Indicação de leitura da Fundação Perseu Abramo


Rio Grande do Sul
Estado e Cidadania
organizador: J. Luiz Marques

Editora Palmarinca, Porto Alegre, 1999.

Apresentação

Índice

Parte I – Quem serão os passageiros do amanhã?

Passageiros para o amanhã – Enéias de Souza
Crise, desenvolvimento e solidariedade – Luiz Augusto Estrella Faria
O Pacto Federativo e o Direito de Autogoverno – Paulo Torelly

Parte II – Ações do governo democrático e popular

Saúde de verdade e com qualidade: O desafio de transformar a legislação em prática cotidiana – Maria Luiza Jaeger, Alcindo Antônio Ferla, Kátia Reichow e Maria Machado Bueno
Coerência faz bem à saúde – Jussara Cony
Os ventos e o redemoinho – José Hermeto Hoffmann
Um projeto de educação para a cidadania – Lúcia Camini
O começo do fim da Febem – Carmen Silveira de Oliveira
Por uma política de energia elétrica – Dilma Vana Rousseff
Superar a política dependente em ciência e tecnologia – Adão Villaverde
Infra-estrutura de transportes no RS: Uma questão não resolvida – Beto Albuquerque
Caso Ford: O paradoxo da guerra fiscal – Márcio Schweig
Orçamento Participativo Estadual – entrevista com Iria Charão e Ubiratan de Souza gravada em 22/09/99, no Palácio Piratini

Parte III – Democracia, movimentos sociais e utopia

Legalidade e legitimidade do Orçamento Participativo – Raul Pont
A relação entre o governo Olívio Dutra/Rosseto e os movimentos sociais e Populares – Francisco Vicente
O governo do RS e os desafios da esquerda no século XX – J. Luiz Marques

Apresentação

A eleição de Olívio Dutra, governador, e Miguel Rosseto, vice-governador, contrariou interesses poderosos no RS. Ao mesmo tempo, mostrou que os projetos políticos e ideológicos que ousam afirmar um programa nitidamente identificado com as demandas das classes trabalhadoras contém possibilidades desconhecidas para os ideólogos do “fim da história”. Mas já conhecidas do povo gaúcho, ainda que de forma embrionária em função do curto período transcorrido desde a posse do governado democrático e popular em 1º de janeiro de 1999. O caminho único pregado pelo neoliberalismo não é uma inevitabilidade.

A publicação dessa obra coletiva, Rio Grande do Sul: Estado e Cidadania, propicia o acompanhamento intelectual e político da trajetória inicial da administração da Frente Popular, tão repleta de disputas contra o conservadorismo até o momento. No quadro de uma república e de uma nação que permanecem esboços inacabados do Brasil, a coletânea de artigos apresentados aqui a partir de uma experiência administrativa concreta busca contribuir para um avaliação livre dos preconceitos e desinformações que engrossam, midiaticamente, o caldo da cultura sul-riograndense e brasileira com os valores excludentes da sociedade de mercado.

A primeira parte do livro analisa as difíceis condições que envolvem a sedimentação de um Estado que promova a justiça social e o desenvolvimento econômico para todos. A segunda registra algumas das políticas públicas setoriais em processo de implementação efetiva, bem como a construção em curso de instrumentos de expressão plena da Cidadania. A terceira reúne reflexões que retomam a discussão sobre a democracia participativa, revelam as expectativas dos movimentos sociais organizados com a ascensão da esquerda ao poder executivo estadual no Rio Grande e expõem os desafios colocados para as forças sociais anti-sistêmicas no século XXI.

A história recém começou…

J.Luiz Marques