Ipea: estudo aponta avanços e desafios na política habitacional

Estudo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a política habitacional no Brasil, especialmente com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), vem se estruturando de maneira bastante robusta, superando em volume a outra grande experiência de apoio à produção habitacional que este país já viveu, com a atuação do Banco Nacional da Habitação (BNH).

Contudo, para os autores, o MCMV não seria amplo o suficiente para abarcar a diversidade de situações brasileiras e que, ainda, traz alguns prejuízos para as cidades brasileiras, como reforço do processo de periferização e acirramento do mercado imobiliário.

Para os autores, o programa Minha Casa Minha Vida, ao ser elevado à categoria de política habitacional, não tem permitido o surgimento de programas alternativos que poderiam ser mais eficientes em resolver as peculiaridades do déficit habitacional brasileiro. Também, apontam que há uma limitação da expansão de modalidades “alternativas”, já previstas no programa e que poderiam ser utilizadas com maior vigor no enfrentamento ao déficit habitacional..

Os autores defendem que poderiam ser alternativas as formas autogestionárias de produção, propriedade coletiva e outras inovações em parceria com entidades e movimentos sociais, que atingiriam grupos excluídos do atendimento nos padrões atuais.