Surto de microcefalia e direitos sociais

Na semana do Dia Internacional da Mulher, o surto de microcefalia no Brasil mostra a pouca autonomia das mulheres brasileiras sobre seu corpo e sobre a possibilidade de engravidar, como discutido no Boletim de Política Social 270.

Além dessa questão, o surto ainda aponta diversas das dificuldades no acesso a direitos sociais (em especial à saúde) que grande parte da população brasileira tem e mostra outra faceta das diversas desigualdades encontradas no nosso país, que não só a de renda: em Pernambuco, estado mais afetado pelo surto de microcefalia no Brasil, mais da metade das famílias dos bebês com suspeita de microcefalia no estado são de baixa renda. Quase 80% fazem parte de famílias cuja renda per capita é de até 77 reais

Além da baixa renda, estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) revela que o tempo de espera para que uma mulher diagnosticada com gravidez de risco conseguir atendimento especializado é de dois a três meses.

Assim, a baixa renda e a demora no acesso à assistência de saúde são agravantes no quadro destas famílias e demonstram como a desigualdade e a não garantia de direitos sociais se reflete no cotidiano de vários brasileiros.

O enfrentamento do surto, no entanto, ocorre em um contexto de cortes de gastos na saúde. Por exemplo, segundo estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a ONG Contas Abertas, as aplicações em saúde por parte da esfera pública corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caíram 0,93% já entre 2013 e 2014.