Cézar Manoel de Medeiros
A consolidação de um novo ciclo duradouro e virtuoso de crescimento em curso no Brasil exige criatividade e ousadia.
O cenário é favorável para o Brasil ingressar na estruturação de um amplo mercado de consumo de massas. Trata-se de distribuir para crescer e não de crescer para distribuir, nem de crescimento com distribuição de renda e o Brasil já experimenta um processo de transferência de renda e de expansão do mercado interno.
2006 poderá representar um marco na história econômica do Brasil: a taxa de crescimento econômico equivale à taxa de inflação; os níveis de consumo interno; as exportações; os investimentos do setor privado e das empresas estatais; as produtividades do trabalho e do capital, crescem simultaneamente.
O PAC contempla ativa coordenação do governo no processo de investimentos em infra-estrutura sem prejuízo do fortalecimento dos programas de transferência de renda, de políticas sociais e de prioridades visando garantir elevações do poder aquisitivo das camadas sociais de baixa renda e de classes médias inferiores. O Bolsa Família, os programas de diversificação da matriz energética (álcool, biodiesel, H-bio, energia eólica, etc.) e de exploração mais intensiva do gás; a Lei de Micro e Pequenas Empresas e o PRONAF, o PROGER e a Reforma Agrária complementam as prioridades do PAC.
É necessário, no entanto, acelerar o processo de redução da taxa de juros e promover gradativas desvalorizações do Real para garantir as prioridades da PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – e para dinamizar os agronegócios.
Propostas de reformas progressistas para os sistemas tributário, previdenciário e trabalhista resultarão na desoneração de investimentos e da criação de empregos; além de diminuir a carga tributária e a dívida pública.
Quanto à redução da dívida pública e a modernização/expansão da infra-estrutura, cabe sugerir ações governamentais inovadoras.
Criação de uma Empresa Nacional de Ativos (PROBR) que deverá ter um capital social próximo de R$ 500 bi integralizado com as ações de propriedade do Tesouro Nacional (BB, BNDESPAR, PETROBRÁS, ELETOBRÁS, etc.). Esta empresa, com base na projeção de dividendos para os próximos doze anos poderá captar recursos excedentes no mercado de capitais (debêntures, empréstimos de longo prazo, etc.) no montante de aproximadamente R$ 200 bi e adiantar recolhimentos de dividendos ao Tesouro Nacional, que deverá utilizá-los no abatimento de cerca de 20% da dívida pública resultando em uma redução significativa dos encargos financeiros e no aumento da capacidade de investimentos do setor público. A PROBR poderá utilizar sua capacidade de alavancar novos recursos para participar do capital de risco de PPPs estratégicas através de Project Finance de Sociedades para Propósitos Específicos.
Estimular parcerias entre os bancos oficiais, os Fundos de Pensão e grandes corporações para investimentos em logística, como estratégia para otimizar sinergias, complementaridades e externalidades capazes de agregar valor na distribuição e na comercialização de seus produtos.
Promover mudanças de postura do Banco Central para capacitá-lo a compatibilizar metas de inflação com de crescimento. Será necessário analisar capacidades produtivas setoriais visando orientar a flexibilização seletiva de depósitos compulsórios.
*Artigo enviado em 24 de janeiro de 2007