Por Nilcéia Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Por Nilcéia Freire*

No Dia Internacional da Mulher, quero compartilhar com vocês nossa alegria pelo que conseguimos conquistar. E também a nossa preocupação e o nosso compromisso com a remoção dos obstáculos ao pleno exercício dos direitos de todas as brasileiras e da igualdade entre homens e mulheres.

Segundo dados da EuropeAid, dos 115 milhões de crianças de 6 a 11 anos que não freqüentam a escola, mais de 80 milhões são meninas; as mulheres são minoritárias nas instâncias de poder: ocupam apenas 16% dos assentos parlamentares no mundo; pelo menos uma em cada três mulheres do mundo foi exposta a alguma forma de violência; na África Subsaariana, as mulheres asseguram até 80% da produção alimentar, mas só são proprietárias de 1%das terras; o rendimento das mulheres é 30 a 40% inferior aos dos homens em todo mundo.

Entre nós, durante os últimos quatro anos, o governo do presidente Lula formulou e implementou políticas públicas especialmente dirigidas às mulheres. Em todas as áreas do governo, sempre que possível, houve a incorporação de um olhar de gênero. Agora se trata de consolidar, no âmbito das políticas do Estado brasileiro as inovações iniciadas, entendendo o combate às desigualdades de gênero e raça/etnia como princípio gerador de democracia, desenvolvimento e paz social.

O ano de 2006 se encerrou com boas notícias para as brasileiras, e com a manutenção, infelizmente, de problemas, como a violência, que desafiam a cidadania e a combatividade das mulheres.

Ampliou-se o acesso ao crédito e á documentação civil para as trabalhadoras rurais, as trabalhadoras domésticas tiveram a consagração de direitos como as férias de trinta dias e a estabilidade durante a o período de gravidez, estimulou-se a formalização dos seus empregos através de dedução no IR dos patrões e passamos a ter uma Lei que veio para por um ponto final na violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Houve nos últimos anos o aumento de 1,4 ano em média na escolaridade das mulheres urbanas, avança o nível de ocupação, insinua-se uma tendência à diminuição das diferenças remuneratórias entre homens e mulheres e houve um discreto aumento de 0,4 % na proporção de mulheres na categoria dirigentes em geral, segundo a “síntese dos Indicadores Sociais” ( IBGE, 2006).

Neste 08 de março, como temos feito todos os anos, estamos anunciando mais uma iniciativa em prol das mulheres de nosso país, o Plano de Ações Integradas para Enfrentar a Feminização da Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis. Isto significa incorporar de forma definitiva e inequívoca os fatores que vulnerabilizam as mulheres frente à Aids e suas necessidades específicas no Programa Brasileiro de combate à epidemia.

O crescimento da Aids entre as mulheres é um fenômeno mundial e se acentua justamente aonde a desigualdade entre homens e mulheres e a pobreza é maior.

Frear a expansão da epidemia entre as mulheres significa colocar o combate às desigualdades, à discriminação, à violência sexual e doméstica no centro de nossas preocupações. É isto o que estamos fazendo com o Plano que entregamos á sociedade brasileira a partir de agora.

O Plano é resultado da parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Sistema ONU.

No ano em que o Brasil sedia os jogos Panamericanos, queremos render uma homenagem às atletas e paratletas brasileiras de todas as gerações. Com seu empenho, disciplina e persistência elas nos dão um bom exemplo de como é importante se cuidar para alcançarmos nossos objetivos.

Todo dia é dia de se cuidar. Cuide de sua Saúde. Previna-se da Aids . Exija seus direitos e use camisinha sempre!

Feliz Dia Internacional da Mulher!

*Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres