O III Congresso Nacional do PT realizado nos dias 31/08, 1 e 2/09 foi um momento de reflexão e debate sobre os caminhos a serem seguidos pelo partido. Esses debates giraram em torno de concepção e organização do partido, o posicionamento frente a temas como ética, aborto, eleições, reforma política, socialismo, e outros. Matérias sobre os momentos mais importantes do III Congresso podem ser lidas no portal do PT. E nos próximos dias, as resoluções, moções e demais documentos aprovados no congresso também estarão disponíveis no portal.

No segundo dia do Congresso, o presidente Lula fez um discurso enaltecendo o papel dos petistas que deram, em 2005, uma grande demonstração de força, com o comparecimento massivo no Processo de Eleições Diretas (PED). Para Lula, os petistas passaram o recado: “estamos mais vivos do que nunca, somos mais petistas do que nunca, e vamos vencer”. Lula afirmou que o PT é mais atacados pelos seus méritos do que pelos seus erros e que os petistas não têm de que se envergonhar. “Não tenham medo de ser petistas, de andar com a estrela no peito. O PT é um dos grandes responsáveis pelos passos largos do Brasil rumo à dignidade. E isso também é percebido pelo mundo”, afirmou Lula. Da mesma forma, Lula também enfatizou que se erros foram cometidos, eles devem ser apurados e que a lei vale para todos os brasileiros. Ele disse ainda que nenhum petista deve ter vergonha de defender um companheiro. Ouça no portal do PT a íntegra do discurso de Lula.

Entre as resoluções mais importantes do III Congresso, estão a convocação do PED, a elaboração do Código de Ética, a defesa de instalação de uma Constituinte exclusiva para votar a reforma política, a descriminalização do aborto, entre outras. Veja abaixo um breve resumo.

. Processo de Eleição Direta (PED): convocado para os dias 2 e 16 de dezembro (em primeiro e segundo turnos); definido o mandato de dois anos para a nova direção.

. Código de Ética: será elaborado um código de ética, a partir das proposições das teses apresentadas ao III Congresso. Caso não haja consenso sobre o texto, o tema poderá ser submetido ao 14º Encontro Nacional do PT, marcado para 2009.

. Constituinte para reforma política: aprovada a defesa de uma Constituinte exclusiva para elaborar e aprovar uma ampla reforma política. A instalação da Constituinte deve ser precedida por um amplo debate com os movimentos sociais, sindicais e com partidos democráticos para definir a melhor forma e o prazo limite para concretizar o projeto.

. Descriminalização do aborto: aprovada a defesa da descriminalização do abroto e da regulamentação do atendimento de todos os casos no serviço público. A partir das discussões sobre a emenda “Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e Iguais”, apresentada pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Também foram aprovados outros pontos como defesa do controle social da mídia para garantir o respeito à imagem da mulher nos meios de comunicação e dos Planos Nacionais de políticas para as mulheres, de combate à violência contra a mulher, e da equiparação salarial e da garantia de creches para todas as trabalhadoras.

. Plebiscito sobre a Vale do Rio Doce: aprovado o apoio à realização do plebiscito pela anulação do leilão da companhia Vale do Rio Doce que já está em andamento e termina no dia 9 de setembro.