O Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública nas prefeituras petistas, integrante da Área do Conhecimento da FPA, teve início em abril de 2013, com seu primeiro curso: Plano de Governo e Ações para Governar.

Por Antonio Lopes Cordeiro

O Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública nas prefeituras petistas, integrante da Área do Conhecimento e do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, teve início em abril de 2013, com seu primeiro curso: Plano de Governo e Ações para Governar. Um curso que percorreu as cinco regiões do país, deixando um legado na história de cada cidade onde esteve presente.

O objetivo principal do curso, em suas setenta edições nas cidades sedes, foi o de discutir a concepção de um Plano de Governo, a partir de três importantes variáveis:

1. O desafio da integração de um governo, que requer entre outros mecanismos, alianças programáticas e não mercantilistas, além da quebra das “caixinhas de poder”;

2. Uma viagem no universo da máquina pública buscando melhorar a compreensão do Ato de Governar, assim como desmistificando a partir de experiências petistas bem sucedidas, o desafio do monitoramento e avaliação das políticas públicas;

3. Uma relação íntima com a sociedade através do incentivo à criação de Fóruns Temáticos Permanentes, que em regras gerais traz como elemento principai, o fortalecimento dos Conselhos Gestores e como consequência a ampliação da democracia participativa em todos os níveis.

Além do curso citado, considerado ao longo do trabalho como carro-chefe do Programa, outros dois cursos foram realizados: Empreendedorismo Social e Economia Solidária, que trabalha as questões específicas dos temas e Plano de Desenvolvimento Econômico e Social, que aborda a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (ME – Micros Empresas, EPP – Empresas de Pequeno Porte e MEI – Micros Empreendedores Individuais), abre discussão sobre desenvolvimento econômico a partir do desenvolvimento humano e trabalha a ideia da implantação de um Sistema de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de seus instrumentos participativos.

Foram números expressivos nos 82 cursos ministrados: 19 Estados nas cinco regiões geográficas, em 70 cidades sedes, com 314 cidades presentes e 2.879 participantes.

De acordo com as avaliações gravadas e escritas pelos participantes, os cursos deram uma nova visão do processo de capacitação, pois integraram pessoas de todas as regiões e caminharam com a militância petista do Oiapoque ao Chuí. Além disso, quase por unanimidade, os cursos foram avaliados como uma excelente forma de integração, pois juntou gestores com servidores e com lideranças políticas e comunitárias, no sentido de aprimorar o modo petista de governar, legislar e de se relacionar com a sociedade.

Trazendo o trabalho para o campo político-eleitoral, além de várias ações desenvolvidas a partir dos cursos, como por exemplo, a criação de grupos de estudo da gestão urbana em algumas localidades, há evidências de que de alguma forma o trabalho foi positivo eleitoralmente, pelo menos para uma parcela das cidades que estiveram presentes nas atividades.

Ao analisar as 354 cidades que receberam os cursos, sendo que quarenta delas participaram por mais de uma vez, 33 nas quais o PT não participou do processo eleitoral, cinco com candidaturas impugnadas e uma com candidatura própria em segundo turno, chegamos ao número de 30,54% de prefeitos e prefeitas eleitos, sendo dezessete cidades com candidaturas próprias e 67 em coligações de outros partidos.

Se por um lado não dá para afirmar que o Programa de Capacitação Continuada foi decisivo nessas vitórias, também não dá para negar, tamanha foi à aceitação, que os gestores receberam o trabalho e expressaram isso em suas avaliações.

Uma coisa é certa, o Programa de Capacitação Continuada contribuiu e contribui para o fortalecimento da Área de Conhecimento da Fundação, composta também pelos cursos de Mestrado, Especialização e o de Difusão do Conhecimento, pois vários alunos transitaram pela Área de Conhecimento.

Como dizia Paulo Freire: “Onde quer que haja mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar e há sempre o que aprender”.

Antonio Lopes Cordeiro é coordenador do Programa de Capacitação Continuada

Antonio Lopes Cordeiro é coordenador do Programa de Capacitação Continuada