FAO: Brasil é exemplo de políticas de combate à fome

Nessa semana de fatos decisivos, é importante relembrar e trazer novos elementos que mostram os avanços obtidos pelo Brasil nos últimos anos, reconhecidos por organizações internacionais.

É fato conhecido que o Brasil hoje se encontra fora do mapa da fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o que significa que menos de 5% da população brasileira padece deste mal. Recentemente, esta mesma organização lançou uma publicação para discutir as principais políticas e ações brasileiras adotadas pelo Brasil nos últimos anos para atingir tal objetivo.

Já no prólogo do documento, a organização defende que a erradicação da fome e a diminuição da pobreza e das desigualdades sociais têm rendido ao Brasil amplo reconhecimento internacional, que gera grande interesse pelas bem-sucedidas políticas públicas brasileiras de segurança alimentar e nutricional, como o Programa Fome Zero, o Programa Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Assim, o Brasil tem sido convidado a compartilhar suas experiências com outros países da América Latina e Caribe e da África.

O relatório afirma que o combate à fome no Brasil só foi possível pela decisão política de promover o crescimento econômico com distribuição de renda e o desenvolvimento de políticas públicas com grande impacto, “com impressionantes resultados alcançados na redução das desigualdades e da pobreza, que são objeto de amplo reconhecimento internacional”. Segundo o relatório, a redução da pobreza e das desigualdades não é uma decorrência natural do crescimento econômico, mas demanda uma forte ação do Estado capaz de redefinir prioridades, inovar na gestão pública e sintonizar a política econômica e a política social.

Entre as experiências brasileiras de sucesso estão o fortalecimento da agricultura familiar e políticas públicas específicas para atender as principais demandas dessas famílias, como a criação de linhas de créditos ou ainda a necessidade de empoderamento das mulheres rurais, que vem ocorrendo através do registro civil dessas mulheres e de suas propriedades, criação de organismos governamentais específicos e da administração por parte das mulheres dos recursos recebidos de programas sociais.

Dado o “programa de governo” do PMDB divulgado no fim do ano passado (Ponte para o Futuro) e sua visão da necessidade de cortes de programas sociais, está em jogo nesta semana não só o mandato da presidenta Dilma, mas a continuidade de programas sociais como os elogiados pela FAO e de tão grande importância para o país.