Após vários meses tentando gestar uma candidatura com capacidade de fazer frente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva às eleições presidenciais de 1º de outubro deste ano, a oposição foi surpreendida no mês de abril com o resultado de pesquisas eleitorais, que ratificam uma polarização política e social entre os candidatos do PT e do PSDB.

Após vários meses tentando gestar uma candidatura com capacidade de fazer frente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva às eleições presidenciais de 1º de outubro deste ano, a oposição foi surpreendida no mês de abril com o resultado de pesquisas eleitorais, que ratificam uma polarização política e social entre os candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Apontam também que a candidatura de Lula mantém o eleitorado popular e começa a recuperar o apoio dos setores médios da população.

O cenário eleitoral segue marcado, portanto, pelo confronto entre a candidatura do PT e as forças neoliberais, representadas no momento pelo ex-governador de São Paulo, o candidato Geraldo Alckmin do PSDB, partido que administrou o país de 1995 até 2002 e agora pretende recuperar o governo federal.

Embora a oposição neoliberal se esforce para manter o debate eleitoral nos marcos da corrupção, o que de fato está em jogo é o balanço que a população fará dos avanços e dos limites do governo Lula, vis a vis as conseqüências de um retorno ao governo dos partidos neoliberais.

A reeleição do presidente Lula terá desdobramentos estratégicos, principalmente pelo papel que sua política externa desempenha na América Latina. Sua vitória significará o fortalecimento das forças progessistas no continente e seu pleito por uma integração econômica, política e cultural que torne possível não apenas a resistência, mas também a superação da dominação imperialista sobre a América Latina.

Já os reflexos de uma vitória da oposição neoliberal seriam sentidos em toda a América Latina. O Brasil voltaria a estabelecer relações preferenciais com os Estados Unidos, promovendo o isolamento de países como a Venezuela e a Bolívia e ressuscitando a natimorta Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Na pesquisa realizada pelo instituto CNT/Sensus, divulgada no dia 11 de abril, Lula aparece com 37,5% das intenções de voto contra 20,6% do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Em terceiro lugar, encontra-se Anthony Garotinho, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 15% das intenções de voto. Este resultado é parecido com o obtido pela pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no dia 7 de abril, em que Lula mantém a liderança com 40% das intenções de voto. Alckmin aparece em segundo, com 20%, seguido de perto por Garotinho, com 15% das intenções de voto.

Ainda segundo o Datafolha, a senadora do Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol), Heloisa Helena, aparece com 5%; o deputado federal Roberto Freire do Partido Popular Socialista (PPS) com 1% e o senador do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Cristovam Buarque, manteve-se com 1% das preferências. Estes três candidatos apoiaram Lula nas eleições de 2002, sendo que naquele ano Heloisa Helena e Cristóvam Buarque estavam filiados ao PT.

Os resultados destas pesquisas foram divulgados após a queda do ministro da Fazenda Antonio Palocci, sob denúncias de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que o acusou de freqüentar uma mansão em Brasília usada para encontro de lobistas.

Os ataques contra o ministro Palocci incluíram, também, acusações sobre sua conduta quando era prefeito da cidade de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, bem como sobre as atividades de ex-assessores.

A oposição neoliberal trabalhou pela demissão do ministro da Fazenda e tentou utilizar sua queda para desgastar o governo Lula. No entanto, sua queda pode ter o resultado oposto ao pretendido, uma vez que o ex-ministro Antonio Palocci era fortemente identificado com políticas consideradas conservadoras por grande parte da esquerda que apóia o governo Lula. Desta forma, sua substituição por Guido Mantega constitui um reforço para o governo, inclusive do ponto de vista eleitoral, uma vez que enfraqueceu a ortodoxia monetarista.

Na verdade, há vários meses o então ministro Antonio Palocci vinha perdendo peso dentro do governo. Desde o final de 2005, quando o governo começou a acelerar o ritmo dos investimentos e foi sepultada a proposta de “déficit nominal zero”, a oposição neoliberal reforçou os ataques contra o ministro Antonio Palocci, que até então recebia da oposição um tratamento diferenciado daquele dedicado ao restante do governo.

Em menos de um mês, a oposição e setores dos meios de comunicação adotaram, contra o ministro Antonio Palocci, o mesmo expediente já testado com outros ministros do governo Lula e com dirigentes do Partido dos Trabalhadores.

Mas, ao contrário do que a oposição neoliberal pretendia, o desgaste causado pelo afastamento de Palocci não foi suficiente para retomar o cerco contra o governo Lula e contra o PT, nem tampouco para alavancar a candidatura Alckmin.

A verdade é que, até o momento pelo menos, a candidatura Alckmin não conseguiu decolar, surgindo inclusive boatos de sua substituição como candidato a presidente (no caso, seria indicado José Serra, atualmente candidato ao governo do estado de São Paulo) ou de sua ultrapassagem por um candidato do PMDB.

Apesar disso, a oposição segue insistindo em acusar o governo Lula de envolvimento com corrupção. Para atingir este objetivo, ampararam-se também na denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, contra supostos envolvidos no esquema de compra de votos, investigados também pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios. Ocorre que o documento divulgado pelo Procurador Geral afirma que o esquema foi inaugurado em 1998, na campanha para reeleição ao governo de Minas Gerais do hoje senador e até há pouco presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo.

O relatório do Ministério Público segue agora ao Supremo Tribunal Federal que decidirá se aceita ou não a denúncia do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Sousa. O processo poderá levar até dois anos para ser concluído.

O texto do Ministério Público, contudo, isenta o presidente da República de qualquer responsabilidade. “Não há nenhuma referência a Lula que possa ser tomada como elemento capaz de justificar uma ação penal”, afirmou o chefe da Procuradoria durante entrevista coletiva.

Ainda assim, o PPS de Roberto Freire decidiu defender o pedido de impeachment de Lula. Pela lei, um partido político não pode mover ação por crime de responsabilidade contra o presidente. Por isso, o PPS decidiu apoiar eventual ação que venha a ser movida sob inspiração de entidades da sociedade civil. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo, agendou para o próximo dia 8 de maio uma discussão sobre o tema em reunião do seu Conselho Federal, integrado por 81 advogados.

A probabilidade de um pedido de impeachment ter curso é praticamente nula. A oposição sabe que o presidente Lula mantém o apoio de setores populares e recupera o apoio de setores médios. Seu desempenho pessoal é aprovado (índice de ótimo/bom) por 46% dos eleitores e o seu governo tem o aval de 37%, segundo pesquisa do Datafolha. Os ataques que vêm sendo promovidos pela oposição ao governo Lula e ao PT desde 2005 não se mostraram fatais.

O apoio do governo Lula nos setores populares vem de políticas que garantiram, ainda que de maneira aquém do desejado, o aumento do rendimento dos trabalhadores, particularmente do salário mínimo, na queda do custo da cesta básica em relação ao nível geral dos preços, na redução da pobreza, no aumento do ingresso dos trabalhadores no mercado formal, e de políticas compensatórias como o Bolsa Família.

Em relação às acusações de corrupção, ao contrário do que ocorria nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, as investigações a partir de denúncias estão sendo feitas pelo próprio governo Lula, como é o caso das ações da Polícia Federal e, agora, do Ministério Público, cujo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Sousa, foi nomeado pelo presidente Lula. Segundo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, “nenhum governo trabalhou de forma tão sistemática no combate à corrupção, o que talvez explique um pouco a percepção de que a corrupção está aumentando.”

As iniciativas do governo nesta área renderam ao Brasil a aprovação, no mês de abril, pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pelas providências adotadas para a implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção. Na avaliação realizada pela OEA sobre os avanços obtidos pelo Brasil no enfrentamento de questões relacionadas ao combate à corrupção, tiveram destaque os esforços feitos pelo atual governo para a criação de normas sobre quarentena, conflitos de interesses, monitoramento da evolução patrimonial de agentes públicos e a criminalização do enriquecimento ilícito. Projeto de lei nesse sentido já foi encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional.

O relatório destaca também a importância da criação da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), no âmbito da Controladoria-Geral da União.