A prefeitura pode ajudar a diminuir os índices de evasão escolar acompanhando as crianças que têm problemas e procurando as causas da evasão junto às famílias dos alunos.
Autor: Eduardo de Lima Caldas

A prefeitura pode ajudar a diminuir os índices de evasão escolar acompanhando as crianças que têm problemas e procurando as causas da evasão junto às famílias dos alunos.
Autor: Eduardo de Lima Caldas

A evasão escolar é um problema complexo e se relaciona com outros importantes temas da pedagogia, como formas de avaliação, reprovação escolar, curriculum e disciplinas escolares. Para combater a evasão escolar, portanto, é preciso atacar em duas frentes: uma de ação imediata que busca resgatar o aluno "evadido", e outra de reestruturação interna que implica na discussão e avaliação das diversas questões enumeradas acima. Além disso, em parceria com o poder judiciário, é importante realizar campanha de esclarecimento, mostrando que o estudo formal é um direito da criança e do adolescente e que, o responsável pode, inclusive responder "processos por abandono intelectual" quando seus filhos evadem dos bancos escolares. Com os Conselhos Tutelares, é importante realizar projetos de complementação de renda e acompanhamento psicológico.

Em Santa Maria-RS (233 mil hab.), em 1997, por iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, após diagnóstico realizado ainda em período eleitoral, foi elaborado o Projeto de Combate à Evasão Escolar, atingindo todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

São três as grandes causas da evasão escolar no município de Santa Maria: desestruturação familiar; necessidade de complementação da renda familiar e repetência escolar. O Projeto, portanto, ao mesmo tempo em que atrai o aluno para a escola, busca combater as causas da evasão.

Os gestores do programa de combate à evasão escolar realizam visitas nas escolas, reuniões com professores, visitas nas residências de alunos com número elevado de faltas, divulgação na mídia dos trabalhos de combate a evasão escolar, contato permanente com o poder judiciário (vara da infância e da juventude) e conselhos tutelares. Além disso, definem estratégias de combate à evasão escolar específicas para cada escola.

Numa outra frente, busca-se tornar a escola mais agradável e atrativa e o curriculum mais próximo das necessidades dos alunos e de suas famílias.

O projeto interage com outros programas conduzidos pela própria secretaria municipal de educação, dentre os quais "Escola Aberta", "Escolas Núcleo Rurais", "Ensino Supletivo", "Ensino Profissional", "Intervenção de Educadores Especiais e Orientadores Educacionais nas Séries Iniciais".

OBJETIVOS

O principal objetivo do projeto de combate à evasão escolar é promover o acesso e garantir a permanência dos alunos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Além disso, busca manter as crianças e adolescentes em idade compatível, inseridas no contexto escolar; diminuir a evasão escolar na rede municipal de ensino; acompanhar a assiduidade dos alunos; apresentar para educadores, famílias, adolescentes e crianças, a importância da educação formal, e assim fazer da relação aluno-escola uma relação de amizade e não de obrigação; criar nas famílias o senso de responsabilidade em relação à educação de crianças e adolescentes; formar cidadãos críticos e conscientes de suas responsabilidades.

Também são considerados objetivos do projeto, a redução dos índices de marginalização infanto-juvenil, e do índice de analfabetismo.

IMPLANTAÇÃO

O projeto de combate à evasão escolar foi estruturado com base num diagnóstico da situação municipal. Identificado o problema, partiu-se para duas frentes de ação: uma externa e outra interna.

A frente externa está centrada da divulgação do projeto e na sensibilização da sociedade com relação ao problema da evasão escolar.

A frente interna, por sua vez, está subdividida em outras duas frentes: uma de contato direto com o aluno evadido ou em processo de evasão, que abarca desde a conversa com o próprio aluno em sua escola até o encaminhamento de determinados casos para o Conselho Tutelar e para a Vara da criança e da; e outra que vai desde a reestruturação do curriculum e do conteúdo das disciplinas escolares até as adaptações de alunos para transição da 4ª para a 5ª série.

FUNCIONAMENTO

Uma vez analisada a assiduidade dos alunos pelas direções de escolas municipais juntamente com a supervisão de combate à evasão escolar, foi elaborada uma seqüência de procedimentos que poderiam ser adotados por diretores, supervisores, orientadores educacionais e professores no combate a evasão escolar. Participaram da elaboração dos procedimentos, diretores de escola, supervisores de Ensino e orientadores educacionais.

Posteriormente foi feita uma ampla divulgação desses procedimentos, denominados "Os dez mandamentos da evasão escolar", nas escolas municipais, sendo que a base fundamental do projeto é a informação e o esclarecimento das famílias.

Os "dez mandamentos" são:

* Verificar se a escola vem despertando o interesse dos alunos pelo/no processo ensino/ aprendizagem;

* Verificar se a escola e seus educadores vêm oferecendo respostas para as ansiedades e dúvidas de seus educandos;

* Sempre que possível, trazer à escola os pais e/ou responsáveis pelos alunos;

* Fomentar a conscientização dos pais e/ou responsáveis e alunos quanto à importância dos estudos formais;

* Motivar todos os educadores ao redor de um objetivo único: "Combater a Evasão Escolar";

* Fazer contato com os pais e/ou responsáveis pelos alunos que estejam com mais de dez faltas, consecutivas ou não;

* Informar aos pais e/ou responsáveis o número máximo de faltas permitidas durante o ano letivo, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

* Alertar os pais e/ou responsáveis quanto às penalidades previstas em Lei pela não permanência de seus filhos na escola (abandono intelectual);

* Realizar, registrando-se em ata, até três tentativas de conversação com os pais e/ou responsáveis pelos alunos em vias de evasão escolar;

* Após se esgotarem os recursos acima, comunicar o caso à supervisão de combate à evasão escolar da Secretaria Municipal da Educação.

Para divulgar estes procedimentos, num primeiro momento, foram realizadas palestras nas escolas municipais, reunindo equipes diretivas, professores, alunos, pais e responsáveis, com objetivo específico de divulgar o projeto e enfatizar a importância de combater a evasão escolar.

Em termos de procedimento, quando algum professor observa a ausência continuada de algum aluno, comunica a direção da escola ou a própria supervisora. Realiza-se então um contato direto com o aluno na própria escola.

No caso do contato direção-aluno não surtir efeito, os pais e/ou responsáveis do aluno em processo de evasão escolar são convocados pela supervisão de combate à evasão escolar para, em reunião, tratar do caso específico do referido aluno.

O passo seguinte é a visita da supervisora aos pais e/ou responsáveis que não comparecerem à reunião. Neste caso, quando os pais e/ou responsáveis não se assumirem como tais, dizendo, por exemplo, que moram ali há pouco tempo e que não têm filhos, a supervisora de combate à evasão escolar faz uma nova visita acompanhada de um colega para reconhecimento de ambos. Neste caso, o colega reconhece a casa do outro e confirma que ele realmente mora ali.

Quando, ainda assim, os pais e/ou responsáveis se recusam a conversar sobre o assunto, ou seja, quando se esgotam os recursos via conversação e negociação entre pais, alunos e supervisão, esta recorre aos Conselhos Tutelares informando a situação.

O Conselho Tutelar é responsável por encaminhar diversos casos em que o menor está em situação de risco, como apoio psicológico a menores usuários de drogas ou alcoólatras bem como pertencentes a famílias desestruturadas.

Ressalta-se neste sentido que quando a família é estruturada, os pais recebem a notificação ou a visita do supervisor com bons olhos e geralmente resolvem o problema. No caso de famílias desestruturadas, muitas vezes a evasão é um problema mais sério.

Em última instância, através da Vara da Infância e da Juventude, acionam-se os pais e/ou responsáveis judicialmente pelo aluno.

PARCERIAS

Participam do projeto de combate à evasão escolar os diretores, supervisores, orientadores educacionais e educadores especiais das escolas municipais, professores, alunos, pais e/ou responsáveis, Conselhos Tutelares e o Poder Judiciário através da Vara da Infância e da Juventude.

O projeto de combate à evasão escolar interage com outros projetos conduzidos pela própria secretaria municipal da educação.

Por meio do Projeto Escola Aberta são oferecidas vagas no ensino fundamental a crianças e adolescentes de rua, sem limite para data ou época de ingresso, auxiliando assim o retorno da criança ou adolescente evadido.

Ainda nesta perspectiva de adaptar a escola à realidade das crianças e adolescentes, há, destinado especificamente ao meio rural, o Projeto Escolas-Núcleo Rurais. Neste projeto, o conteúdo disciplinar trabalhado com os alunos tem como referência o meio rural. Além disso, dada a necessidade dos alunos auxiliarem seus pais na lavoura, as aulas ocorrem, para alunos de 5ª a 8ª séries, às segundas, quartas e sextas-feiras. Para alunos de 1ª a 4ª séries as aulas são às terças e quintas-feiras e sábados.

Estimulando jovens e adolescentes a continuarem seus estudos formais de maneira mais acelerada, e assim combater a evasão causada por repetência e desestímulo, são oferecidos Cursos Supletivos Noturnos. Há também o Projeto Ensino Profissional que, oferecendo a adolescentes a oportunidade de profissionalização, estimula a permanência do aluno na escola. Neste caso, os alunos freqüentam a escola formal em um período e a profissional em outro. Além da capacitação técnica, o aluno ainda tem estágio garantido nas empresas de Santa Maria.

Mais específico e relacionado diretamente ao fracasso escolar em decorrência da dificuldade de aprendizagem e da repetência escolar, existe o projeto Intervenção de Educadores Especiais e Orientadores Educacionais nas séries iniciais.

Deve-se destacar ainda os projetos Escola de Canoagem, Evasão X Esporte, Judô como prática Educativa, Capoeira na Comunidade, Teatro e Dança na Escola.

Um outro elemento fundamental para o bom funcionamento do projeto é o QLP – Quadro de Lotação de Pessoal – através do qual os professores são realocados nas séries e escolas de acordo com sua adaptação. Observa-se por exemplo que em determinada escola o índice de reprovação em matemática na 6ª série foi muito alto. Então é oferecida para o professor responsável pela referida turma a oportunidade de lecionar em outra série. Ainda nesta perspectiva, deve-se observar que na Secretaria Municipal da Educação de Santa Maria há um supervisor para cada disciplina escolar e um grupo de apoio disciplinar, de modo que dificuldades em termos de conteúdo ou mesmo no processo de aprendizagem são superadas pelo suporte oferecido pela secretaria aos professores.

Interligado ao projeto de combate à evasão escolar, há um trabalho multidisciplinar de preparação do aluno para entrada na 5ª série. Isso foi desenvolvido, porque se observou que a evasão escolar ocorre com mais intensidade na 5ª série em decorrência da mudança de estrutura: diversos professores, intervalo entre aulas, tratamento mais impessoal entre professor e aluno, diversas disciplinas com material (caderno, livro) diferenciado para cada uma delas.

Outro parceiro importante deste projeto é a mídia local, através da qual são divulgados os trabalhos relativos ao combate à evasão escolar.

Para alunos que precisam contribuir para a renda familiar, há parceria com a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, encaminhando os alunos para trabalhar na "zona azul", desde que regularmente matriculados na rede municipal de ensino. Há também duas parcerias com o governo do Estado, que oferece um "kit escolar" aos alunos e complementação de renda para as famílias – este último denominado "Piá 2000".

RECURSOS

O projeto de combate à evasão escolar representa em termos de despesa para a Prefeitura Municipal de Santa Maria, algo em torno de R$ 50 mil anuais, ou seja, menos de R$ 5 mil mensais para custear recursos humanos, combustível, manutenção de veículo, material de consumo como papel e xerox, e deslocamento de alunos, dentre outros.

RESULTADOS

O projeto de combate à evasão escolar conseguiu, desde o início de sua implementação, reduzir o índice evasão de escolar de 4,02% para 1,35%

Melhorou a qualidade do ensino em na medida em que adaptou o curriculum e o conteúdo das disciplinas escolares, tornando-as mais agradáveis e próximas da realidade das diferentes escolas e alunos.

Partindo do princípio de que a maioria dos alunos em processo de evasão escolar é pobre e precisa ajudar na complementação do orçamento familiar, ou está em famílias desestruturadas, ou ainda está envolvida com prostituição infantil, drogas e alcoolismo, o projeto de combate à evasão escolar cumpre papel fundamental no resgate da garantia dos direitos dessas crianças.

De 1996 para 1997, observou-se um aumento do número de matrículas e a redução drástica do número de alunos evadidos, o que significa, por um lado, que aumentou o acesso dos alunos à rede municipal de ensino e, por outro, que houve um esforço para que o aluno matriculado permanecesse na escola.

De 1997 para 1998, observou-se uma redução do número de alunos matriculados, em decorrência da emancipação de dois antigos distritos do município de Santa Maria – Dilermando de Aguiar e Itararé. Apesar da redução do número geral de matrículas na ordem de aproximadamente 4,7%, o número de alunos evadidos foi reduzido na ordem 37, 5%, ou seja, a redução do número de alunos evadidos foi superior à redução do número geral de matrículas.