O sociólogo Emir Sader foi condenado pela 11ª Vara Criminal de São Paulo a um ano de prestação de serviços à comunidade e à perda de seu cargo de professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em processo movido pelo senador Jorge Bornhausen

Na semana passada, o sociólogo Emir Sader foi condenado pela 11ª Vara Criminal de São Paulo a um ano de prestação de serviços à comunidade e à perda de seu cargo de professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) por ter chamado o senador Jorge Bornhausen de racista, em resposta às declarações do senador de que “a gente vai se ver livre desta raça por, pelo menos, 30 anos”, referindo-se a sua precipitada interpretação de que o PT e a esquerda estariam fora do cenário político. Cabe recurso à decisão, ainda em primeira instância.

Na sentença, o juiz Rodrigo César Muller Valente avaliou que Sader cometeu crime em seu artigo, ao tratar Bornhausen como racista. Em depoimento à Agência Carta Maior, o advogado de Sader, Marcelo Bettamio, disse que irá recorrer da decisão, que só passa a valer após o trânsito em julgado da sentença. Segundo ele, houve cerceamento do direito de defesa durante o trâmite do processo. Ainda segundo Bettamio, na apresentação de sua defesa, Emir Sader alegou que, ao usar o termo racismo, “não visou ofender a honra nem subjetiva nem objetiva do senador, mas sim fazer uma crítica a um parlamentar que fez uma declaração pública, perante a mídia, com termos preconceituosos”. O advogado considera que o prórpio senador se retratou em seu artigo na Folha de S. Paulo. “O prof. Emir Sader apenas exerceu o direito à livre manifestação e à crítica, salvaguardado na Constituição”, disse o advogado.

A polêmica

Mais de um ano atrás, no dia 28 de agosto de 2005, a Agência Carta Maior publico o artigo “O ódio de classe da burguesia brasileira”, do sociólogo Emir Sader, professor da USP e da Uerj, em resposta às declarações do senador Bornhausen de que “a gente vai se ver livre desta raça por, pelo menos, 30 anos”.

No artigo, Emir Sader enfatizava que Bornhausen merecia um processo por discriminação e que no meio em que vive o senador “é usual referir-se ao povo dessa maneira – são ‘negros’, ‘pobres’, ‘sujos”, ‘brutos”. O artigo levou Bornhausen a processar Emir, que recebeu um mandato de citação dos advogados do senador para responder ao pedido de condenação “pela prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria”.

Na época, a expressão “raça” utilizada por Bornhausen – que tentou explicar sua declaração publicando um artigo no jornal Folha de S. Paulo em 29 de setembro – gerou manifestações de repúdio no governo, no PT e em esferas da esquerda. Cartazes acusando o senador de racismo chegaram a ser distribuídos em Brasília e as manifestações de soliedariedade vieram de todas as partes e durante o Fórum Social Mundial, em Caracas, uma declaração de apoio ao sociólogo intitulada Nuestra raza recebeu dezenas de assinaturas de intelectuais e militantes de movimentos sociais como Anibal Quijano, Attílio Borón, Eduardo Galeano, Flávio Aguiar, Gilberto Maringoni, Ignacio Ramonet, João Pedro Stédile, José Luiz Fiori, Laura Tavares, entre outros.

Apoio

Diante da situação, intelectuais brasileiros publicaram um manifesto em solidariedade a Emir Sader. Para ler e assinar, acesse: http://www.petitiononline.com/emir/petition.html