Seminário – presença da mulher na política
Num momento em que se discute a reforma política no Parlamento brasileiro, a bancada feminina da Câmara realiza o seminário internacional “Trilhas do Poder das Mulheres – Experiências internacionais em ações afirmativas”, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho.
O evento será aberto com uma solenidade, no Salão Nobre da Casa, na terça-feira (19), às 16h. Na quarta-feira (20) serão realizadas duas mesas: Experiências de políticas de cotas na América Latina; e Outras experiências Internacionais.
O seminário irá trazer experiências internacionais bem sucedidas de mecanismos de ampliação da participação das mulheres no Poder Legislativo de vários países. A idéia é avaliar a participação das mulheres nos espaços de poder e debater mecanismos que possam reverter a sub-representação das mulheres nesses espaços.
Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), autora da proposição para realização do evento, o objetivo do seminário internacional é tornar conhecidas as experiências da participação política das mulheres em outros países a fim de contribuir com o debate sobre a ampliação de espaços políticos para a mulher, não apenas na política partidária, mas também a participação feminina em setores da sociedade civil organizada e nos outros Poderes – Judiciário e Executivo.
O seminário é realizado pela Câmara por meio das comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM/UFBa; a Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE; e o Projeto Mulher e Democracia/Casa da Mulher do Nordeste.
O evento faz parte das ações do projeto Trilhas do Empoderamento de Mulheres (Pathways of Women`s Empowerment Research Programme Consortium), consórcio internacional que envolve Centros e Programas de Estudos sobre as Mulheres das Universidades de 13 países (Brasil, Gana, Serra Leoa, Nigéria, Egito, Palestina, Sudão, Iêmen, Bangladesh, Índia, Paquistão, Afeganistão e Inglaterra), desenvolvido com o apoio do Department for International Development – DFID/Inglaterra e UNIFEM de Nova York.
Participarão dos debates representantes da Costa Rica; Argentina; do Parlamento Pan-Africano; dos países sul-asiáticos; países árabes e do Reino Unido. O evento será encerrado com a apresentação de uma síntese das propostas retiradas dos debates realizados pelas mulheres.
Confira abaixo a programação do seminário:
Data: 19 e 20 de junho de 2007
Local: Câmara dos Deputados
Dia 19/06/07:
16 horas – Solenidade de Abertura
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados – Dep. Arlindo Chinaglia;
Ministra Nilcea Freire – Secretaria Especial de Políticas para Mulheres;
Ministra Matilde Ribeiro – Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial;
Dep. Eduardo Amorim – Presidente da Comissão de Legislação Participativa;
Dep. Leonardo Picciani – Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
Dep. Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
Dep. Jorge Tadeu Mudalen – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família;
Andréa Cornwall – coordenação do Pathways of Women`s Empowerment;
Cecília Sardenberg – Diretora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher;
Marlene Libardoni – Diretora da AGENDE;
Elizabeth Severien – Coordenadora Projeto Mulher e Democracia / Casa da Mulher do Nordeste;
Deputada Luiza Erundina (PSB/SP) – Coordenação da Bancada Feminina.
17 horas Coquetel de boas vindas
Dia 20/06/07
MESA 1: Experiências de políticas de cotas na América Latina
9 horas às 10h30min
Dra. Montserrat Sagot – Universidad Nacional de Costa Rica – experiências de cotas em Costa Rica;
Dra. Jutta Borner – PNUD/ARG – experiência de cotas na Argentina;
Dra. Clara Araújo – Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ/Brasil– avaliação do sistema de cotas no Brasil;
Marcela Rios Tobar – Centro de Estúdios de la Mujer – FLACSO / Chile – panorama do sistema de cotas na América Latina;
Coordenação: Deputadas Fátima Bezerra (PT/RN) e Nilmar Ruiz (DEM/TO)
10h30min às 12 horas – Debates
MESA 2:Experiências Internacionais
14 horas às 15h30min
Dep. Juliana Kantengwa – Representante de Ruanda no Parlamento Pan-Africano – experiência de Ruanda e outros países da África;
Dra. Suha Barghouti – Rede de Organizações Não-Governamentais da Palestina – experiência dos países árabes
Dra. Julie Ballington – Programme for Partnership between Men and Women Inter-Parliamentary Union (IPU) – análise do panorama internacional e
Dra. Naila Kabeer – Institute of Development Studies – Universidade de Sussex – experiência dos países sul asiáticos.
Coordenação: Deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Cida Diogo (PT-RJ)
15h30min às 16h30min – Debates
MESA 3:Síntese de Propostas: Sessão de Conclusão e Encerramento
16h45min às 18 horas
Dep. Maria do Rosário (PT-RS): Síntese das propostas do Legislativo
Profa. Dra. Ana Alice Costa – Síntese das propostas do Movimento de Mulheres e Feminista
Marlene Libardoni – Síntese das experiências internacionais
Coordenação: Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG)