A campanha Lula continua crescendo, assim como o setor habitacional.

No dia 25 passado, o jornal Valor Econômico mostrou através de estudo da MCM Consultores que as condições criadas pelo governo Lula podem fazer os empréstimos habitacionais atingir R$ 300 bilhões em quatro anos, o equivalente a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, esse número está na casa de 3% do PIB. Se concretizado, esse salto pode levar o Brasil a crescer mais 4% ao longo desse período, avalia a MCM.

Mas como chegaremos a isso?

Ontem

De 1998 a 2003, a contribuição da construção civil ao PIB nacional sofreu quedas continuadas – de 9,1% para 6,5% – reflexo de uma retração média anual da produção de aproximadamente 3%.

Com isso, cresceu o déficit habitacional, que atingiu cerca de 7 milhões de famílias que carecem de condições dignas de moradia, sendo 93% delas com renda mensal inferior a cinco salários mínimos. Nas grandes cidades, a falta de moradia adequada se traduziu no crescimento das favelas e no desenvolvimento de cinturões de pobreza e marginalização, nos quais o Estado encontra dificuldade para garantir a oferta de bens públicos básicos.

Da mesma forma, reduziu-se a taxa de investimento. Se, em 1998, os gastos com Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) na construção civil representavam 70,1% do total de FBCF, em 2003 tal participação cai para 62,6%.

O efeito sobre o emprego gerado pelo setor foi desastroso. Do começo de 2001 até o início de 2003, mais de 113 mil vagas de empregos com carteira assinada foram fechadas na construção civil.

HojeO conjunto de medidas adotado pelo governo Lula (articulando os Ministérios da Fazenda e Cidades com a CAIXA) fez com que o setor da construção civil conseguisse reverter o histórico recente de desempenhos negativos. Como em 2004, em 2006 o setor apresentará um desempenho superior ao do PIB nacional, favorecendo ainda mais a elevação da taxa de investimento do país.No que vai de 2006 apenas o setor da construção civil criou mais 225.000 novos empregos com carteira assinada. A indústria de insumos voltou a crescer. A produção nacional de cimento, por exemplo, após meia década de quedas voltou a apresentar expansão, e com o preço do saco de cimento em baixa. Em 2006, a indústria de material de construção mantem um nível de utilização da capacidade instalada superior a 82%.

As instituições financeiras privadas e a CAIXA terão disponibilizado mais de 50 bilhões de reais na habitação entre 2003 e 2006. Apenas em 2006, o conjunto das instituições financeiras deve disponibilizar um valor próximo a 22 bilhões de reais, um valor sem paralelo em duas décadas, sendo que cerca de 14 bilhões somente através da CAIXA.

Não somente foram atendidas muito mais famílias (como mostra o gráfico abaixo) quanto as contratações para famílias de renda até 5 salários mínimos saltaram de 51% em 2002 para mais de 85% em 2006, um feito histórico que indica com clareza a responsabilidade do governo para com o enfrentamento do déficit habitacional e com os mais pobres.

Amanhã

Os principais jornais econômicos, entidades do setor como SECOVIs e SINDUSCONs e economistas sérios reconhecem que a habitação deu um salto de qualidade e vive um novo momento histórico. Sob o governo Lula o país, finalmente, enfrentou com decisão o déficit habitacional, favoreceu as famílias de menor renda e embarca em um ciclo favorável ao mercado imobiliário.

Dar continuidade a esse processo para que a construção civil se consolide como um dos pólos dinâmicos da economia brasileira deverá ser um dos objetivos centrais de um segundo governo Lula.

O movimento que levará a construção civil e sobretudo o subsetor habitacional a desempenhar um papel fundamental no crescimento sustentado dos próximos anos exige que se continuem as políticas de redução dos juros. Tanto no que diz respeito à ampliação da concorrência e redução dos juros bancários quanto a continuidade da redução da taxa básica de juros (Selic). A ampla securitização dos créditos habitacionais, indispensável a fazer girar a roda dos financiamentos e objetivo maior quando da criação da Letra de Crédito Imobiliário e da Cédula de Crédito Imobiliário, só ocorrerá com a intensidade necessária se houver uma maior redução dos juros.

Não menos importante será continuar o esforço regulatório visando assegurar ainda melhores condições de ampliação da oferta de crédito, tanto para consumidores quanto para empresários de todos os portes. O desempenho do FGTS tem sido indispensável. Por isso, seu uso deve ser prioritariamente para o desenvolvimento urbano, ainda que se possa usar parcela restrita do seu Patrimônio líquido (até agora aplicado em Títulos) no FI-FGTS para a infra-estrutura.

A continuidade e aprofundamento da articulação com os governos estaduais e municipais e o desenvolvimento do SNH – Sistema Nacional de Habitação são indispensáveis para o enfrentamento conjunto do déficit habitacional. Da mesma forma, a disponibilização de mais recursos orçamentários para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e garantir com subsídios explícitos ex-ante o uso dos recursos orçamentários e do FGTS de maneira a adensar a garantia do direito à moradia, sobretudo para as famílias de menor renda, maior parcela do déficit habitacional brasileiro darão continuidade a esse processo.

Finalmente, o mecanismo de PPPs deve ser mais utilizado, visando articular os interesses privados nacionais ou internacionais (e tem sido crescentes os investimentos estrangeiros no setor) e dos fundos de pensão com as políticas públicas no financiamento à habitação.

Se a isso se somar a continuidade do trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e Cidades com a CAIXA nas questões outras do desenvolvimento urbano (saneamento, regularização fundiária, transporte urbano, etc.) o horizonte do estudo da MCM Consultores (R$ 300 bilhões em quatro anos, o equivalente a 15% do Produto Interno Bruto) poderá até mesmo ser superado.

*Jorge Mattoso é professor do Instituto de Economia da UNICAMP e ex-Presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2006)