O vídeo do seminário que enfocou acontecimentos da América Latina está disponível no canal do Youtube da tevêFPA

A Fundação Ebert Stiftung (FES) realizou o seminário Judicialização da política e suas implicações para regimes democráticos contemporâneos na última terça-feira (30/8), com transmissão ao vivo pela tevêFPA. O evento abordou acontecimentos recentes da América Latina e particularmente do Brasil. O vídeo do seminário está disponível no canal do Youtube da tevêFPA.

A mesa “O ativismo político do judiciário no contexto das democracias contemporâneas” teve como conferencista o advogado e professor da Universidade de Buenos Aires Carlos Maria Carcova. Como debatedores, participaram o ex-prefeito de Porto Alegre e ex-ministro da Justiça, das Relações Institucionais e da Educação do governo Lula, Tarso Genro; o diretor da FGV Direito Rio, Joaquim Falcão; o jurista Gilson Dipp; e a professora de Direito Internacional e livre-docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo Deisy Ventura.

A segunda mesa, cujo tema foi “A judicialização da política e a sobrepolitização da justiça no Brasil”, teve a participação do professor Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Aldo Fornazieri; da professora titular de Direito Constitucional na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ana Paula Barcellos e do advogado João Gabriel Pimentel Lopes.

Segundo a professora  Deisy Ventura, que debateu o primeiro tema, mais do que ativismo judicial ou judicialização da política, temos um processo acelerado de partidarização do Poder Judiciário. Ela relata que nos anos 1980, a esquerda cobrava um engajamento da magistratura. “Quando se discutiam, por exemplo, questões trabalhistas ou de propriedade, a resposta era de neutralidade da Justiça e que o juiz não podia ser político”. Ela afirma ainda que hoje vemos magistrados e procuradores que fazem campanha ostensiva para determinado candidato, que participam de eventos, que disseminam calúnias nas redes sociais a respeito de pessoas, tomando partido. “Nós queríamos juízes políticos, não partidários, muito menos para justificar a encenação que vemos hoje no Brasil”.

Para Falcão, a judicialização da política é uma questão complexa, contraditória e surpreendente, que atravessa o tipo de democracia e de progresso social que queremos, além de ser um tema paradoxal e conflituoso. “Na Itália, anos atrás, um grupo de pessoas honestas enfrentou a corrupção do sistema político e tínhamos a esperança de que a democracia seria privilegiada, com liberdade e igualdade, mas o que veio foi Berlusconi. Ou seja, nem sempre o pretendido é conseguido”, afirmou.

Já o professor Carlos Maria Carcova relatou o processo de escolha de juízes na Argentina, que, embora tenha sido alterado ao longo dos anos, apresenta vícios. “Como eleger juízes que sejam comprometidos com a democracia e a Constituição que juram defender? Esse é um desafio, até agora não conseguimos descobrir”, disse.

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