O primeiro novo presidente a assumir o governo de um país este ano foi Evo Morales em janeiro na Bolívia e, além de assumir uma tarefa difícil, carrega também muita expectativa popular devido à sua representatividade e ao sucesso da campanha eleitoral que lhe deu a vitória já no primeiro turno.

O primeiro novo presidente a assumir o governo de um país este ano foi Evo Morales em janeiro na Bolívia e, além de assumir uma tarefa difícil, carrega também muita expectativa popular devido à sua representatividade e ao sucesso da campanha eleitoral que lhe deu a vitória já no primeiro turno.

Acaba de concluir uma complexa negociação no Congresso Nacional para definir os critérios para convocar uma Assembléia Nacional Constituinte. Embora o Movimiento Al Socialismo – MAS, o partido de Evo, tenha maioria no Congresso, não tem maioria para mudar a Constituição e por isso teve que chegar a um acordo com a direita. (Leia mais).

A socialista Michelle Bachelet assumiu a presidência do Chile no dia 12 de março com a presença de 120 representantes de governos e colegas como Hugo Chavéz, Néstor Kirchner, Tabaré Vasquez e o presidente Lula. Ela é a quarta representante da “Concertación”, a coalizão governamental formada pelos partidos Democrata Cristão, Socialista e Radical, a ser eleita desde que as eleições presidenciais diretas foram reintroduzidas no país depois da derrota da ditadura de Pinochet no Plebiscito de 1988 que pretendia aprovar uma nova Constituição e prorrogar seu mandato por mais alguns anos.

O Chile teve uma transição da ditadura para a democracia muito mais rápida que no Brasil. No entanto ela foi negociada de maneira a preservar muitos interesses da direita, como vários aspectos da política econômica, impunidade para os envolvidos na repressão política, alto orçamento das Forças Armadas, entre outros. O próprio General Augusto Pinochet foi nomeado senador vitalício com o objetivo de mantê-lo operando politicamente nos bastidores e proporcionar-lhe imunidade diante de eventuais ações jurídicas. Estes acordos deram a maioria no Parlamento à direita por quase 15 anos, a política econômica prosseguiu na rota em que vinha e o Chile atualmente é uma economia extremamente aberta, possuindo dezenas de tratados de livre-comércio bilaterais. Tem alcançado alto crescimento do seu PIB, mas a concentração de renda está entre as maiores do continente.

Os dois primeiros presidentes da “Concertación” foram democratas-cristãos. O terceiro foi o socialista Ricardo Lagos, e foi durante seu mandato que o lado mais corrupto do Governo Pinochet foi revelado, além do que já era conhecido no tocante à violação dos direitos humanos. A posse de Bachelet é muito paradigmática por se tratar de uma mulher conhecida por sua grande identificação com o programa do Partido Socialista Chileno e eleita presidente numa sociedade extremamente conservadora. Ela já anunciou a composição de seu ministério dez mulheres e dez homens.

Também em março deverá tomar posse o presidente eleito no Haiti, René Préval, que já governou o país de 1996 a 2001. É do mesmo partido “Fanmi Lavalas” que o presidente Bertand Aristide que renunciou ou foi destituído em 2003. A distância entre os dois conceitos neste caso é muito estreita. Desde então o país foi ocupado por tropas da ONU (MINUSTAH) lideradas pelo Brasil, ocupação que a ONU pretende estender, pelo menos, até agosto deste ano.

Se a tutela das tropas da ONU dificulta que o novo presidente governe com total autonomia, a falta de recursos e assistência da comunidade internacional coloca ainda maiores obstáculos. No caso de países que passaram por fortes conflitos internos, como o Timor Leste e o Haiti, a promessa de assistência para o desenvolvimento demora a se transformar em realidade, enquanto os tradicionais empréstimos do FMI e Banco Mundial disponibilizam-se rapidamente, desde que os governantes estejam de acordo com suas condicionalidades, que normalmente só ampliam as crises.

Além disto, o Haiti, até o momento, não tem um novo parlamento e a eleição que estava prevista para ocorrer na segunda quinzena de março foi adiada sem especificação de nova data, o que, inclusive, atrapalhará a posse do novo presidente.

O desafio que está posto, no caso dos partidos e governos progressistas e de esquerda, é o que podem fazer para ajudar o Haiti a resolver suas mazelas sociais, buscar o caminho do desenvolvimento e ajudar a reduzir a intervenção dos EUA e da França nos seus assuntos internos. Nunca é demais lembrar que a população se mobilizou enormemente durante as eleições para garantir o resultado, pois havia indícios de fraude no processo eleitoral. Porém a mobilização também demonstrou a grande expectativa do povo de que seus resultados provoquem mudanças para melhor neste que é o mais pobre país do continente. A decepção devolverá rapidamente as massas às ruas, principalmente, se forças estrangeiras estiverem envolvidas.

Na Costa Rica, em fevereiro, Oscar Sanches Árias foi o vencedor das eleições presidenciais. Ele já havia sido presidente de 1986 a 1990 e em 1987 recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua atuação nas negociações de paz na América Central. No entanto, venceu seu oponente Ottón Sollis por uma margem de apenas 1,1% dos votos.

Árias foi candidato pelo Partido da Libertação Nacional – PLN de cunho social democrata sem, no entanto, ter o apoio de alguns próceres do partido, como o ex-presidente Luis Alberto Monge, que o acusavam de servir basicamente a interesses privados. De fato, o vencedor das eleições é um defensor da ratificação do CAFTA, o acordo de livre comércio da América Central e República Dominicana com os EUA, e também favorável à privatização das telecomunicações. Quando foi presidente pela primeira vez promoveu um duríssimo ajuste estrutural exigido pelo FMI, dando início às primeiras medidas neoliberais implantadas no país.

A rigor o PLN deixou de ser um partido social democrata clássico há muito tempo. Por exemplo, não existem sindicatos de trabalhadores nas empresas privadas da Costa Rica. Qualquer tentativa de criá-los custa o emprego de quem o ousa, às vezes de grupos inteiros de trabalhadores, e não há legislação que impeça esta arbitrariedade.

O seu oponente fora Ministro de Planejamento de Árias e à época renunciou por discordar do plano de ajuste estrutural. Candidatou-se pelo Partido de la Acción Ciudadana – PAC, criado em 2002, e já surpreendera naquela ocasião ao eleger 24 deputados federais. Sollis chegou muito próximo da vitória numa campanha onde se opunha ao CAFTA e enfatizava a adoção de medidas de participação popular e de combate à corrupção. Sua ascensão ao segundo lugar rompeu uma tradição de disputa bipartidária entre o PLN e o democrata cristão PUSC (Partido da Unidade Social Cristã), ambos desgastados por sucessivos escândalos de corrupção. (Leia mais).

A direita mais conservadora venceu as eleições parlamentares no Canadá no final de janeiro, mas fará um governo de minoria, o que poderá evitar a aprovação de medidas mais radicais, principalmente, uma maior aproximação com a política externa dos EUA. O novo Primeiro Ministro chama-se Stephen Harper, substituindo o liberal Paul Martin, cujo partido ocupou o cargo por 11 anos.

O Canadá é um país de características mais européias que norte-americanas em relação ao seu “Welfare state” e ao seu sistema político-administrativo. Além disso, convive com um forte movimento separatista na província francófona de Québec. Possui dez províncias que detêm grande autonomia administrativa, inclusive no tocante à legislação trabalhista e às políticas sociais. Aliás, o seu modelo de “Welfare state” advém historicamente de legislações provinciais implantadas por governos social-democratas em nível local, uma vez que este partido, o New Democratic Party – NDP (Novo Partido Democrata) nunca governou em nível nacional.

Possui um sistema parlamentarista onde convivem quatro partidos principais: Conservadores (Tories), Liberais, o Bloco Quebequense e o NDP. O número de cadeiras a partir desta recente eleição ficou distribuído de acordo com esta seqüência de partidos: 124, 103, 51 e 29. Foi eleito ainda, um deputado independente completando os 308 assentos do Parlamento.

Um governo de minoria dificilmente aprovará muito de seu programa e tenderá a debilitar-se, o que poderá levar à convocação de novas eleições daqui a dois anos.

No dia 12 de março houve eleições legislativas na Colômbia para eleger 102 senadores e 166 deputados, mas, como de costume, a abstenção foi alta, superior a 50%. A violência cotidiana e o medo criam dificuldades para que os colombianos sigam a tendência progressista do eleitorado latino-americano. Recentemente houve uma grave denúncia sobre o vínculo de importantes candidatos com diferentes grupos paramilitares, o que custou a candidatura de alguns mas, entre os suspeitos, quase uma dezena foi eleita, e o Presidente Uribe conseguiu maioria absoluta no Congresso. O Pólo Democrático Alternativo (esquerda) cresceu um pouco atingindo quase um milhão de votos e participará das eleições presidenciais em maio com a candidatura de Carlos Gavíria.

Para as eleições peruanas de 9 de abril próximo (Parlamento Latino e Legislativas e presidenciais nacionais) há um empate técnico entre a candidata Lourdes Flores, do Partido Popular Crisiano, que representa a coalizão “Alianza Unidad Nacional” (Direita), e Ollanta Humala, do partido “Unión por el Peru”. Em terceiro lugar vem o ex-presidente Alan Garcia, candidato pelo Partido Aprista Peruano. Este quadro indica a realização de segundo turno em data a ser definida para ocorrer no mês de maio ou junho.

Humala é considerado pela imprensa o candidato que mais se identifica com a “onda de mudanças políticas” que vem ocorrendo na América Latina devido à sua postura nacionalista, muito embora não tenha conseguido trazer a esquerda mais tradicional para a sua coalizão, a qual, por sua vez, o acusa de ser conservador. É tenente coronel da reserva e seu partido, a UPP, teve entre seus fundadores em 1994, o ex-secretário geral da ONU, Javier de Pérez del Cuellar.

É aguardar para ver, pois no caso do ex-presidente Lucio Gutiérrez do Equador, que frustrou a todos, havia também muito a perspectiva de que fosse um governo progressista, inclusive porque era apoiado por várias organizações sociais importantes. De qualquer maneira, Alejandro Toledo, que termina agora seu mandato, deixará uma “bomba” para o sucessor: no dia 7 de abril assinará o Tratado de Livre Comércio com os EUA. (Leia mais) (e sobre as pesquisas eleitorais leia: Ollanta Humala crece en encuestas para elecciones peruanas).