Utilizando a Internet, a prefeitura pode se aproximar dos cidadãos e democratizar o acesso à informação.
Utilizando a Internet, a prefeitura pode se aproximar dos cidadãos e democratizar o acesso à informação.

Autor: José Carlos Vaz
Consultor: Newton Vagner Diniz

Utilizando a Internet, a prefeitura pode se aproximar dos cidadãos e democratizar o acesso à informação.
Utilizando a Internet, a prefeitura pode se aproximar dos cidadãos e democratizar o acesso à informação.

Autor: José Carlos Vaz
Consultor: Newton Vagner Diniz

A Internet – rede mundial de computadores – está se popularizando rapidamente. Crescem, a cada dia, o número de usuários, os serviços disponíveis e as possibilidades. Esse processo provoca uma mudança profunda na comunicação e na circulação de informações.

O QUE É A INTERNET?

A Internet não existe como organização, produto ou serviço. Não pertence a ninguém. O que se chama Internet é, na verdade, um conjunto de redes de computadores que podem se comunicar entre si. Pode-se dizer que a Internet é a rede das redes.

Uma rede é a interligação entre dois ou mais computadores. Através de programas e padrões de comunicação de dados comuns, esses computadores podem trocar informações entre si. Um usuário, estando seu computador ligado ao sistema de telefonia, pode "entrar" em outros computadores também conectados à sua rede. Essa rede, por sua vez, pode estar ligada a outras redes. Internet é o nome dado a essa ligação entre as diversas redes de computadores, permitindo que usuários de várias redes existentes no mundo se interconectem.

OPORTUNIDADES

À primeira vista, a Internet pode parecer pouco interessante para um governo municipal. As principais alegações são que as aplicações requerem investimentos, a implementação demanda tempo e apenas uma parcela reduzida de cidadãos teria acesso às informações que nela circulam.

É preciso, no entanto, levar em conta que os investimentos são relativamente baixos e o tempo de implantação não chega a ser proibitivo para um governo municipal. Quanto ao número de usuários, há uma tendência de crescimento acelerado nos próximos anos, e o oferecimento de acesso pela prefeitura é uma forma de democratizar o acesso à informação.

A tecnologia disponível para a intercomunicação de computadores permite abrir um grande leque de oportunidades para as prefeituras. Logicamente, estas oportunidades irão variar de acordo com as condições de cada município e os recursos técnicos, financeiros e humanos disponíveis. Entre as principais oportunidades pode-se apresentar as seguintes:

Promoção do desenvolvimento local: A Internet pode ser usada para apoiar ações de promoção do desenvolvimento local, especialmente atraindo investimentos. Uma possibilidade é divulgar as vantagens locacionais do município para a instalação de novas empresas, através de texto ("home-page") dirigido a investidores que o acessariam e entrariam em contato com a prefeitura, como no caso da prefeitura do Rio de Janeiro-RJ (5.547 mil hab.). Esse mesmo texto pode apresentar as oportunidades de investimento, inclusive projetos da prefeitura que necessitem de parcerias com o setor privado para sua implementação. No caso de municípios que tenham programas de incentivo à instalação de empresas, estes também podem ser apresentados.

A seleção das informações vinculadas neste tipo de utilização exige cuidados especiais. Não se deve, simplesmente, montar um relatório com um volume exagerado de informações sobre o município. As informações oferecidas devem ser as que poderão, ainda que de forma indireta, influenciar processos de decisão. O melhor é apresentar resultados de estudos econômicos, indicando as oportunidades de investimento e seus benefícios, especialmente para os setores em que o município apresenta vantagens competitivas. Para garantir a qualidade das informações, sua seleção e elaboração devem ficar a cargo da área de promoção do desenvolvimento econômico da prefeitura (assessoria, departamento, secretaria ).

Outra utilização possível para a promoção do desenvolvimento local é o estímulo ao turismo. Trata-se, aqui, de produzir um outro texto, distinto daquele que apresenta as oportunidades de investimento (é recomendável a interligação entre eles, de modo que o usuário possa passar diretamente de um para o outro). Essa "home-page" deve incorporar imagens das atrações turísticas. Pode-se, por exemplo, montar um passeio virtual por essas atrações, acompanhado de informações sobre transportes, hospedagem e outros.

Obtenção de informações: A conexão da prefeitura às redes de comunicação eletrônica fará com que o município disponha de uma maior quantidade de informações. Além disso, um campo importante de utilização é possibilidade de trocar informações diretamente entre prefeituras, elaborando-se um instrumento que abranja, por exemplo, preços de compra dos principais insumos comuns, tarifas de serviços públicos, experiências de políticas públicas, projetos de lei, salários praticados, procedimentos operacionais.

Divulgação de processos seletivos e de licitação: Pode-se utilizar recursos da Internet para divulgar editais de concorrências públicas ou de processos seletivos de pessoal.

Comunicação com a população: A prefeitura pode, como Recife-PE (1.315 mil hab.), utilizar a Internet para se comunicar com os cidadãos. Apresentando, por exemplo, imagens de obras públicas à medida em que as etapas vão sendo concluídas, ou apresentar informações simplificadas sobre a execução orçamentária. Também pode-se utilizar a Internet para levantar demandas da sociedade em termos de obras e serviços públicos, inclusive para a definição de prioridades no processo de elaboração do orçamento. Outra possibilidade é a utilização da comunicação eletrônica para avaliação dos serviços e para receber reclamações dos cidadãos. Se a prefeitura dispuser de um ouvidor ou ombudsman, este pode se comunicar diretamente com os cidadãos.

Prestação de serviços públicos: Comunicando-se através dos computadores, a prefeitura pode ampliar e facilitar o fornecimento de serviços públicos, como solicitações de execução de serviços, pedido e obtenção de informações de interesse do cidadão, marcação de consultas médicas, inscrição em cursos e eventos, e outras várias aplicações possíveis.

Melhoria do ensino: Esta é a aplicação mais imediata. Instalando-se nas escolas públicas estações de trabalho ligadas à Internet, é possível a professores e alunos ampliarem seu acesso a informações úteis para o processo de aprendizado.

POR ONDE COMEÇAR?

É recomendável que a prefeitura adote uma estratégia de implantação gradual do uso da Internet. Essa estratégia, mais prudente, permite que se desenvolva ao longo do tempo uma cultura do uso dos recursos de comunicação informatizada, que se crie uma equipe capacitada para gerir os serviços e sistemas necessários e que se evite a subutilização de um volume significativo de investimentos.

Para esta implantação gradual é preciso um projeto claro do que se pretende a curto, médio e longo prazo. É importante que, desde o início, as aplicações oferecidas sejam de fato úteis para os cidadãos, como forma de obter reconhecimento da importância dos serviços. Também é importante garantir o acesso público, através da instalação de quiosques informatizados em locais de circulação intensa de pedestres e em equipamentos públicos como postos de saúde, centros comunitários e terminais de ônibus. Pode-se, também, instalar computadores com acesso à Internet nas escolas públicas, neste caso servindo aos alunos e, em horários específicos, a toda a comunidade. Outra opção é a instalação de computadores nas associações de bairros e outras entidades da sociedade.

O serviço mais fácil de se oferecer é o acesso à Internet nas escolas, bibliotecas e outros órgãos municipais. Neste caso, a prefeitura instala equipamentos e contrata os serviços de um provedor de acesso (que permite a conexão dos computadores locais à rede). Um passo seguinte é colocar em disponibilidade informações sobre o município e a prefeitura, através de "home-pages", como no caso de Frutal-MG (43 mil hab.). Estas podem ser aprimoradas e permitir que os cidadãos enviem mensagens ou façam consultas. A partir daí, pode-se ir aprimorando cada vez mais, aumentando a oferta de serviços e o seu uso como instrumento de democratização da gestão.

Para começar, também é importante entrar em contato com outras experi6encias e com as principais propostas existentes.

RESULTADOS

A utilização de recursos da Internet pela prefeitura não traz resultados significativos de imediato. É necessário passar por uma fase de disseminação e consolidação, cuja duração varia em função da estratégia de implantação, dos investimentos realizados e da amplitude, desempenho e relevância das aplicações adotadas.

Ao utilizar a Internet como instrumento de comunicação com os cidadãos, a prefeitura se aproxima destes, ampliando sua capacidade de diagnóstico e a legitimidade de suas ações. Especialmente se a conexão auxiliar a fiscalização das ações do governo municipal, permitindo que os cidadãos acompanhem as ações da prefeitura e a execução orçamentária, será possível reforçar a transparência da gestão e ampliar o grau de participação popular, sempre levando em conta que se trata de um tipo de participação diferente da visão mais difundida, onde os cidadãos participam fisicamente de reuniões, plenárias e assembléias. Como qualquer outra forma, ela tem limitações.

A eficiência e eficácia dos serviços prestados podem ser beneficiadas pela ampliação da capacidade de diagnóstico, pela introdução de procedimentos extremamente ágeis e pela utilização de informações que possibilitem reduzir custos e obter melhores fornecedores ou recursos humanos.

A conexão das escolas públicas à Internet tem evidentes benefícios pedagógicos. Se a escola for local aberto a todos os cidadãos, é possível reforçar seu papel de espaço agregador da comunidade. Utilizando esta ou outra forma de permitir que os cidadãos que não dispõem de condições materiais para ter acesso à Internet o façam, significa tornar possível o exercício do direito à informação, corrigindo uma desigualdade gerada pela injustiça econômica. Com isso, em vez de adotar um instrumento elitizante de comunicação, a prefeitura contribui para deselitizá-lo.

ALGUNS ENDEREÇOS DE "HOME-PAGES" DE MUNICÍPIOS
Recife: http://www.emprel.gov.br

Curitiba: http://www.curitiba.pr.gov.br

Vitória: http://www.vitoria.es.gov.br

* Publicado originalmente como DICAS nº52 em 1995.

Dicas é um boletim voltado para dirigentes municipais (prefeitos, secretários, vereadores) e lideranças sociais. Atualmente, seu acervo está publicado no site do Instituto Pólis