PNAD e Receita Federal: Discussão sobre a desigualdade no Brasil

Artigo de Pierre Salama publicado na última edição (258) da revista Nueva Sociedad discute a redução da desigualdade na América Latina. Em especial, o autor trata da redução no Brasil nos últimos anos e incorpora as recentes discussões a partir dos dados da Receita Federal: até agora, a maioria dos estudos sobre desigualdade no Brasil utilizavam como dados pesquisas como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que subestimam os rendimentos dos mais ricos e principalmente a renda da propriedade do capital. Análises a partir da Pnad vinham consistentemente mostrando a queda da desigualdade da renda do trabalho no Brasil nos últimos anos.

O uso dos dados da Receita Federal, no entanto, permite o acesso a informações mais precisas sobre a renda no Brasil: para Salama, a desigualdade de renda no Brasil seria muito maior que a anunciada anteriormente e, na verdade, a participação das camadas mais ricas da sociedade teria aumentado nos últimos anos.

O autor mostra que a participação dos estratos mais ricos da sociedade brasileira é maior que a indicada pela Pnad: por exemplo, a relação entre a renda média do 0,1% e 1% mais ricos da sociedade alcançam 43,2 vezes se utilizados os dados da Receita Federal, mas alcançam 24,2, segundo os dados da Pnad, ou seja, segundo o autor, há um subdimensionamento da renda das camadas mais altas por parte da pesquisa domiciliar.

Novos estudos têm sido feitos sobre a questão, utilizando os dados da Receita Federal, tanto na Universidade de Brasília quanto no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prometem revolucionar a forma como entendemos desigualdade social no Brasil, bem como a brutal desigualdade tributária brasileira.