Evento realizado pelas fundações Perseu Abramo e Friedrich Ebert (FES) denuncia aumento da concentração da terra e dos conflitos no Brasil

A quinta sessão do ciclo de debates Uma Agenda Democrática para o Brasil Rural, realizada no dia 21 de junho pelas fundações Perseu Abramo (FPA) e Friedrich Ebert (FES), teve como tema o Direito à Terra e ao Território na Agenda Democrática do Desenvolvimento Rural e foi transmitida ao vivo pela tevêFPA.

Participaram como debatedores a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, e o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian Clementino.

Segundo Pacheco, vivemos hoje uma reconfiguração da questão agrária no Brasil que se relaciona com a questão ambiental, a biodiversidade e os saberes tradicionais, e por isso cada vez mais devemos assumir uma abordagem socioambiental. “Foram inaugurados novos mecanismos de “despossessão”, porque além de concentração e estrangeirização da terra, temos novas formas de privatização dos bens da natureza, patenteamento de sementes e acumulação, exploração e expropriação dos camponeses”, afirma.

Ela menciona um documento recente da Frente Parlamentar Agropecuária, escrito junto com o Instituto Pensar, cujo título é “Pauta Positiva para o Biênio 2016-2017”, que logo na introdução fala de garantia da ordem política e segurança jurídica. “Para mim é o novo nome para a desconstrução do nosso legado e uma parte considerável dele provém da Constituição brasileira”.

“A concentração fundiária cresceu assustadoramente nos últimos anos. Do ponto de vista dos conflitos no Brasil, cinquenta pessoas foram assassinadas no campo em 2015, predominantemente na Amazônia: 32% delas em áreas quilombolas e extrativistas e 28% nas áreas de sem terra. Os conflitos em torno da água, nas áreas de pescadores, cresceram 6%, e foram 135 em 2015”, observa ela.

“A questão é que convivemos com dois modelos de agricultura no Brasil e o Estado sempre considerou possível a convivência entre eles. Mas a comunidade do campo não considera”, afirma o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian Clementino.

Para ele, no agronegócio a produção é baseada na mais-valia, uso de transgênicos, na ameaça à soberania territorial. Já a agricultura familiar e indígena trabalha sem exploração e produz alimentos saudáveis. “Por isso a defesa dos territórios indígenas e quilombolas é fundamental para garantir a soberania alimentar e a vida”, diz.