A ação do PT mudou a forma de fazer política no Brasil nas últimas décadas. Construímos a esperança pela esquerda e conseguimos criar as condições para que os movimentos sociais tivessem voz e pudessem influenciar nas decisões deste país. Porém, precisamos reconhecer que passamos por muitos desvirtuamentos. Um deles é o enfraquecimento das bases partidárias.

Em nossa tese, nós do Movimento PT, identificamos uma das origens deste enfraquecimento no crescente processo do “gabinetismo”, ou seja, na influência exagerada que os gabinetes de parlamentares e agentes de governos passaram a ter no Partido.

Acredito que parte deste problema surge de uma lacuna na nossa organização partidária: o “vazio” entre os Diretórios Estaduais e os Diretórios Municipais. Os avanços eleitorais que conhecemos nas últimas eleições implicaram no grande endividamento de nossas instâncias estaduais e na conseqüente falência operacional destas.

Neste cenário os “escritórios” surgem como alternativa para os dirigentes municipais que precisam ter acesso à informação e à orientação que os Diretórios Estaduais já não conseguem fazer chegar aos mais de cinco mil municípios onde o PT está organizado.

Por outro lado, alguns estados conseguiram, mesmo com todas estas dificuldades, avançar na organização partidária criando as microrregiões: órgãos partidários previstos no nosso estatuto e que funcionam com sucesso (ou funcionaram em determinado momento). Dois bons exemplos desta experiência são os estados de São Paulo e Minas Gerais.

Penso que para superamos a síndrome do “gabinetismo” será necessário organizar efetivamente as microrregiões em todos os Diretórios Estaduais devolvendo às instâncias partidárias a prerrogativa da construção partidária. Mas para isso, precisaremos regulamentar o funcionamento das microrregiões, definindo sua função e também limites para sua atuação evitando a sobreposição de tarefas com a Direção Estadual ou a Direção Municipal, e, além disso, definir uma forma de financiá-las, mesmo diante do atual quadro de endividamento vivido por todas as nossas instâncias partidárias.

A Secretaria Nacional de Finanças vem investindo muito na consolidação do Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias, o SACE, departamento do DN que é responsável pela cobrança das contribuições dos filiados em cargos de confiança ou eletivos, principalmente no Governo Federal.

Nosso estatuto determina que o valor integral da contribuição dos filiados que ocupam cargos no Governo Federal seja repassado à Direção Nacional, nos casos dos cargos em nível estadual o Diretório Estadual deve repassar à Direção Nacional 10% do valor recebido, e os Diretórios Municipais devem repassar 25% das contribuições dos cargos em nível municipal para a Direção Estadual correspondente, que por sua vez repassa 20% do total do valor arrecadado junto aos DM´s para a Direção Nacional.

Nossa sugestão é, através do SACE, destinar a parte dos recursos arrecadados nos municípios aos quais o DN tem direito para financiar o funcionamento das microrregiões. Sabemos que, devido inclusive à síndrome do “gabinetismo” que enfraquece a autoridade do dirigente partidário, são grandes as dificuldades em se fazer cumprir o que diz o estatuto. Mesmo assim precisaremos dar um primeiro passo neste sentido, envolvendo as direções nacionais e estaduais em um grande esforço coletivo, cujo 3º Congresso será apenas o primeiro passo.