Organizações Internacionais reconhecem avanços sociais no Brasil sob Lula e Dilma

Em comunicado lançado em 22 de março, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) manifestou preocupação com as ameaças à estabilidade democrática no Brasil e reconheceu os avanços sociais e políticos que o país experimentou nas últimas décadas.

A Cepal não é a única organização internacional a reconhecer os diversos avanços ocorridos no país a partir do início do novo século. Como apontamos no Boletim 79, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) reconhece que, no Brasil, o Indicador de Prevalência de Subalimentação atingiu nível abaixo de 5% em 2015, o limite estatístico da medida, abaixo do qual se considera que um país saiu do “mapa da fome”. A FAO aponta que tal melhoria é condizente com a redução da desigualdade e da pobreza, que nenhum país reduziu a fome tão rápido quanto o Brasil e que o país já não tem um problema endêmico de fome. Aponta ainda que foram de grande importância para atingir esse objetivo as diversas políticas públicas integradas aplicadas no país, de forma a articular a proteção social com as políticas de promoção da igualdade de renda, do emprego, da produção familiar e da nutrição para eliminar a pobreza extrema no Brasil. Segundo a FAO, o Brasil é referência internacional no combate à fome e tem experiências copiadas por países da África, América Latina e Caribe.

Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT), como discutimos no Boletim 37, cita o Brasil como caso de extensão da proteção social com enfoque no desenvolvimento humano. Quanto aos programas de transferência de renda, o relatório aponta o pioneirismo do Programa Bolsa Família (PBF), o maior programa do tipo no mundo. A OIT também aponta o crescimento do sistema de seguro desemprego no Brasil e reconhece os esforços através do PBF e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para a redução do trabalho infantil.

Até mesmo o Banco Mundial, conhecido por sua interface com o Fundo Monetário Internacional (FMI), aponta que o Brasil quase eliminou a pobreza extrema na última década, tendo quase 25 milhões de brasileiros saídos da pobreza extrema ou moderada, sendo a queda maior nos estados com maiores taxas de pobreza. Ainda, segundo o estudo, um em cada dois latino-americanos que saiu da pobreza na última década era brasileiro, tendo a pobreza caído mais rápido no Brasil do que na região. Tal questão foi abordada no Boletim 166.

Portanto, além dos riscos para a democracia, a instabilidade política no Brasil também ajuda a colocar em risco manutenção das melhorias sociais no país, comprovadas não só por organizações nacionais e fontes oficiais, mas também por organizações internacionais.