Desde sua formação, o PT dedicou uma atenção especial à educação, porque sempre compreendeu que o acesso ao conhecimento e à formação intelectual é condição fundamental para o desenvolvimento social e a elevação do nível de consciência dos povos. A educação, assim, é um bem público, que não deve ser apropriado privadamente pelas classes dominantes e nem tampouco constituir-se em privilégio de uma minoria.

Portanto, a educação como um direito universal, que deve ser garantido pelo Estado com recursos públicos, condição sine qua non para a manutenção de seu caráter laico, democrático e não discriminatório, bem como da liberdade e autonomia pedagógica e científica necessárias a seu exercício.

Os sistemas de ensino, embora tenham sido em grande medida concebidos para reproduzir a ordem dominante, podem funcionar, dialeticamente, como uma ferramenta a serviço daqueles que trabalham pela construção de outra sociedade, livre de toda a opressão e exploração. Embora a educação, por si só, não seja capaz de fornecer uma alternativa emancipadora radical, pois é através do modo de produção que se localiza a origem da dominação de uma classe sobre outra.

A escola, no entanto, só pode cumprir esse papel libertador se for capaz de atender às demandas e aos interesses da maioria da sociedade. Sem a manutenção desse caráter, o ensino converte-se em mero instrumento de reprodução das desigualdades sociais, da passividade política e da dominação econômica.

A chegada do PT ao Governo Federal aumenta ainda mais o compromisso com a transformação profunda dos fundamentos neoliberais presentes na educação brasileira. É preciso romper com a “formatação” implementada na educação, a fim de torná-la mais adequada ao novo modo de produção, para que dessa forma possamos colocar a educação a serviço de um projeto de acordo com os interesses da maioria da sociedade.

Nesse sentido, a presença do PT no Governo Federal deve ser capaz de enfrentar três grandes questões: a) uma profunda regulamentação do ensino pago; b) uma radical expansão do ensino público e gratuito; c) a construção de um projeto popular para a educação.

Não é possível dado a hegemonia do ensino privado no Brasil, implementar profundas políticas que tenham como norte a universalização da educação em todos os níveis. Os capitalistas da educação seguirão tendo uma forte influência sobre as opções políticas do governo. Portanto, é necessário regulamentar duramente o ensino privado no sentido de ampliar consideravelmente o controle público sobre os interesses mercadológicos na educação.

Esta ação deve ser casada com uma radical expansão do ensino público e gratuito. Isso significa determinar a destinação de 7% do PIB definidos no PNE, extinguir com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) que retira em torno de 20% das verbas da educação e, com isso, dar continuidade de forma muito mais ofensiva à abertura de novas universidades públicas e gratuitas, à universalização do acesso ao ensino médio com ampla qualidade.

Além disso, para que inauguremos outro período no Brasil, é necessário aplicarmos políticas no sentido da construção de um projeto popular para a educação. É necessário reorientarmos os interesses da escola e da universidade para as demandas dos setores populares e pequenos proprietários. Assim, estaremos colocando os interesses da educação a serviço de um projeto de libertação do povo brasileiro.