral de 2010 e apresenta possíveis pré-candidatos à presidência: na Porto Alegre de Dilma Roussef , Tarso Genro e Nelson Jobim; na São Paulo de Marta Suplicy e José Serra; na Belo Horizonte de Aécio Neves e Patrus Ananias; na Fortaleza de Ciro Gomes.

Vejamos rapidamente como o PT e o PSDB se posicionam em cada uma destas disputas.

Em Porto Alegre (estado do Rio Grande do Sul), duas fortes pré-candidaturas (Miguel Rosseto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e Maria do Rosário, deputada federal e segunda vice-presidente nacional do PT) disputam a indicação. O PSDB controla o governo do estado do Rio Grande do Sul e o PMDB controla a prefeitura de Porto Alegre.

Em São Paulo, a ex-prefeita e atual ministra do Turismo, Marta Suplicy, deve decidir neste mês de outubro se disputa a eleição. Caso desista, deve haver prévia para escolher o candidato do Partido, havendo até agora pelo menos três possíveis alternativas: Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados; Jilmar Tatto, deputado federal e terceiro vice-presidente nacional do PT; e Aloizio Mercadante, senador da República. O PSDB controla o governo do estado de São Paulo, com José Serra; e o DEM controla a prefeitura de São Paulo, com Gilberto Kassab. Um detalhe importante: José Serra prefere Kassab como candidato, mas Geraldo Alckmin (PSDB e ex-candidato à presidência da República) também deseja concorrer à prefeitura.

O PT governa Belo Horizonte há três gestões. O atual prefeito é Fernando Pimentel e Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula, é um nome forte para a disputa eleitoral. Se o candidato não for Patrus, há vários postulantes no interior do PT. O PSDB controla o governo do estado, com Aécio Neves, também pré-candidato à presidente da República.

Em Fortaleza, Luizianne Lins (PT) será candidata à reeleição. O governo do estado é dirigido por Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro Gomes, deputado federal que vem sendo apontado como possível candidato à presidência da República. A respeito de Ciro Gomes, recomenda-se ler a entrevista publicada na Carta Capital de 26 de setembro de 2007.

Não está claro, ainda, em qual cenário ocorrerão as eleições de 2008. Setores importantes do PT acreditam que o cenário econômico será favorável, uma vez que confiam que a situação interna não será afetada pela instabilidade internacional. Acreditam, também, que o quadro social continuará melhorando, com mais empregos e mais renda nas camadas populares. Mesmo que isso seja verdadeiro, existem setores com outra leitura do cenário eleitoral: os sucessos do governo Lula não se traduzirão, automaticamente, em sucesso dos partidos que o sustentam, em particular não se traduzirão em sucesso do PT.

Setores importantes do PT consideram que os ataques contra o Partido, vitaminados pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de aceitar a abertura do processo judicial contra importantes lideranças petistas (entre as quais José Dirceu, José Genoíno, deputados e ex-dirigentes partidários), sejam ao menos em parte neutralizados pelas denúncias envolvendo o PSDB com um esquema ilegal de financiamento de campanhas.

Em 1998, a campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais foi beneficiária de um esquema ilegal de financiamento. Um dos operadores do esquema era o publicitário Marcos Valério. Entre os beneficiários diretos estava o então candidato a governador, depois presidente nacional do PSDB e hoje senador, Eduardo Azeredo. Outro beneficiário direto foi o então candidato a deputado, hoje governador mineiro Aécio Neves. Um terceiro beneficiário, segundo palavras do insuspeito Azeredo, foi o candidato à reeleição Fernando Henrique Cardoso.

Anos depois, a oposição, bem como os meios de comunicação controlados pela direita, enxergaram no envolvimento entre petistas e Marcos Valério uma oportunidade imperdível de atacar o governo Lula e o conjunto do Partido dos Trabalhadores. Para isto, transformaram um caso clássico de “caixa dois” no “maior escândalo de corrupção da história brasileira” e numa tentativa de “subverter a institucionalidade democrática”.

Para sintetizar estes dois crimes foi cunhada a expressão “mensalão”, inventada pelo então deputado Roberto Jefferson e repetida todo dia, desde 2005, em todos os jornais, rádios, televisões e sítios eletrônicos do país.

Durante o ano de 2005, no auge dos ataques contra o PT, veio à tona o ocorrido em 1998, na campanha do PSDB. Dois anos depois, após o julgamento em que o STF aceitou a denúncia contra importantes lideranças petistas, aproxima-se a hora da verdade do inquérito envolvendo os tucanos.

Frente a esta situação, uma parte da imprensa adota abertamente dois pesos e duas medidas. Quando envolve a esquerda, chama de “mensalão petista”. Quando envolve o PSDB, apelida de “mensalão mineiro”.

Outra parte da imprensa fala de “tucanoduto”, mas opta por lançar mais luz sobre os envolvidos que mantém laços com o PT ou com o governo Lula.

Explica-se: em 1998, Eduardo Azeredo era governador candidato à reeleição. A eleição foi decidida no segundo turno, entre Azeredo e o também candidato Itamar Franco, que ao final saiu-se vitorioso.

O Partido dos Trabalhadores indicou o voto em Itamar Franco , mas importantes lideranças petistas apoiaram abertamente a candidatura de Azeredo. Vários destes que apoiaram o candidato tucano, constam de uma lista de pessoas que teriam sido favorecidas com recursos ilegais.

Um dos coordenadores da campanha de Azeredo foi Walfrido dos Mares Guia, atual ministro da Articulação Institucional do governo Lula. As investigações da Polícia Federal apontam que Mares Guia esteve envolvido com a área financeira da campanha.

E continua o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A votação da cassação de Renan Calheiros foi muito apertada: 40 votos a favor da absolvição, 35 votos pela cassação e 6 abstenções. Para cassar o senador, eram necessários 41 votos, o que significa que as abstenções foram estratégicas para o resultado final.

Embora a votação tenha sido secreta, especula-se abertamente que as abstenções vieram do Partido dos Trabalhadores. O Partido enquanto tal não fechou questão. E a bancada de senadores do Partido, dividida sobre o que fazer, liberou o voto.

As diferenças de opinião, no PT, não se resumem ao episódio do Senado.

O 3o. Congresso Nacional do PT ao tratar da questão da estratégia eleitoral afirma que são importantes as vitórias em 2008 para fortalecer uma base política para 2010.

A um só tempo reafirma a necessidade de preservação da coalizão governamental e a defesa intransigente dos interesses do Partido dos Trabalhadores. Indica a organização de um amplo debate para a formulação de um programa para o mandato 2011/2014 e “a partir dele apresentar um candidato petista à sucessão de Lula, capaz de liderar juntamente com outros partidos, uma ampla aliança partidária e social e vencer as eleições de 2010”.

Seguem existindo, mesmo depois do 3º Congresso do Partido, diferenças sobre a tática e as candidaturas para 2008 e 2010, sobre a avaliação acerca da política de alianças e o governo de coalizão, sobre o balanço das ações de governo e inclusive sobre a política econômica.

Estas diferenças vão ser debatidas publicamente, no processo de eleição das novas direções partidárias, marcado para os dias 2 e 16 de dezembro de 2007. Também deverão ser debatidas as plataformas dos candidatos a Presidente para concretizar as resoluções aprovadas no 3o. Congresso.

No dia 9 de outubro, serão inscritas as chapas e candidaturas que disputarão a eleição, em todos os níveis.

Mais de 1 milhão de petistas, em todo o país, serão convidados a escolher seu diretório e seu presidente municipal, seu diretório e seu presidente estadual, seu diretório e seu presidente nacional.

O voto para o presidente é nominal. Se nenhum dos candidatos obtiver 50% mais 1 dos votos, haverá segundo turno entre os dois mais votados, no dia 16 de dezembro.

O voto para o diretório é numa lista (denominada chapa). As chapas são inscritas no dia 9 de outubro. Ao término da votação, no dia 2 de dezembro, as direções serão compostas com base na proporcionalidade direta (quanto mais votos uma chapa obtiver, mais cadeiras terá no diretório respectivo).

O Processo de Eleições Diretas, o PED, será mais um momento de reflexão sobre os riscos e oportunidades deste momento histórico vivenciado pelo PT e seus militantes.

Para a vitória nas eleições municipais em 2008 como afirmam os documentos aprovados no 3o. Congresso teremos que apresentar à sociedade um partido sintonizado com o que a sociedade brasileira espera de nós. Um partido que tem um projeto para a nação, comprometido com o aperfeiçoamento da democracia e a distribuição de renda, com um desenvolvimento sustentável, voltado à garantia de direitos básicos e à justiça social.

Condição fundamental para vitória eleitoral em 2010 e para continuarmos implementando as mudanças e transformações necessárias para o país.