IHU Online: especialistas discutem políticas sociais no Brasil recente

Diversos especialistas discutem, em entrevistas, na última edição da Revista IHU Online, as políticas públicas brasileiras nos últimos anos e no contexto de ajuste fiscal.

Para Eduardo Fagnani, é preciso neste momento defender a Constituição de 1988, pois os representantes do sistema financeiro a culpam pelo problema fiscal: dizem que não caberia no orçamento cumprir a Constituição e os direitos sociais nela garantidos; seria necessário ainda ampliar a inclusão pela cidadania para solucionar problemas históricos do país.

Também quanto à Constituição, Marilene Maia aponta que os avanços legais no Brasil desde 1988 tiveram fraca legitimação pela sociedade. Já Berenice Rojas Couto aponta que é preciso fugir à lógica da mercadorização dos direitos sociais saturando de política o campo das políticas sociais e criticando a inserção somente pelo consumo na sociedade como sinônimo de cidadania.

Renata Bichir aponta que houve avanços importantes nas últimas décadas, em especial nos indicadores de pobreza e desigualdade, mas a magnitude e persistência dos problemas sociais ainda é muito grande. Aponta ainda para o importante risco de reversão de direitos e retração de políticas públicas no contexto atual e aponta como saída a mobilização social.

Para Paulo Jannuzzi, não só a política pública em si foi fundamental para atingir diversas melhorias no país nos últimos anos, mas também a capacidade de aprimorar esses programas. Ainda, aponta que os programas sociais não estão pagando a conta do ajuste fiscal e que o Brasil aproximadamente dobrou a porcentagem do PIB gasta em políticas sociais desde 1988.

Por outro lado, Waldir Quadros insiste na importância do crescimento para equacionar a questão social, pois a política social – que, para ele, desde o governo FHC é em grande parte aplicada a partir de concepções do Banco Mundial – não seria suficiente. Para ele, grande parte das melhorias dos últimos anos não foi gerada por programas sociais nesse modelo supracitado, mas, sim, pela valorização do salário mínimo (e benefícios sociais atrelados) acima da inflação, possível apenas em um contexto de crescimento econômico.