Equador
Colômbia
Venezuela
Argentina
Parlamento do Mercosul
Estados Unidos e as dificuldades de George W. Bush
Eleições no Québec
O aniversário de 50 anos da União Européia
Eleições parlamentares na Finlândia
Eleições francesas se aproximam
Meio Oriente com poucas perspectivas de paz. Irã poderá ser atacado
Referendo Constitucional no Egito
Zimbabwe
Congo
Aprovada lei que estabelece a Propriedade Privada na China
Eleições no Timor Leste
Renovado o Fundo do Banco Mundial para redução de emissões de CO2

Equador

O enfrentamento entre o presidente Rafael Correa e os partidos políticos de direita parece pender favoravelmente ao primeiro. Após a aprovação pelo Congresso Nacional, embora fosse numa sessão boicotada por quase metade dos deputados (42%), da realização de um plebiscito para consultar a população equatoriana se esta quer ou não a eleição de uma Assembléia Constituinte para aprovar uma nova Constituição para o país, o Supremo Tribunal Eleitoral marcou a data para que isto ocorra.

Os partidos e parlamentares de direita tentaram reverter a decisão cassando o mandato de alguns juízes, uma vez que estes são nomeados pelo Congresso. A reação do poder judiciário foi a de cassar o mandato dos 57 deputados que haviam votado a favor daquela decisão, acusando-os de tentar impedir ilegalmente o funcionamento do poder judiciário e convocou seus suplentes para assumir os mandatos.

Um grupo de deputados que havia sido cassado, forçou o acesso ao Congresso e ocupou o plenário para tentar impedir a posse dos suplentes. No entanto, pouco a pouco, estes foram se apresentando, tomando posse e hoje o parlamento tem condições de funcionar.

Porém, isto não significa que os deputados estejam facilitando a vida do governo. Não estão e os deputados da Frente Patriótica, partido do ex-presidente Lucio Gutierrez e os ainda mais à direita do PRIAN e do Partido Social Cristão, tentam de tudo para atrapalhar o governo e preservar seus privilégios.

O resultado do plebiscito realizado em 15 de abril foi pela aprovação, com mais de 80% dos votos favoráveis, da convocação da eleição da Assembléia Nacional Constituinte que contará com 130 membros. Os votos contrários foram pouco mais de 12% apenas e os votos brancos e nulos em torno de 6%. Portanto, uma importante vitória do presidente.

Porém, a dúvida é sobre a composição política da Constituinte, uma vez que Correa, a exemplo de Evo Morales na Bolívia, não conta com uma estrutura partidária forte.

Aparentemente, ele conta com sua alta popularidade que supera 60% e o desgaste dos atuais parlamentares que contam com apenas 5% de apoio, para obter uma composição congressual capaz de mudar a Constituição do país para assegurar as transformações necessárias na economia e na sociedade equatoriana, bem como extinguir o mandato dos atuais deputados e eleger novos parlamentares de acordo com uma nova Constituição. Leia mais em: http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=9766 .

Colômbia

No Periscópio 12 comentamos as investigações da Suprema Corte de Justiça que levaram às prisões de nove parlamentares da coalizão governamental do presidente Álvaro Uribe envolvidos com grupos paramilitares e que levou à destituição da Ministra de Relações Exteriores Maria Consuelo Araújo irmã do Senador Álvaro Araújo um dos presos.

Agora, uma denúncia, supostamente vazada pela CIA a um jornal americano, acusou também o comandante do exército colombiano, General Mario Montoya, de envolvimento com os paramilitares. Ele teria feito um acordo com o principal chefe paramilitar de Medellín, Diego Murillo, para eliminar grupos de esquerda na região. O resultado foi o desaparecimento de 14 pessoas, inclusive alguns sindicalistas e ativistas da área de direitos humanos.

Cada vez mais se evidencia a forte ligação destes grupos com os partidos políticos que apóiam Uribe e ao envolver também pessoas do governo não seria de estranhar que mais cedo ou mais tarde venha à tona o envolvimento do próprio presidente.

Para ilustrar ainda mais este entrelaçamento da direita armada colombiana com instituições governamentais e empresas, uma recente sentença de um tribunal dos EUA condenou a Chiquita Brands International a pagar uma multa de US$ 25 Milhões por haver entregue US$ 1,7 milhão a grupos paramilitares por intermédio de sua subsidiária na Colômbia, a Chiquita Banana. Poucos anos atrás, a Coca Cola já havia sido acusada de contratar paramilitares para combater o sindicato dos trabalhadores em bebidas e pelo desaparecimento de dois dirigentes sindicais.

Diante desta crise governamental, a oposição deu um passo importante que foi o estabelecimento de uma aliança política entre o Pólo Democrático Alternativo e o Partido Liberal. Embora o governo tenha maioria no parlamento colombiano, estes dois partidos somados representam quase 40% do total de votos das eleições realizadas em 2006 e podem exercer uma atuação legislativa importante. Leia mais em: http://www.cfr.org/publication/12955/colombias_parapolitics.html?breadcrumb=%2F .

Venezuela

Além das iniciativas tomadas pelo presidente Hugo Chávez no campo econômico, como a proposta de criação do Banco do Sul (Ver Periscópio 12), desde a sua reeleição em dezembro do ano passado ele vem trabalhando também para criar um partido político que unifique os diferentes agrupamentos que apóiam seu governo e que ofereça a base para seu projeto de socialismo do século XXI.

Entre os 20 partidos ou frações que hoje o apóiam, praticamente todos já se integraram ao Partido Socialista Unido da Venezuela – PSUV com exceção dos partidos “Por la Democracia Social – Podemos”, o “Pátria Para Todos – PPT” e o Partido Comunista da Venezuela – PCV. Estes querem promover um debate interno maior sobre sua eventual dissolução e integração ao novo partido, apesar da pressão que vêm recebendo para decidirem o mais rapidamente possível.

Chávez tem dito que “lhes abro as portas porque quero fazer uma verdadeira revolução para que deixemos de estar amarrados ao sectarismo, ao partidarismo e ao clientelismo político que tanto dano tem feito a este povo”.

O “Podemos” é um partido que tem origem no Movimiento al Socialismo – MAS e o PPT representa uma cisão da Causa Radical – Causa R. Tanto o MAS, quanto a Causa R, apoiaram Chávez no início de seu primeiro mandato e depois romperam com ele, gerando as duas dissidências que hoje apóiam o governo.

A discussão já gerou divisões no “Podemos” com a ida do governador de Yaracuy, Carlos Gimenez, e cinco deputados para o PSUV e algo semelhante está acontecendo no PPT.

O PCV por ser um partido mais disciplinado ainda promove seu debate interno sem que as divergências tenham vindo a público. O congresso extraordinário realizado em março aprovou uma resolução que enaltece a unidade das forças de esquerda venezuelana em torno da liderança de Chávez, mas que ainda quer aguardar para ver a conformação política do novo partido. Nas entrelinhas da resolução percebe-se que há dúvidas de que este se torne marxista – leninista. De qualquer maneira, seja qual for a decisão que venha a ser tomada pelo PCV, a cisão será inevitável.

De acordo com o resultado eleitoral de dezembro está claro que o presidente Hugo Chávez tem o apoio da maioria da população e que ele conseguiu construir uma aliança política com viés de esquerda para governar. No entanto, esta insistência em ter em torno de si o apoio, não de um “Partido Unido”, mas de um “Partido Único” sugere que já não vê as alianças e o debate político permanente com as forças políticas e a população venezuelana como algo tão importante quanto era no passado. É lamentável. Leia mais em: www.tribuna-popular.org e http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=9760 .

Argentina

Uma greve de professores do ensino público por aumento salarial na província de Neuquén no sul da Argentina acabou se tornando uma questão político-eleitoral em relação às eleições presidenciais agendadas para outubro deste ano.

A polícia de choque matou um professor, Carlos Fuentealba, durante a repressão ordenada pelo governador provincial, Jorge Sobisch, contra uma manifestação realizada no dia 4 de abril. Este foi atingido na cabeça pelo disparo à queima roupa de uma granada de gás lacrimogêneo.

Diante da repressão e em apoio aos colegas de Neuquén, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ensino da República Argentina – CETERA decidiu convocar uma greve geral e agora na província a reivindicação, além do aumento salarial, é pela renúncia do governador.

O ocorrido deverá prejudicar a candidatura de Sobisch à presidência da república pela ala direita do Partido Justicialista (PJ – Peronista), bem como ao seu aliado Mauricio Macri, novamente candidato à prefeitura de Buenos Aires. Macri é presidente do popular time de futebol Boca Juniors e já se candidatara nas eleições municipais de 2003, sendo derrotado pelo então prefeito Aníbal Ibarra com origem na Frente País Solidário – Frepaso e apoiado no segundo turno pelo presidente Kirchner.

Na legislação eleitoral argentina são permitidas as sub-legendas, o que permite que candidatos de posições políticas diferentes disputem as eleições pelos mesmos partidos, como já ocorreu também em 2003, entre Menem e Kirchner, ambos também pelo PJ.

Parlamento do Mercosul

Uma reunião que acabou de ser realizada em Brasília decidiu que o Parlamento do Mercosul será instalado no dia 7 de maio de 2007 na sua sede em Montevidéu.

Por enquanto os 18 parlamentares que representarão cada um dos membros plenos do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – serão indicados entre os atuais deputados e senadores nacionais e a partir de 2010 todos deverão ser eleitos em número proporcional à população de cada país.

Até o momento, a Argentina, Paraguai e Uruguai foram os únicos que indicaram seus representantes.

A reunião também decidiu pela instalação de três grupos de trabalho inter-governamentais para deliberar, respectivamente, sobre a cerimônia de inauguração do Parlamento, seu organograma e orçamento, bem como sobre suas competências e o seu regimento interno.

Em relação ao último, a preocupação principal é definir a forma do relacionamento da nova instituição com as já existentes, em particular com o Grupo Mercado Comum, a instância executiva superior do Mercosul composta pelos cinco presidentes. Também deverá ser definida a relação dos parlamentares de cada país com seus respectivos poderes legislativos nacionais.

Estas decisões representam passos positivos no aprofundamento da integração regional à medida que o Parlamento adquira algum grau de poder decisório no desenho institucional do Mercosul. Leia mais em: http://www.prensamercosur.com.ar/apm/nota_completa.php?idnota=3041 .

Estados Unidos e as dificuldades de George W. Bush

A edição da primeira semana de abril da revista The New Yorker traz em sua capa tanques e aviões de guerra, feitos de origami utilizando o formulário da declaração de imposto de renda dos Estados Unidos, cujo prazo de entrega é 17 de abril próximo. A crítica ao aumento de gastos e aumento das tropas, solicitados pelo presidente George W. Bush e aprovados pelo poder legislativo também marcam o aniversário de quatro anos da Guerra no Iraque, que se torna cada vez mais impopular. Veja em: http://www.newyorker.com/magazine/toc/2007/04/09/toc_20070402 .

No início apenas uma pequena parcela da população, bem como do Congresso e do Senado foi contra a ofensiva militar no Iraque e, provavelmente, se a invasão tivesse sido vitoriosa, a maioria continuaria a dar seu apoio à guerra. No entanto, diante dos custos astronômicos da operação, a morte de mais de 3.000 soldados, das manobras na política interna a fim de garantir a permanência no Oriente Médio, a perda de aliados e o aumento considerável do anti-americanismo, têm trazido dúvidas e insatisfação aos norte-americanos com relação à política externa desenvolvida pelo atual governo.

Uma pesquisa realizada tradicionalmente pelos think-tanks Public Agenda e Council on Foreign Relations em conjunto com sua publicação Foreign Affairs, apoiada pelas Fundações Ford e William and Flora Hewett, para medir o nível de confiança da população norte-americana na política externa dos EUA, atingiu níveis alarmantes segundo os organizadores da consulta.

O índice medido em março de 2007 alcançou 137 pontos dos 200 possíveis, sendo que 150 significariam uma crise. A pontuação alcançada demonstra a alta ansiedade e o aumento do ceticismo dos americanos com relação ao uso do poderio militar e uma percepção da necessidade de maior inclinação a posturas diplomáticas. Seis em cada dez entrevistados acreditam que o governo não está sendo honesto com relação à sua política externa, um aumento de 10% comparado à consulta realizada há seis meses. Ainda foi constatado que 67% acreditam que o país está no caminho errado, contra 58% da última consulta e 70% querem que as tropas norte-americanas sejam retiradas do território iraquiano nos próximos 12 meses. Leia mais sobre o relatório da pesquisa Confidence in US Foreign Policy, disponível em: http://www.publicagenda.org/foreignpolicy/pdfs/foreign_policy_index_spring07.pdf .

No entanto, na contramão de qualquer consulta ou apelo, George W. Bush tem intensificado os esforços para manter suas tropas no Iraque e aumentar os recursos destinados à tentativa de estabilização do país. Além de ter solicitado em janeiro o envio de mais de 20 mil homens adicionais para as tropas presentes no Iraque e Afeganistão, pediu oito mil novos soldados no início de abril e para surpresa de todos, anunciou que a este novo contingente se juntarão 12 mil homens da Guarda Nacional que devem embarcar no início de 2008, sinalizando mais uma vez para a continuidade das operações nos dois países.

No dia 22 de março, dois dias após o aniversário de quatro anos do início da guerra, foi votada no Congresso uma proposta de lei da líder dos Democratas, Nancy Pelosi (Califórnia), aprovada por pequena margem de 218 a 212 votos definindo a data para a retirada das tropas norte-americana do Iraque até agosto de 2008.

O problema com o texto desta lei, além de postergar a remoção das tropas por 17 longos meses, é que deixa margens para as operações que são levadas a cabo atualmente, serem mantidas. O texto diz: “as tropas que permanecerem no Iraque após a remoção poderão somente ser utilizadas para proteção diplomática, operações anti- terrorismo e treinamento das Forças de Segurança iraquianas.

O Senado também aprovou uma proposta de lei, por 51 a 47 votos, com teor ainda mais moderado, mas que propõe o início da retirada para março de 2008.

Bush declarou que utilizará seu poder de veto em ambas as propostas de lei. O comentário do presidente com relação às resoluções foi a de que “uma estratégia que encoraja que nossos inimigos esperem nossa retirada é perigosa. É perigosa para nossas tropas, é perigosa para nossa segurança e, portanto não se tornará lei”.

Além dos problemas relacionados à guerra no Iraque, o presidente Bush está às voltas com dificuldades em seu próprio gabinete.

Nos meses de fevereiro e março foi levado a cabo o julgamento de Lewis “Scooter” Libby, ex-chefe de gabinete do vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Chenney, responsabilizado juridicamente pelo vazamento da identidade da ex-agente da CIA, Valerie Plame e que deverá ser condenado. Leia mais em: http://economist.com/world/na/displaystory.cfm?story_id=8819848 .

Agora, sem que a poeira baixasse, foi revelado o envolvimento de Alberto Gonzalez, o procurador-geral da república, na demissão de oito procuradores estaduais por questões políticas, uma vez que não apoiavam sistematicamente as políticas e prioridades de Bush. Gonzáles ficou conhecido por formular os “fundamentos jurídicos” para não aplicar os ditames da Convenção de Genebra a prisioneiros acusados de terrorismo, bem como de autorizar a aplicação de torturas contra eles. Mesmo alguns republicanos declararam publicamente serem a favor da dispensa de Gonzalez diante de sua perda de credibilidade.

Os procuradores estaduais são indicados para o cargo pela afinidade política com o presidente e casos de demissão no meio do mandato são raras. Gonzalez continua defendendo que as demissões foram causadas em função da baixa performance dos indicados. Seu esclarecimento perante o Senado está agendado para 17 de abril próximo.

Enquanto isso, a campanha para 2008 continua em marcha com a briga dos pré-candidatos democratas. Um integrante da equipe de Barack Obama produziu um anúncio de televisão chamado “Vote Different” (Vote Diferente) no qual Hillary aparece como o “Grande Irmão” do livro “1984” de George Orwell. Segundo a assessoria do candidato, o anúncio foi feito sem seu consentimento e, portanto, ele não pode ser responsabilizado. Veja em: http://www.youtube.com/watch?v=6h3G-lMZxjo .

John Edwards, outro candidato forte dentro do partido Democrata, anunciou que sua mulher Elizabeth Edwards voltou a ter câncer, mas que nem por isso ele abandonará a corrida.

Contudo, mesmo com toda a divisão interna do partido, os Democratas conseguiram um feito histórico ao ultrapassar os Republicanos no levantamento de fundos para as campanhas. Hillary Clinton anunciou ter coletado US$ 26 milhões, Obama coletou US$ 25 milhões e John Edwards, US$ 14 milhões. No lado republicano, Mitt Romney foi a grande supresa, arrecadando US$ 21 milhões, contra US$ 15 milhões de Giuliani e US$ 12,5 milhões de John McCain.

A divulgação desses números aponta para duas conclusões. A primeira é que as eleições de 2008 devem ser as mais caras da história dos EUA e a segunda é de que, o sistema de financiamento público das campanhas, colocado em prática depois do escândalo de Watergate na década de 70, está com seus dias contados já que todos os principais candidatos estão se preparando para rejeitar recursos públicos atrelados a limites de gastos. Leia mais em: http://www.thenation.com/blogs/campaignmatters .

Eleições no Québec

Québec é uma das dez províncias do Canadá e devido à colonização francesa é a única onde a maioria da população fala francês e é católica. Devido às diferenças culturais com o restante do país e à histórica relação política desigual desta província com o governo central, existe há muitos anos um forte sentimento separatista entre uma parcela importante da população. Num plebiscito realizado em 1995, o NÃO à independência de Québec ganhou por uma pequena margem de 50.000 votos.

A conformação dos partidos políticos na província reflete fortemente este fato. Os partidos nacionais como o Conservador, o Liberal e o Novo Partido Democrático disputam votos no Québec, mas alguns partidos que têm atuam na província não disputam votos no resto do país, mas compõem o “Bloco Quebequense” no Parlamento canadense.

Os três principais partidos de Québec são: o Partido Liberal do Québec (PLQ), de direita e que é contra a independência, a Ação Democrática do Québec (ADQ) também de direita e que é favorável a uma autonomia maior, porém sem romper com a federação e o Partido Quebequense (PQ) que tem origem no movimento pela independência dos anos 1960. Por este motivo este último se apresentava como um partido progressista, fortemente vinculado aos interesses da população, porém quando esteve no poder provincial ao longo dos anos 1980, aplicou uma série de medidas de cunho neoliberal que o desgastou fortemente.

A votação ocorrida em 26 de março de 2007 trouxe uma surpresa. Pela primeira vez, em um século, o Québec terá um governo de minoria e que será liderado pelo PLQ.

Apesar de ter vencido as eleições, o PLQ recebeu um apoio bem menor que na votação anterior e ficou com apenas sete deputados a mais que o segundo partido mais votado, o ADQ. Os resultados indicam que o PLQ terá 48 dos 125 deputados da Assembléia Nacional, o Parlamento Provincial. Serão 24 a menos que na legislatura passada.

Politicamente, o vencedor foi o conservador ADQ, liderado por Mario Dumont. O partido obteve 31% dos votos e passou de cinco deputados para 41. Sua principal bandeira é a demanda de maior autonomia para a província e de fato poderá conquistar maior apoio por parte do governo federal e maiores poderes, desde que a província continue sendo parte do Canadá.

O segundo partido mais votado nas eleições anteriores, o Partido Quebequense, de Andre Boisclair, terminou em terceiro lugar, com 28% dos votos e 36 deputados, nove a menos que antes.

O ADQ soube capitalizar o descontentamento do eleitorado quebequense com os dois partidos tradicionais da província e quebrou o bipartidarismo que caracterizava o seu sistema político, além de seguir a tendência que também resultou num governo de minoria conservadora em nível nacional no ano passado.

É a primeira vez desde 1878 que a província será governada por um partido que não conta com a maioria absoluta no Parlamento. Também pela primeira vez o Partido Quebequense não conseguiu superar a barreira dos 30% dos votos. Foi ainda o pior resultado para os liberais em décadas. Leia mais em: http://www.uesb.br/politeia/v2/artigo_08.pdf .

Apesar da pequena diferença entre as bancadas dos três partidos, pela tradição política canadense é quase impossível pensar num governo de coalizão. O primeiro-ministro do Quebec, Jean Charest, deverá ser o encarregado de formar o próximo gabinete.

Apenas 71% dos 5,6 milhões de eleitores da segunda maior província do Canadá votaram nesta eleição. É a segunda taxa de participação mais baixa desde 1976, segundo dados da Rádio Canadá. Leia mais em: http://www.radio-canada.ca/nouvelles/electionsQc2007/lesSuites.shtml e http://www.electionsquebec.qc.ca/fr/index.asp .

O aniversário de 50 anos da União Européia

O mês de março de 2007 marca o aniversário de 50 anos da constituição da União Européia, tendo a Alemanha, atual presidente do bloco como anfitriã.

Apesar do primeiro passo para a integração européia no pós-II Guerra Mundial ter sido dado pelo Tratado de Paris de 1951, criando uma zona de livre comércio para o carvão e aço, o marco institucional da integração é considerado o Tratado de Roma, assinado em 25 de março de 1957, por França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo estabelecendo a Comunidade Econômica Européia.

Aproveitando-se da comemoração, os presidentes e primeiros-ministros reunidos em Berlin apresentaram uma declaração de três páginas com os feitos da União Européia e suas aspirações para o futuro. Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, Hans-Gert Pöttering, presidente do Parlamento Europeu e José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Européia, foram os únicos signatários do documento, que tem o cuidado de não assinalar explicitamente para a perspectiva de reavivar a Constituição Européia, como queria o governo alemão.

No entanto, há uma referência velada a este esforço no texto da Declaração de Berlin da seguinte forma: “estamos unidos em nosso objetivo de colocar a União Européia em uma renovada base comum antes das eleições para o Parlamento Europeu em 2009”.

Enquanto Romano Prodi, primeiro-ministro italiano, e Angela Merkel, declararam sua crença na necessidade da Constituição ser rapidamente aprovada, o presidente tcheco Vaclav Klaus afirmava que a pressa em aprová-la vai contra a tradição européia. Além disso, Klaus reforçou que todo o secredo feito em torno do conteúdo da Declaração de Berlin mostra uma tendência perigosa dentro da UE de fazer com que um debate apropriado seja suprimido do processo.

A Constituição – ratificada por 16 dos 27 Estados-membros – foi, no entanto, rejeitado pelos eleitores franceses e holandeses em referendos realizados em 2005, o que reduziu em muito a legitimidade do documento. Leia a íntegra da Declaração de Berlin em: http://www.eu2007.de/de/News/download_docs/Maerz/0324-RAA/Portuguese.pdf .

No interior do Parlamento Alemão, a oposição manifestou-se diante da Declaração de Berlin com a crítica de que a UE, como está constituída hoje, é um projeto neoliberal que não possui a necessária dimensão social.

Segundo Gregor Gysi, líder do Partido do Socialismo Democrático – PDS, oposição, precisaria ser construído um texto mais curto e com intenções mais claras para que a constituição pudesse garantir o aumento dos direitos dos cidadãos e somente após referendos em todos os países do bloco, é que deveria ser aceito. Aí sim, o documento teria efeito e traria melhorias para o processo democrático dentro do bloco.

Ainda na oposição alemã, Renate Künast, a líder do Partido Verde, declarou que o problema é a UE continuar reproduzindo um modelo que defende os interesses industriais de curto prazo, ao invés de propor que os próximos 50 anos sejam utilizados para construir uma Europa ecológica e social.

Contudo, todos os partidos concordam que é necessária uma base legal para a Europa, entre outras coisas, garantir uma identidade européia, diante da possibilidade de que suas fronteiras estejam definidas.

A Declaração de Berlin diz que a partir de agora, a divisão não-natural no continente foi superada e o sonho da unificação tornou-se realidade, mostrando que o processo pode estar completo.

Porém, além da palavra “abertura”, não houve nenhuma menção a novos ingressos e os candidatos oficiais a também se tornarem membros do bloco, como a Turquia e a Croácia, não foram sequer convidados para a celebração. Leia mais em: http://www.eu2007.de/en/ , http://europa.eu/ e http://www.economist.com/surveys/displaystory.cfm?story_id=8808062 .

Além da celebração do aniversário do Tratado de Roma, os dirigentes da União Européia já haviam anunciado anteriormente que trabalharão para a redução em 20% da emissão de carbono até 2020 de modo que neste ano as emissões atinjam índices menores do que os de 1990. Merkel declarou que poderá se comprometer a um esforço maior se outros países desenvolvidos como os EUA também o fizerem.

Este anúncio é uma conseqüência do recente relatório do Painel Internacional de Mudanças Climáticas – IPCC e se apóia também no relatório Stern, coordenado pelo ex-ministro da economia do Reino Unido, Nicholas Stern, que calcula que, se as emissões de gases prosseguirem na atual proporção, o mundo estará gastando cerca de 20% de seu PIB em 2050, somente para combater as conseqüências do “efeito estufa”.

Eleições parlamentares na Finlândia

As eleições parlamentares realizadas dia 18 de março na Finlândia confirmou a atual tendência política conservadora da Escandinávia com exceção da Noruega. O partido social democrata que tradicionalmente obtinha a primeira ou a segunda posição em número de votos e nos 200 assentos do parlamento, agora caiu para a terceira posição.

O partido que cresceu foi o Partido da Aliança Nacional de direita, que chegou em segundo lugar com 22,3% dos votos. O Partido do Centro caiu um pouco, mas ainda foi o mais votado com 23,1% e o Partido Social Democrata obteve 21,4%.

A composição do governo que está terminando seu mandato era uma coalizão do Partido do Centro com os social-democratas e o pequeno Partido do Povo Sueco. Este último alcançou 4,5% nas atuais eleições e, portanto, a coalizão hoje representa apenas 49% dos votos, exigindo a adesão de mais um partido para ter maioria para compor um governo.

Em tese, os verdes ou a lista de esquerda poderiam proporcionar esta maioria, mas não é certo que tenham esta disposição e nem que o partido de centro os aceite. Este último poderá também buscar composições à direita.

O atual primeiro ministro, Matti Vanhanem, conduzirá as conversações informais com vistas a compor um novo governo que deverá tomar posse em 17 de abril, mas ele já admitiu que as negociações serão muito difíceis. Leia mais em: www.wikipedia.com .

Eleições francesas se aproximam

Doze foram os candidatos que conseguiram cumprir as formalidades para disputar as próximas eleições presidenciais na França até o prazo final de 1º de abril. São oito homens e quatro mulheres:
– François Bayrou – UDF, Olivier Besancenot – LCR, José Bové – Aliança Antiliberal, Marie-George Buffet – PCF, Arlete Laguiller – Luta Operária, Jean-Marie Le Pen – Frente Nacional, Fréderic Nihours – Partido da Caça, Pesca, Natureza e Tradições (CPNT), Ségolène Royal – PSF, Nicolas Sarkozy – UMP, Gerard Schirardi – PT, Phillipe de Villiers – Movimento pela França (MPF) e Domique Villiers, candidata pelos Verdes.

Apenas Nihours e Villiers, ambos candidatos de extrema direita, não foram mencionados anteriormente pelo Periscópio como potenciais candidatos. (Ver Periscópio 11). Jacques Chirac, o atual presidente, anunciou que não se candidataria e poucos dias declarou apoio a Sarkozy, que, no entanto, não era inicialmente o candidato de sua preferência.

Quanto aos aspectos ideológicos temos a seguinte conformação dos partidos mais tradicionais que estão disputando as eleições.
– Esquerda: LCR, Luta Operária e PT, Trotskistas. PCF, comunista e os verdes.
– Centro Esquerda: PS, social democrata.
– Centro Direita: UMP, sucessor do antigo partido Gaullista “Rassemblement pour la Republique” e que foi criado em 2002 para disputar as eleições parlamentares. UDF, de origem democrata cristão.
– Direita e/ou Extrema Direita: Frente Nacional, CPNT e MPF, cujo mote principal é a xenofobia.

As últimas pesquisas apontam o mesmo quadro de preferências eleitorais das últimas semanas: Sarkozy da UMP em primeiro lugar, seguido por Ségolene Royal do PS, Bayrou da UDF e Le Pen do PN. Pouco mais de 12% separam o primeiro do quarto candidato. Sarkozy teria em torno de 29% e Le Pen, 16%. As alterações têm se dado com percentuais para cima ou para baixo para cada um deles neste quadro, aonde também deve ser considerada uma margem de erro de até 2%. Os demais candidatos se situam entre menos de 1% até 3%. Os seis candidatos mais à esquerda poderiam todos juntos alcançar em torno de 10% dos votos.

No entanto, além da evolução da campanha, a confirmação destes números depende principalmente da disposição do eleitorado em comparecer às urnas, uma vez que o voto é facultativo.

Os temas que têm sido levantados com mais ênfase por todos os candidatos são imigração e segurança, onde, particularmente, Sarkozy assume posições mais incisivas e direitistas, inclusive propondo a criação de um Ministério da Imigração e Identidade, uma proposta que tem forte conotação xenófoba. Ele não está preocupado com a radicalização e a divisão da população em torno do tema da imigração.

De acordo com o jornal de esquerda Liberation, o ex-membro das Brigadas Vermelhas da Itália, Cesare Battisti, preso no Brasil em março, foi uma vítima da candidatura Sarkozy. Battisti esteve refugiado na França entre os anos 1980 e 2004, pois o ex-presidente François Miterrand adotou uma política que recusava a extradição de italianos condenados por razões políticas desde que abandonassem a violência. No entanto, em 2004, a Suprema Corte da França julgou favoravelmente a sua extradição e possivelmente Battisti se encontre foragido no Brasil desde então.

Ségolène tem buscado desenvolver uma campanha que recupera tradicionais bandeiras do Partido Socialista e propostas para enfrentar as dificuldades econômicas francesas, mas é também obrigada a se posicionar sobre a questão dos imigrantes que vivem na França e tem lidado com o tema utilizando um discurso que ressalta o patriotismo e valores nacionais.

Já Bayrou tem buscado ocupar o espaço da ponderação e da unificação de todos em torno do que ele considera os interesses da França.

Até o momento a única certeza é que haverá segundo turno em maio. Leia mais em: http://www.economist.com/world/europe/displaystory.cfm?story_id=8975399 ,http://www.economist.com/world/europe/displaystory.cfm?story_id=8929351 e http://www.economist.com/world/europe/displaystory.cfm?story_id=8850710 .

Meio Oriente com poucas perspectivas de paz. Irã poderá ser atacado

O registro dos quatro anos da invasão do Iraque pela coalizão liderada pelos EUA, além do debate na opinião pública americana, não inclui qualquer avanço em termos de paz e estabilidade para o país. Prossegue o morticínio diário e a marca de meio milhão de iraquianos que deixaram o país já foi superada. No momento da visita do novo secretário geral da ONU, Ban ki Mon a Bagdá e enquanto fazia seu discurso, um foguete explodiu a menos de 50 metros do local onde se encontrava.

A estratégia do governo Bush é ampliar o conflito enviando mais tropas para o Afeganistão e Iraque, além de provocar o Irã. Há rumores de que o plano de ataque a este último já estaria pronto e esta seria a razão pela qual os EUA buscam criar um ultimato contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU devido ao seu programa nuclear para gerar “legitimidade e alianças para o ataque”, embora até o momento só tenham sido aprovadas sanções. Não há dúvidas que o poderio aéreo de Israel faz parte desta estratégia.

O governo iraniano, por sua vez, anunciou que já possui capacidade para enriquecer urânio no valor e na quantidade necessários para usar como combustível nuclear e também para fins bélicos, embora tenha reiterado que seu programa tem fins pacíficos. Há, no entanto, dúvidas por parte de especialistas se esta capacidade foi alcançada.

O outro fato que elevou a temperatura na região foi a detenção pelos iranianos de 15 militares ingleses que patrulhavam o canal de Chat-el-Arab que separa o Iraque do Irã. De acordo com os iranianos, eles violaram seu território várias vezes durante a patrulha, o que foi reconhecido por alguns dos detidos, embora tenha sido negado posteriormente.

Eles foram libertados antes da Páscoa, aparentemente fruto de uma negociação cujo conteúdo não é conhecido, embora um iraniano que estava detido pelas forças americanas no Iraque tenha sido libertado no mesmo momento, indicando uma possível troca de prisioneiros.

De toda maneira, parece que os ingleses têm mais bom senso do que seus aliados americanos. Além de lidar com a questão iraniana de forma diferente, também estão reduzindo gradualmente sua presença no Iraque e transferindo o controle sobre a região de Basra para as forças de segurança iraquianas.

Na Palestina a novidade é o estabelecimento de um governo de unidade nacional entre o Fatah e o Hamas. Esta intenção foi anunciada ainda no ano passado, mas fracassou naquele momento devido a uma série de divergências entre os dois partidos, expressados inclusive por meio de enfrentamentos armados. O acordo alcançado mantém Mahmoud Abbas como presidente da Autoridade Nacional Palestina e Ismail Haniya como primeiro ministro, redistribui alguns ministérios e lança novas tentativas de busca de um acordo de paz com Israel.

O governo saudita acabou de reapresentar uma proposta de acordo que existe desde 2002 que reconhece o Estado de Israel, retorna às fronteiras de 1967, propõe o retorno dos refugiados para a Palestina e reconhece o Estado palestino com capital em Jerusalém Oriental.

O primeiro ministro de Israel declarou que, se a Arábia Saudita reunir dirigentes árabes moderados e o presidente da Autoridade Nacional palestina, ele compareceria para discutir a proposta e apresentar a opinião israelense. Apesar de ser uma postura mais aberta, é de conhecimento geral que Olmert não tem cacife político em Israel para bancar um acordo e ele seria na verdade contrário à capital palestina em Jerusalém e também ao retorno dos refugiados.

Sobre a primeira questão ele já deu inúmeras declarações contrárias quando foi prefeito desta cidade e quanto aos refugiados, os israelenses temem ficar em minoria étnica ainda mais expressiva do que a atual. Há ainda o caso do soldado israelense capturado pelos palestinos em meados do ano passado, bem como dos milhares de palestinos mantidos em prisões israelenses.

O fim do governo de Olmert significaria o retorno do Likud ao poder que tenderia, pelo menos num primeiro momento, a atender ao sentimento belicista da população, acirrada pela derrota israelense frente à tentativa de ocupação do sul do Líbano no ano passado, embora seja também importante lembrar que foi este partido que negociou a normalização das relações com o Egito.

Tudo depende de como os EUA e a UE se portarão em relação à região.

Referendo Constitucional no Egito

A reforma constitucional do Egito foi aprovada por 75,9% dos votos válidos no referendo realizado em 26 de março passado, embora apenas 27,1% dos 35 milhões de egípcios aptos a votar tenham participado e o conteúdo da reforma está recebendo extensivas críticas por parte da União Européia, dos Estados Unidos, de organizações de direitos humanos e da principal oposição no país, encabeçada pela Irmandade Muçulmana.

A reforma foi colocada em votação apenas seis dias após sua aprovação no parlamento e inclui sugestões do presidente Hosni Mubarak para nada menos do que 34 artigos constitucionais que segundo ele deverão ampliar os direitos democráticos dos egípcios.

Algumas das medidas estão até sendo bem vistas, como o maior controle do parlamento sobre os gastos do governo e o aumento dos poderes do primeiro-ministro, embora o ocupante deste cargo seja hoje indicado pelo presidente. Contudo, o conjunto de emendas servirá principalmente para que o estado egípcio limite as liberdades política e de expressão.

A reforma, entre outras, traz uma emenda ao artigo 88, que reduz drasticamente o papel de juízes na supervisão das votações, que serão substituídos por uma comissão eleitoral cuja composição será definida em futura lei. A medida vem como resposta à alegação dos juízes eleitorais de que no pleito de 2005 houve fraudes.

No artigo 179, outra mudança controversa. Nos 25 anos em que Mubarak está no poder, foi instituída uma lei de emergência conferindo poderes extraordinários às suas forças de segurança e a responsabilidade para justificar o uso de tortura. Essa lei foi anulada, mas será substituída por uma outra lei anti-terrorista cujo conteúdo ainda é desconhecido e que poderá sobrepor-se a outros três artigos que garantem a proteção das liberdades civis. Em teoria, esta lei seria aplicada somente nos casos ligados a terrorismo, mas o temor é de que ela seja usada para lidar com a oposição ao governo, da mesma maneira que era feita anteriormente por meio da lei de emergência.

As emendas também formalizaram o banimento de partidos religiosos e preparam o terreno para a construção de um sistema eleitoral baseado em listas, o que provavelmente excluirá do parlamento a única oposição real, os 88 membros da Irmandade Islâmica que foram eleitos como independentes em 2005 e preparavam a construção de um partido. Este grupo representa um quinto do parlamento egípcio e tem sido o grande opositor de Mubarak e inclusive boicotou o referendo.

A Anistia Internacional descreveu o conjunto de medidas aprovadas no referendo como a maior erosão de direitos humanos nos últimos 26 anos, uma vez que “as emendas constitucionais retiram proteções básicas contra violações dos direitos dos egípcios de privacidade, liberdade individual, segurança pessoal e domiciliar”.

O principal reflexo deste novo conjunto de medidas é que o parlamento pode ser extinto e novas eleições convocadas. Diante das novas regras, os principais opositores do atual governo têm poucas chances. Leia mais em: http://www.sis.gov.eg/En/Default.htm e http://www.amnestyusa.org/document.php?lang=e&id=ENGMDE120092007 .

Zimbabwe

O anúncio do presidente de Zimbabwe, Robert Mugabe, de que convocará eleições parlamentares e presidenciais para o mês de março de 2008 e que se apresentará mais uma vez como candidato à presidência agitou a região do sul da África.

Mugabe ainda mantém algum prestígio na África e junto a uma parte da população do Zimbabwe por ser considerado o herói da guerra de libertação nos anos 1970 e por ter promovido a reforma agrária no país. Esta culminou ao longo dos últimos anos com a desapropriação das terras dos agricultores brancos ainda existentes e que foram distribuídos aos veteranos da guerrilha que ele comandou contra o governo racista de Ian Smith e que chegou ao poder em 1980 por intermédio da ZANU (Exército da Unidade Nacional do Zimbabwe) que depois se tornou seu partido político.

No entanto, atualmente ele se sustenta com base numa forte política repressiva que vitima qualquer demonstração oposicionista, em particular o partido da oposição Movimento pela Transformação Democrática (MDC) e o Congresso dos Sindicatos de Zimbabwe (ZCTU).

O presidente do MDC, Morgan Tsvangirai, ex-presidente do ZCTU e que foi o candidato derrotado por Mugabe nas últimas eleições presidenciais, consideradas no mínimo irregulares pelos observadores internacionais, encontra-se neste momento em tratamento médico na África do Sul devido às agressões que sofreu durante uma recente detenção pela polícia política do Zimbabwe.

O país vem sofrendo um boicote de muitos países desenvolvidos devido ao ocorrido nas últimas eleições, o que contribuiu para uma expressiva piora na economia. O ZCTU organizou uma greve geral de 48 horas entre os dias 4 e 5 de abril, reivindicando mudanças na política econômica do país diante de uma inflação que já alcança 1.730% ao ano e uma taxa de desemprego de 80%, no país que ao lado da África do Sul, já foi considerado o celeiro da região.

O MDC acabou de anunciar que só participará das eleições no ano que vem se as regras forem democráticas e enquanto isto, os países da região sul da África que impediram o isolamento completo do Zimbabwe ao longo dos últimos anos, agora incentivam Mugabe a 27 anos no poder a não se candidatar novamente e abrir um diálogo com a oposição para negociar uma transição mais tranqüila.

Contam para isto com o apoio de partidários do velho líder de 83 anos que têm a pretensão de substituí-lo e que não querem disputar o governo de um país falido. No entanto, Mugabe tentou adiar as eleições para 2010, possivelmente para alcançar um acordo que lhe permitisse candidatar-se mais uma vez com a promessa de renunciar no meio do mandato, o que não se viabilizou, simplesmente porque ninguém acredita que ele cumpriria este compromisso.

Recentemente ele contratou cerca de 3.000 mercenários angolanos para cuidar de sua segurança. Ou seja, mesmo aumentando as dissidências, ele lutará até o fim.

Congo

Jean Pierre Bemba, derrotado por Joseph Kabila nas eleições presidenciais no ano passado, consideradas regulares pelos observadores internacionais, além de não aceitar o resultado naquele momento, há alguns meses vem enfrentando o novo governo por meio das forças armadas que controla, com o risco de reacender a guerra civil que abalou o país durante vários anos até que se realizassem as eleições.

No entanto, suas incursões levadas à cabo na capital do país, Kinshasa, foram enfrentadas por tropas leais ao governo e forças da ONU. Bemba acabou se refugiando na embaixada portuguesa e agora aguarda um salvo-conduto para viajar a Portugal sob a alegação de tratamento necessário à saúde, embora pese sobre ele uma ordem de prisão.

Aprovada lei que estabelece a Propriedade Privada na China

A China manteve políticas de incentivo ao mercado por mais de 25 anos e alcançou taxas recordes de crescimento econômico. Agora, o Congresso Nacional Popular da China aprovou no dia 16 de março a primeira lei que protege, de forma explícita, a propriedade privada. Ela recebeu votos a favor de 2.799 delegados, contra 52 opositores e 37 abstenções.

A medida já estava em pauta desde o ano passado, mas demorou a ser votada em função da oposição causada por intelectuais e membros do Partido Comunista de posições mais à esquerda. Porém, seus apoiadores vêem a nova lei como uma forma de construir bases legais para proteger os bens adquiridos pela classe média urbana e pelos pequenos e médios empreendedores privados.

A privatização de moradias já havia sido feita na década de 90, porém mantendo a propriedade coletiva da terra onde estavam construídos os imóveis.

Discutida desde 2002, a última versão da lei não foi apresentada publicamente e a oposição recebeu pressões para silenciar qualquer protesto. Diversos acadêmicos declararam à imprensa que sofreram represálias por parte de suas universidades. A revista Caijing, que desafiou o veto do Departamento de Propaganda e publicou uma matéria e uma capa sobre o assunto, teve sua distribuição interrompida e foi obrigada a re-imprimir a edição sem o dito artigo.

Ao longo dos seus 247 artigos, em 40 páginas, a lei estabelece que “todo tipo de propriedade está protegida pela lei e ninguém pode atentar contra ela”. Segundo a versão oficial, um dos objetivos é proteger o setor privado, responsável por cerca de metade da riqueza nacional. O outro é acabar com as freqüentes e polêmicas expropriações no meio rural, um perigoso fator de instabilidade para o país.

No campo, a propriedade é coletiva e o Estado cede a terra aos camponeses em regime de usufruto durante períodos de até 70 anos. O sistema será mantido com a nova regulamentação, pois para o governo, a zona rural ainda não está preparada para a privatização da terra, devido à falta de um sistema de seguridade social. A terra poderá ser expropriada “por razões de interesse público”, diz o novo texto, que entretanto garantirá o pagamento de “indenizações pela terra, subsídios para o realojamento, compensações pelos móveis, utensílios e colheitas”. Além disso, a lei restringe “a transformação da terra para a agricultura em terra para o desenvolvimento”, a fim de conter eventuais excessos das, nem sempre honestas, autoridades locais.

Além da histórica lei, a 10ª Sessão do CNP aprovou o imposto unificado, que aumenta as taxas cobradas das companhias estrangeiras. Elas agora serão iguais às pagas pelas empresas chinesas (25%). Os deputados também aprovaram o orçamento de 2007, que estabelece um aumento de 17,8% na despesa militar, iniciativa vista com reservas pelos EUA. Leia mais em: http://www.10thnpc.org.cn/english/2007lh/199939.htm , http://www.10thnpc.org.cn/english/business/07NEA/200646.htm e http://www.economist.com/world/displaystory.cfm?story_id=8815195 .

Eleições no Timor Leste

O primeiro turno das eleições no Timor Leste está sendo ansiosamente aguardado, apesar da metade dos oito candidatos ter declarado que estão em curso várias tentativas de influenciar o processo eleitoral. São as segundas eleições presidenciais desde sua independência da Indonésia em 2002, quando o eleito foi o principal líder da resistência timorense, Xanana Gusmão.

O candidato independente João Viegas Carrascalão, Fernando “Lasama” de Araújo – do opositor partido Democrata, Lucia Lobato – do partido Social Democrata e Francisco Xavier do Amaral – da Associação Democrática Social Timorense, alegaram por meio de documento escrito que o candidato oficial, Franscisco Guterres, presidente da Fretilin (Frente Revolucionária do Timor Leste Independente), teria recebido tratamento diferenciado por parte dos observadores do pleito. Eles também denunciam que teriam recebido ameaças e intimidações.

Além deles, os demais candidatos incluem o atual primeiro-ministro e ganhador do prêmio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, Avelino Coelho do Partido Socialista e o independente Manuel Tilman.

A avaliação corrente é de que a disputa real é entre Ramos-Horta, apoiado por Xanana Gusmão e Francisco Guterres apoiado pelo ex-primeiro ministro Mari Alkatiri. É a continuidade da disputa política que se explicitou no ano passado. O resultado oficial foi prometido para ser apresentado em 15 dias e se nenhum candidato atingir 50% mais um dos votos haverá segundo turno no dia 8 de maio. (Ver Periscópios 4 e 5 e leia mais em: http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=37215 ).

Renovado o Fundo do Banco Mundial para redução de emissões de CO2

Os governos da Irlanda e da Espanha, a Syngenta Foundation for Sustainable Agriculture, a companhia ZeroEmissions Carbon Trust e o Banco Mundial iniciaram discussões para o desenvolvimento da segunda fase do fundo BioCarbon. A primeira fase foi iniciada em 2004 e envolveu US$ 53,8 milhões em recursos.

O fundo é uma parceria público/privada que fornece financiamento para projetos de redução das emissões de gases do efeito estufa, criado com o objetivo de abrir o mercado de carbono para atividades florestais e agrícolas.

A segunda fase apoiará projetos de restauração de ecossistemas que seqüestram, ou conservam, carbono nas florestas e em agro-ecossistemas, com uma forte ênfase na redução da pobreza e desenvolvimento sócio-econômico (melhoria no modo de vida rural) em países em desenvolvimento, assim como em países com economia em transição. Os projetos serão desenvolvidos de maneira que as comunidades locais se beneficiem direta ou indiretamente.

Esta fase terá duas janelas para apresentação de projetos. A primeira focará em certificados elegíveis sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL – florestamento e reflorestamento) ou sob a Implementação Conjunta do Protocolo de Kyoto. A segunda buscará canalizar recursos para atividades como restauração e conservação de florestas, re-vegetação e manejo agrícola em países em desenvolvimento, já que estas ações, em particular o desmatamento, são responsáveis por cerca de 20% das emissões anuais de gases que provocam o efeito estufa.

Este segmento do mercado de carbono ainda é pouco desenvolvido, com uma fatia de apenas 1% do mercado, devido principalmente às regras que foram determinadas para a negociação de créditos florestais e agrícolas no MDL, e à exclusão de tais créditos na primeira fase do esquema de comércio de emissões da União Européia. Leia mais em: http://carbonfinance.org/Router.cfm?Page=BioCF .