1.Governos Mário Covas e Alckmin 1995-1998 e 1998-2002

Secretária: Rose Neubauer

• A separação das escolas e a preparação para a municipalização: autoritarismo e transferência de responsabilidades

A principal política levada a efeito pelo governo Mário Covas foi a da municipalização da educação no estado de São Paulo. A concretização da municipalização encontrou na política de Fernando Henrique e Paulo Renato todo o amparo necessário a partir de 1996.

A primeira medida nesse sentido foi a criação do Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual de São Paulo (PRERPESP). Instituído pelo Decreto 40.473, de 21.11.05, o programa estabeleceu que a partir de 96 o ensino na rede passaria a ser oferecido em escolas separadas em quatro tipos:

a) escolas exclusivas para alunos de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental;
b) escolas exclusivas para alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental;
c) escolas para alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio;
d)escolas para alunos do ensino médio.
O Programa pressupunha que várias escolas deixariam de funcionar à noite.

Em outubro de 1995 a Secretaria de Estado em publicação denominada Escola Agora cuja chamada era: Uma Escola Melhor e Mais Adequada. “Crianças de um lado, jovens de outro. Essa idéia vai transformar a educação paulista”.

O documento afirmava: As escolas para crianças de 1ª a 4ª séries funcionarão em prédios separados das escolas de 5ª a 8ª. Nada mais lógico. Com uma clientela bem definida as escolas poderão trabalhar melhor. Os estudantes terão ambientes pedagógicos adequados às suas necessidades e os professores mais tempo para reunir-se e aperfeiçoar-se.

Cada escola é uma escola. Não nos adianta uma escola que serve para todos, sem servir de forma eficaz a ninguém. Escolas de 1ª a 4ª séries devem ter perfil, planejamento e preocupações diferentes das que atendem adolescentes e jovens e adultos de 5ª a 8ª séries e de 2º Grau (Isso antes da LDB, quando a nomenclatura ainda era 1º e 2º graus).Essa política era ainda defendida com base nos seguintes argumentos:
– a presença na mesma escola do 1º grau de oito anos não tinha dado certo porque a junção entre o antigo primário e ginásio ocorrida na década de 70 não tinha sido capaz de promover integração;
– a sociedade poderia confiar nas mudanças, pois seriam realizadas “por quem entende do assunto”, os delegados de ensino, os supervisores e os diretores de Escola, ouvindo os Conselhos de Escola e a comunidade;
– os professores seriam beneficiados porque a composição da jornada semanal poderia ser em uma única escola o que permitiria menos desgaste e tempo para reuniões e planejamento pedagógico;
– os diretores e demais membros da equipe escolar poderiam “otimizar” seu trabalho porque não teriam que cuidar de faixas etárias diferentes;
– a repetência e a evasão deveriam acabar e que com a criação em 1996 do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp) haveria melhora da qualidade de ensino;
– para evitar a violência entre jovens e crianças era preciso colocá-las em escolas diferentes.

Um discurso atrasado para justificar a municipalização

Os problemas da escola pública nada têm a ver com o fato de estarem todos os alunos no mesmo prédio. A integração não ocorreu e não ocorre por falta de uma política e de projetos pedagógicos que a promovam.

– Não havia na época e não houve depois uma política de valorização dos profissionais da educação e melhoria salarial que permitisse ao professor optar por uma única escola. – Não havia e não houve uma política de valorização da carreira na qual na jornada de trabalho estivesse previsto o tempo devido e suficiente para reuniões pedagógicas e preparação das aulas.

– Não havia e não houve uma política articulada de formação dos educadores e gestão pedagógica das escolas articulada com a secretaria e suas unidades regionais. Ao contrário, diziam que era preciso formar os professores porque eles eram mal formados e que a escola deveria ter autonomia. Autonomia não pode significar deixar as escolas isoladas na elaboração e no desenvolvimento da proposta pedagógica. Apoio não significa apenas supervisionar, mas participar de todo o processo. Separar as escolas não contribuiu em nada para que este quadro mudasse.

– Não havia e não houve uma política de avaliação dos alunos casada com as discussões e decisões das reuniões pedagógicas visando reorientar o trabalho para garantir a aprendizagem. O que houve foi a transformação da progressão continuada, criada em 1998, em promoção automática e a reprovação foi tirada das estatísticas, mas não foi acompanhada de uma política que permitisse aos alunos aprender e construir conhecimento.

– Não havia e não houve uma política articulada de avaliação dos alunos, da escola e do trabalho da secretaria. Avaliação que permitisse o aperfeiçoamento e redirecionamento do trabalho a cada bimestre, semestre e ano. De forma geral não houve uma política de avaliação para aperfeiçoar o trabalho, mas para premiar “as melhores escolas” sem contribuir para a superação dos problemas daquelas com maiores dificuldades. As iniciativas que existiram estavam ligadas à concepção focalista do PSDB, isto é, foco em Português e Matemática, no caso do ensino fundamental, sem articulação com outras áreas do conhecimento e sem integração das equipes das escolas. Como se para os filhos dos pobres saber um pouco de Português e Matemática já bastasse.

– Não havia e não houve uma política de apoio às escolas para tratamento das questões e situações de violência. Não há nada mais antipedagógico do que separar as crianças dos jovens para ensinar a superação de conflitos sem o uso da violência e da força. A convivência poderia ser extremamente enriquecedora, caso houvesse um projeto pedagógico que valorizasse o respeito às diferenças, a integração e a troca de experiências. Assim não era e não é necessário separar crianças de um lado e jovens de outro.Na verdade a inconsistência dos argumentos encobria o verdadeiro objetivo dessa política: a municipalização da educação.

A municipalização da educação no estado de São Paulo

O Decreto 40.673, de 16/02/96, que instituiu o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento do ensino fundamental autorizava a Secretaria Estadual de Educação a assinar convênios de municipalização do ensino fundamental, parcial (da 1ª a 4ª série) ou total (da 1ª a 8ª série). Os argumentos para o estabelecimento dos convênios eram, entre outros, fortalecimento do Poder Municipal, controle das atividades pelas comunidades locais e descentralização da gestão educacional.

Em verdade a descentralização administrativa, o controle e a participação social nada têm a ver com a municipalização. Para descentralizar poder e atividades e estabelecer canais de participação social é preciso vontade e políticas com esses objetivos. A municipalização é tão e simplesmente um mecanismo de transferência de responsabilidades. Um governo autoritário não descentralizará poder e não incentivará a participação social em nível municipal ou estadual.

O que se conseguiu com a municipalização associada à política de focalização realizada pelo governo de Fernando Henrique, indevidamente chamada de prioridade, foi forçar os municípios a deixarem de lado o atendimento à educação infantil e à educação de jovens e adultos. A reforma da Constituição por meio da emenda 14 e a lei de instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foram concretizadas em perfeita sintonia com as medidas adotadas pelo PSDB no estado de São Paulo.

Para tanto as medidas foram implantadas de maneira autoritária e prepotente, como se o conhecimento técnico dos profissionais e o voto em um programa de governo genérico e superficial pudessem substituir o debate com a sociedade sobre medidas que tinham por objetivo fundamental diminuir a participação do Estado no financiamento da educação pública estadual. Os números relativos às matrículas mostraram isso.

A reação da sociedadeVale recuperar algumas das manchetes de jornais desse período:

– Jornal Diário Popular – 11.11.95: ESCOLAS DA ZONA LESTE NÃO QUEREM SEPARAÇÃO: Pais, alunos e professores protestam pelas ruas de Ermelino Matarazzo.

– Jornal da Tarde – 13.11.95: REFORMA DO ENSINO DIVIDE PAIS: Pesquisa mostra que 41% estão a favor e 49% contra. Há quem fale em tirar o filho da escola se ele for transferido para longe de casa.

– Jornal da Apeoesp – nov./dez de 95: APEOESP EXIGE SUSPENSÃO DA REFORMA.

– Jornal da Apeoesp – fev. de 96: SECRETARIA FECHA MAIS DE 8 MIL CLASSES NO ESTADO.

– O Estado de S. Paulo – 23.02.96: QUEIXAS DE PAIS MARCAM VOLTA ÀS AULAS.

– Jornal da Tarde – 10.03.96: REFORMA DO ENSINO PREJUDICA PAIS E ALUNOS. É o caso de Maria e Elisângela que percorrem quase 4 km todos os dias.

– Diário do Povo – Campinas – 21.03.96: ESTUDANTES VÃO ÀS RUAS CONTRA A REFORMA. Manifestantes denunciaram que mil alunos ficaram sem vagas e reclamam de superlotação.

– Diário do Povo – Campinas – 21.03.96: ESTADO DEMITE 143 PROFESSORES.

– Jornal da Apeoesp – mar/abr./96: APEOESP LUTA CONTRA SUPERLOTAÇÃO; REFORMA DEIXA ALUNOS FORA DA ESCOLA; ESCOLAS ESTÃO SEM CARTEIRAS.

– CONDECA: Delibera pela suspensão da implantação da reorganização das escolas de 1996 para 1997.

– DOE – 06.12.95 – Aviso da Procuradoria Geral de Justiça.

Conseqüências da Municipalização

– Houve uma ampliação do atendimento ao ensino fundamental sem a correspondente ampliação da educação infantil e do ensino médio:
Matrículas da Educação Infantil: 1.828.031
Matrículas do Ensino Fundamental: 5.875.983
Matrículas em EJA: 1.136.872
Matrículas do Ensino Médio: 1.913.848 (Fonte: MEC/INEP em 30/03/2005. O dados são relativos as matrículas em todas as redes.)

– A participação do estado no atendimento ao ensino fundamental diminuiu. Em 1995, o estado tinha 5.263.112 alunos matriculados no ensino fundamental; em 2005, 2.954.426. Por outro lado, as matrículas no ensino médio diminuíram também, de 1.720.174 em 1999 alunos matriculados para 1.636.359 em 2005 (Fonte: MEC/INEP.)
– O número de integrantes do quadro de magistério diminuiu. Em 1995 o quadro era formado por 261.473 professores e em 2005 por 237.697.
Foram fechadas 120 escolas e centenas de salas de aula e demitidos cerca de 50 mil professores.

A política do PSDB e o comprometimento da qualidade da educação
A péssima qualidade da educação oferecida pela rede estadual se dá, entre outras, pelas seguintes razões:

• a preocupação em diminuir os gastos com a educação e a política de focalização no ensino fundamental com ênfase no atendimento à demanda;
• a desvalorização salarial dos professores (o salário médio de professores com formação de nível médio é de R$ 668,09 e de professores com formação universitária R$ 835,12);
• o plano de cargos e salários (encaminhado em 1997 à Assembléia Legislativa) que ignorou a maioria das reivindicações dos educadores e intensificou a política de abonos, gratificações e achatamento salarial;
• a reorganização da grade curricular entre 1995 e 1998 que ocasionou a diminuição de disciplinas e demissão de professores;
• a falta de uma política de formação articulada com o trabalho pedagógico nas escolas voltado ao desenvolvimento do projeto político pedagógico das unidades e do currículo;
• reuniões pedagógicas sem preparação e continuidade, a falta de acompanhamento do trabalho pedagógico realizado nas escolas;
• a focalização do trabalho pedagógico em Português e Matemática no caso das quatro primeiras séries do ensino fundamental;
• ausência de um processo de investigação e avaliação contínuo sobre as necessidades culturais e cognitivas dos alunos e a política de aprovação automática (a aprovação passou de 79,2 em 1995 para 91,7 em 2005 no ensino fundamental e de 70,6 em 1995 para 77,4 em 2005 no caso do ensino médio), sem que significasse aprendizagem e desenvolvimento de construção de conhecimento.

Soma-se a essas iniciativas a falta de uma política de democratização efetiva da gestão da educação. Não houve incentivo ao fortalecimento dos Conselhos de Escola, ao aperfeiçoamento do Conselho Estadual de Educação. O Plano Estadual de Educação foi elaborado de maneira autoritária e centralizada, tão ao gosto do PSDB, sem a devida e necessária participação da sociedade.

As verbas da Educação

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que investigou irregularidades praticadas pelo governo do PSDB no que se refere à utilização das verbas destinadas à Educação, verificou que o desvio de recursos para outras finalidades foi além de R$ 5 bilhões entre os anos de 1995 e 2000. Foi constatada, por exemplo, a destinação de R$ 340 milhões para pagamento de despesas do Jardim Zoológico de São Paulo e atividades de turismo.

As conclusões da CPI foram examinadas pelo Ministério Público (MP), que determinou a devolução do dinheiro à educação. Isso até hoje não ocorreu. O Tribunal de Contas do Estado considerou, por sua vez, os gastos com educação regulares.

2. O Governo Alckmin – 2002- 2006
Secretário: Gabriel Chalita

A atribulada vida profissional do secretário, como professor de duas universidades, apresentador de um programa de TV e de um outro de rádio e a intensa publicação de livros, talvez não tenha permitido que ele se dedicasse à Secretaria de Estado da Educação como deveria. Um secretário recebe um salário mensal para tornar realidade uma política educacional que garanta o direito à educação de qualidade às crianças e aos jovens.

Não encontramos sequer uma publicação na SEE de São Paulo em que esteja registrada a política da secretaria. O que o secretário tem chamado de pontos fortes de sua gestão parecem ser as únicas iniciativas – além da gestão burocrática da máquina com o que ele parece não se preocupar muito: o aumento da carga horária nas escolas, o programa Escola da Família que oferece atividades nos finais de semana nas escolas paulistas, existência de período integral em algumas escolas, inclusão das disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes no Currículo.

Quanto ao aumento da carga horária de 5 para 6 horas, trata-se de medida para corrigir decisão do próprio PSDB: a secretária Rose Neubauer reduziu de 6 horas para 5 horas o período diurno e de 5 para 4 o noturno. Depois das pressões realizadas por entidades como a Apeoesp, o governo Alckmin voltou atrás na decisão tomada pelo seu partido à frente do governo. O retorno de Filosofia, Sociologia e Psicologia nos currículos do ensino médio decorre da mesma luta pelo retorno à jornada diminuída pelo PSDB.

Sobre o programa Escola da Família: também chamado pelo monitores de “Escravos da Família”, o programa institui uma jornada extenuante para os monitores, além disso, eles não têm qualquer preparação e o programa, por sua vez, não está articulado com uma política efetiva de democratização da gestão e fortalecimento da participação dos pais e da comunidade na discussão da política educacional e do projeto político pedagógico das escolas.

Vale por fim ressaltar que a “pedagogia do afeto” (título de uma das inúmeras obras do secretário) do professor Chalita não teve conseqüências sérias no governo Alckmin. Não há uma política educacional que garanta o direito à educação.

– Não houve e não há uma política de valorização da qualidade no ensino fundamental e no ensino médio. Não há uma política efetiva de formação dos educadores que parta de suas experiências, não há uma política de formação que esteja articulada à construção do projeto político-pedagógico das escolas;

– A jornada dos professores não permite que exista trabalho coletivo nas escolas. Os professores ganham mal e não foram valorizados, tem pouco tempo para as reuniões pedagógicas. As reuniões que acontecem não têm continuidade, não tem registro, não têm o devido acompanhamento por parte da secretaria da educação que em nome da autonomia não faz o papel de contribuir para o aperfeiçoamento da política pedagógica nas escolas;

– Os currículos não têm sido objeto de discussão permanente nas escolas;

– Não há uma política responsável de avaliação continuada articulada com o desenvolvimento do currículo e medidas que possam superar as dificuldades dos alunos e das escolas;

– A Secretaria não investiu em uma política sistemática de manutenção e provimento de materiais das escolas;

– As matrículas no ensino médio diminuíram em 127 mil de 2004 para 2005, conforme dados do INEP;

– A Secretaria não investiu em uma política de acesso à tecnologia articulada ao projeto pedagógico;

– Não há uma política específica para os cursos noturnos e que amplie e valorize a educação de jovens e adultos;

– Em relação às Universidades Públicas paulistas o governador Alckmin pouco fez para que aumentassem sua participação na vida social e econômica do Estado. Aliás, nada fez para que o estado tivesse um projeto de desenvolvimento envolvendo a sociedade e as universidades paulistas que têm importância indiscutível na produção científica nacional. O governo de Alckmin criou novas vagas e inaugurou novos campi nas universidades e nas Faculdades de Tecnologia, mas, como é típico do PSDB, deu com uma mão e não sustentou com a outra, manteve congelado o repasse do ICMS as mesmas (9,57% há doze anos). Essa situação afetou o salário dos docentes e funcionários e ocasionou três paralisações na gestão Alckmin.

O mesmo ocorreu com as Faculdades de Tecnologia (FATECS): eram 9 em 2001 e passaram a 26 em 2006, mas falta estrutura, como computadores, conexão com a internet e bibliotecas e a maioria dos docentes lecionam com contratos temporários de trabalho. Tudo somado: mais prejuízo da qualidade da educação.

– Não há e não houve uma política que desse suporte às escolas para enfrentarem os problemas e as questões ligadas à violência. Além disso, a verba para a ronda escolar diminuirá conforme o previsto no orçamento para 2007. De acordo com informações da imprensa, a proposta orçamentária enviada à Assembléia Legislativa no último dia 29.09.06 prevê uma diminuição de recursos de R$ 347 mil – o suficiente para comprometer a realização da ronda em todas as escolas da rede estadual. Mas as tentativas de redução não são novas. No ano passado o governador Alckmin propôs no orçamento uma redução de 26% que não foi aceita pelos deputados.

– Não há e não houve uma política de democratização da gestão educacional: fortalecimento dos conselhos de escola, dos grêmios estudantis, de aperfeiçoamento do Conselho Estadual de Educação.

O governo perdeu uma extraordinária oportunidade de construir um Plano Estadual de Educação com os vários segmentos da sociedade, envolvendo as redes pública e privada de educação básica e ensino superior, todos os municípios e o governo federal, visando o acesso e a qualidade de todos os níveis e modalidades de ensino e o desenvolvimento social e econômico do Estado de São Paulo.

Por fim, é importante pensarmos que a criança que tinha 7 anos, quando ingressou na escola pública para cursar o ensino fundamental em 1997 – quando começou a ser implantado o FUNDEF e a política de focalização no ensino fundamental conduzida pelos governos Fernando Henrique-Paulo Renato e por Mário Cova/Alckmin-Rose Neubauer – tem hoje 16 anos. Essa criança sofreu as conseqüências da municipalização e focalização do PSDB, especialmente no que diz respeito à falta de qualidade do ensino fundamental.

Esses senhores dizem que era preciso primeiramente colocar a criança na escola. Esse filho de trabalhador, quando muito, aprendeu Português e Matemática – segundo Fernando Henrique e Geraldo Alckmin a prioridade possível. Hoje essa criança é um jovem ou uma jovem que, se teve sorte, conseguiu uma vaga no ensino médio. Enquanto Geraldo Alckmin nos explica que só agora poderá investir na qualidade os anos passaram e a vida dele não voltará no tempo.

Com a vitória de Lula esse jovem, se estiver no início do ensino médio, terá livros didáticos em todas as áreas gratuitamente, terá computador com internet em sua escola; terá professores mais motivados porque com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será possível instituir o piso salarial profissional nacional e uma jornada de trabalho em que o professor possa, com seus colegas, refletir sobre o currículo e avaliar o aluno sistematicamente; terá professores melhor preparados com a política de formação que já vem sendo desenvolvida em todas as áreas. Este jovem terá assegurado seu direito ao conhecimento, a única coisa que junto com os valores não se pode tirar de uma pessoa.

Quando ele terminar o ensino médio, terá a chance de continuar estudando porque há mais vagas e mais universidades públicas. Ele poderá concorrer com os filhos daqueles que estudaram em escolas particulares – que, aliás, não ouviram de Fernando Henrique e Geraldo Alckmin que teriam que esperar mais 10 anos para que o país pudesse ter qualidade da educação. Esse jovem terá como opção também o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o maior programa de bolsas já realizado para o ensino superior regulado pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), que visa garantir a qualidade das instituições de ensino superior públicas e privadas. Esse jovem poderá inclusive se tornar um cientista porque as vagas e os investimentos na pós-graduação em todo país aumentaram e crescerão ainda mais.

Se Lula não fosse o presidente do Brasil, os sonhos desse e de milhares de jovens brasileiros teriam sido roubados.

Este jovem poderá sonhar com o futuro e a nação brasileira também.

*texto produzido pelo Setorial nacional de educação do PT