As casas de cultura, além de ser espaços para divulgar a produção local, devem promover a cidadania.
Autor: José Carlos Vaz
Consultor: Fábio Moreira Leite

Em quase todos os municípios são inexistentes os equipamentos e programas culturais que atinjam a maior parte da população, permitindo o acesso à produção e expressão culturais.

As casas de cultura, além de ser espaços para divulgar a produção local, devem promover a cidadania.
Autor: José Carlos Vaz
Consultor: Fábio Moreira Leite

Em quase todos os municípios são inexistentes os equipamentos e programas culturais que atinjam a maior parte da população, permitindo o acesso à produção e expressão culturais.

As casas de cultura são uma solução que vem se disseminando, oferecendo diferentes oportunidades, de forma integrada. Além de serem utilizadas para favorecer o acesso da população aos bens culturais, podem dinamizar a promoção da cidadania.

AS CASAS DE CULTURA
As casas de cultura devem ser geridas de forma que os equipamentos existentes estejam voltados para o favorecimento da expressão cultural da população. Ou seja, não devem se limitar a oferecer aos cidadãos a oportunidade de tomar contato com a produção do mercado artístico. Valorizando-se atividades de formação, debate e promoção da produção local, pode-se transformar a casa de cultura em algo mais do que um equipamento de apresentação de produções culturais: ela pode se tornar uma referência para a sociedade local, constituindo-se um espaço onde os cidadãos agem organizada e coletivamente.

Dando um passo adiante, é importante que a casa de cultura seja um lugar onde os produtores de cultura da região, não só artistas, mas também professores, estudiosos e pensadores possam criar núcleos de produção, debate, crítica e divulgação de suas experiências de formação e análises de informação.

Entre as muitas atividades que podem ser realizadas em uma casa de cultura, destacam-se:

a) facilitar o acesso à produção artística local, regional, nacional e internacional, sediando mostras, exposições e espetáculos;

b) criar condições para programas de recreação ou vivência,

rodas livres de expressão;

c) constituir núcleos de aprendizado, produção e assessoria à expressão artística da população, articulando e oferecendo laboratórios de apoio à expressão e oficinas de arte em áreas como teatro, música, literatura, artes plásticas, vídeo, dança, abrangendo técnicas de criação e produção;

d) promover o resgate da memória e a valorização da história local, com debates, conferências ou exposições;

e) auxiliar as atividades de ensino da rede escolar, realizando eventos complementares, como espetáculos, mostras culturais e científicas, exposições de cultura ou arte, conferências e debates, organizados conjuntamente com os educadores e alunos;

f) articular atividades de produção local de rádio ou TV.

Em qualquer dessas atividades, o desenvolvimento da cidadania deve ser colocado como elemento central para as ações voltadas para os diversos públicos atendidos pela casa de cultura, de acordo com suas especificidades como escolaridade, faixa etária, condição profissional e acesso a bens culturais.

GESTÃO DA CASA
Ao se pensar em desenvolvimento da cidadania, a casa de cultura deve ter uma dinâmica própria. É preciso prever um grau de autonomia na relação com a prefeitura, que pode ser conseguido pela incorporação de representantes da sociedade na gestão e no planejamento das atividades da casa de cultura. Esses representantes devem participar do Conselho Gestor da Casa de Cultura e de grupos ou comissões temáticas, responsáveis pela programação e organização das várias atividades. O Conselho Gestor deve congregar também a equipe dirigente da casa (coordenador e coordenadores de área ou de equipes) e ter suas reuniões abertas a todos os cidadãos, que podem oferecer a ele demandas e projetos.

A principal função do Conselho Gestor, é definir atividades e prioridades da casa, procurando desenvolver, dentro do possível, as propostas de atuação e programação, tenham elas origem no governo local, em movimentos, entidades ou produtores culturais (coletivos ou individuais), no Fórum de Cultura ou em outras instâncias de discussão e formulação. Nesse sentido, é importante que o conselho gestor possa deliberar sobre o uso da infra-estrutura disponível para a casa de cultura.

Além do conselho gestor, é recomendável estender a participação dos cidadãos ao planejamento, à programação, à organização e à gestão das várias atividades da casa de cultura. Para isto, pode-se constituir comissões ou grupos para áreas ou atividades. Estas comissões podem ser permanentes (por exemplo, comissões para os vários campos de expressão artística: teatro, dança, etc.) ou transitórias (por exemplo, comissões para um evento específico).

É importante que essas comissões ou grupos de áreas congreguem o máximo possível de participantes, ainda que seja necessário dividir internamente o trabalho.

Pode existir, ainda, um fórum de cultura municipal ou regional, de acordo com o porte do município e com a área atendida pela Casa de Cultura, caracterizado pela livre participação de cidadãos e entidades. Esse fórum pode funcionar como um espaço de apresentação de propostas da sociedade para a atuação da casa de cultura, posteriormente. Por isso, é fundamental que os gestores da casa de cultura participem.

Da mesma forma, podem se constituir fóruns temáticos, com a presença livre de pessoas ou grupos afeitos a determinadas propostas ou a formas específicas de produção e expressão.

IMPLANTANDO
Para a definição de local de implantação de uma casa de cultura, deve-se considerar as demandas existentes nos diversos bairros ou distritos do município. As possibilidade de acesso ao local merecem análise cuidadosa, especialmente em municípios mais populosos e de maior extensão territorial. Como critério menos importante, mas que não pode ser desprezado, é necessário considerar a existência de imóveis que possam receber esse uso. Tem sido comum instalar casas de cultura em imóveis de valor histórico, especialmente em processos de revitalização de centros urbanos. A instalação de uma casa de cultura pode auxiliar em projetos de recuperação de áreas submetidas à degradação de seus usos. Imóveis municipais que venham sendo subutilizados também podem ser aproveitados.

A implantação de uma casa de cultura não deve surgir de ações unilaterais do governo, sob o risco de que ela se transforme em simples equipamento de exibição de produções artísticas. Para integrá-la em um processo de desenvolvimento da cidadania, é indispensável que se realize uma articulação do governo municipal com agentes locais, especialmente aqueles com atuação no campo da cultura. Essa articulação deve contemplar a participação em decisões como localização, projeto arquitetônico e equipes fixas a serem constituídas. Esse tipo de interação entre sociedade e governo municipal tende a facilitar a implantação de uma gestão participativa da casa.

AVANÇANDO
Para que se consiga que uma casa de cultura ajude a promover uma cidadania ativa entre a população que atinge, seu potencial de comunicação e atração da população deve ser utilizado para auxiliar em processos de formulação e implantação de políticas públicas. A casa de cultura, por exemplo, pode ser usada na divulgação e nos debates de processos de elaboração participativa do orçamento municipal. É importante que ela seja um ponto de referência da organização da população e de seu contato com o poder público municipal.

O coordenador e demais funcionários da casa de cultura, dentro dessa ótica, têm uma tarefa bastante ampla, auxiliando no diálogo entre sociedade e prefeitura, atuando como facilitadores dessa relação. Isso exige deles, além de capacidades no campo da ação cultural, uma certa sensibilidade política, que não pode ser entendida simplesmente como apoio incondicional ao governo municipal, mas como capacidade de interlocução com diferentes atores sociais. Trata-se de fazer desses trabalhadores da cultura agentes capazes de integrar as ações do campo cultural a processos sociais mais amplos, sob a ética da promoção da cidadania.

RESULTADOS
À medida em que se prioriza a gestão das casas de cultura como instrumento de promoção da cidadania, é possível oferecer à população um espaço para individuação sem mercantilismo, nem ideologia acrítica, onde o cidadão atue e se perceba como agente ativo da política cultural e da vida de sua comunidade. Valorizando a produção local, chamando os cidadãos a participarem de sua gestão e a socializarem seu saber individual, a casa de cultura atua contra a dominação cultural por modelos e procedimentos massificados ou do mundo "ilustrado" das elites.

Dentro dessa visão, a casa de cultura é um espaço de vivência comunitária da região. Contribui, portanto, para a criação e reforço de relações sociais baseadas na identidade local e na solidariedade. Os efeitos desse tipo de vivência ultrapassam o sentido meramente artístico, recreativo ou educativo. Colocam-se no campo político, como elementos de construção de uma cultura política nova, baseada na noção de cidadania e na participação da sociedade na gestão das políticas e equipamentos públicos.

Configurando-se como um espaço de reunião e encontro dos cidadãos da cidade ou região, uma casa de cultura pode assumir um papel de pólo de organização da população não só em torno do saber e das artes, mas também em torno da discussão da ação coletiva em questões locais ou mesmo de abrangência mais ampla.

Esse caráter de ponto de referência da população para o aprofundamento e discussão de questões de seu interesse tende a contribuir para tornar mais crítica a postura dos cidadãos frente às ações do governo local. Longe de ser encarado como um problema, deve ser tomado como uma oportunidade para desenvolver instrumentos de gestão democrática e para aproximar o governo municipal das carências dos cidadãos, sem depender de estruturas políticas clientelistas.

*Publicado originalmente como DICAS nº36 em 1995
Dicas, é um boletim voltado para dirigentes municipais (prefeitos, secretários, vereadores) e lideranças sociais. Os textos buscam oferecer informações sobre técnicas e práticas de gestão que contribuam para o avanço da democracia, otimização da aplicação e uso dos recursos públicos, promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida.