por Comissão Temática de Juventude

É importante começar o debate sobre o programa de juventude afirmando como, de maneira inédita, o nosso Governo se preocupou verdadeiramente com a juventude. Anteriormente, o que predominava era uma visão estigmatizada que tratava como os “problemas dos jovens”, sobretudo aqueles caracterizados como em situação de risco social.

Hoje, a Política Nacional de Juventude assegura oportunidades e direitos de cidadania. Através das políticas públicas de juventude, o Estado reconhece os jovens como sujeitos de direitos universais e específicos. Respeita suas singularidades e busca desenvolver mecanismos eficazes para combater preconceitos e discriminações de gênero, raça, etnia, orientação sexual que atingem os jovens, bem como contemplar as demandas específicas dos jovens rurais e dos jovens com deficiências.

Em nosso programa buscamos enfatizar essa maneira inovadora e de que maneira temos que avançar ainda mais nas políticas de juventude. Os desafios foram sintetizados em cinco diretrizes:

1 – A JUVENTUDE COMO POLÍTICA DE ESTADO. A juventude deve estar diretamente ligada ao progresso econômico e social do Brasil. Investindo ainda mais na juventude estaremos, ao mesmo tempo, melhorando as condições de vida de 1/3 da população brasileira, eliminando custos que visam apenas corrigir as conseqüências de um modelo gerador de desigualdades sociais através de políticas emergenciais, e preparando toda uma geração para assumir responsabilidades com o presente e com o futuro do Brasil. É neste sentido que devemos assumir a políticas de juventude como Políticas de Estado.

2 – ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS UNIVERSAIS, EMERGENCIAIS E ESPECÍFICAS. A política nacional de juventude se consolidará e avançará ainda mais por meio da implementação simultânea de políticas universais, principalmente voltadas para a ampliação da possibilidade de inserção através do investimento na educação pública e na geração de empregos; de políticas emergenciais, apresentando novas chances para jovens que estão longe dos bancos escolares, do mercado de trabalho e mais expostos a situações de violência e, finalmente, de políticas especificas visando a ampliação das condições de viver a juventude como um tempo de fruição e produção criativa.

3 – EDUCAÇÃO E TRABALHO: UMA NOVA COMBINAÇÃO. A Política Nacional de Juventude deve ser capaz de oferecer alternativas de combinação entre educação e trabalho que levem em conta tanto as várias etapas da juventude (15-18; 19-25; 25-29 anos) quanto as diferentes experiências vividas pelos/as jovens brasileiros/as. Isto quer dizer que não há como definir a priori uma opção exclusiva dos jovens pela educação ou pelo trabalho. Para um jovem até 18 anos, por exemplo, a educação deve ter uma importância muito maior que para uma pessoa acima de 22, idade em que questões ligadas ao trabalho assumem maior centralidade. Trata-se de desenhar várias combinações que resultem na aproximação entre escolaridade/qualificação profissional/inserção no mundo do trabalho, respeitando as diferentes situações vivenciadas pelos jovens.

4 – PARTICIPACAO, DEMOCRACIA E CIDADANIA. O reconhecimento da juventude como ator social estratégico, implica na sua integração social, participação, emancipação dos jovens e de suas organizações, de modo que tenham a oportunidade de tomar decisões que afetam as suas vidas e o seu bem-estar. Significa passar das tradicionais políticas destinadas à juventude, isto é, políticas concebidas pelos governos direcionadas ao jovem, para as políticas concebidas e elaboradas com a participação dos próprios jovens por meio de canais reconhecidos pelo Poder Público.

5 – VIVER A JUVENTUDE, VIDA SEGURA E BEM-ESTAR JUVENIL. No cenário das políticas públicas de Juventude, falar em cultura é falar em produção de sentidos, em acessos ao esporte, a variados equipamentos de lazer. Formuladores e gestores destas políticas devem estar atentos para criar condições para que os jovens possam ter mais acessos ao patrimônio cultural material e imaterial do país; sejam reconhecidos como produtores de arte e cultura e, também, reconheçam diferentes manifestações artísticas produzidas e apreciadas por outros jovens e, finalmente, se insiram – com criatividade e qualidade – na disputa de imagens sociais, de sentidos para a vida, de valores, por vínculos solidários. Neste sentido amplo, acesso à cultura é não só um direito universal, mas também deve ser visto como fundamental para as possibilidades de viver juventude com segurança e qualidade de vida.

*artigo da Comissão Temática de Juventude, coordenada por Rafael Moraes (Pops), que é cientista político e secretário nacional de juventude do PT desde out/2005.