Dieese: Estudo mostra panorama do trabalho doméstico remunerado no Brasil

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), publicado em decorrência do Dia do Trabalhador Doméstico (27 de abril), traz dados sobre emprego, renda, formalização deste segmento em cinco áreas metropolitanas (Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo).

Segundo o estudo, nos últimos anos ocorreram grandes mudanças na inserção dos trabalhadores domésticos no Brasil, seja pela aprovação da Emenda Constitucional 72/2013 (que estende aos Empregados Domésticos direitos já consagrados aos demais trabalhadores), seja pelos movimentos da conjuntura econômica do país. Por exemplo, em todas as regiões analisadas (exceto Salvador) houve redução da proporção das mulheres ocupadas no segmento em relação ao total de mulheres ocupadas. A menor porcentagem é encontrada em Porto Alegre (13% das mulheres ocupadas em 2009 e 10,4% em 2014) e a maior em Salvador (15,8% em 2009 e 17% em 2014). Apesar do declínio das taxas, o segmento ainda é muito importante entre as opções de trabalho para as mulheres, sobretudo, para as com mais idade e menor escolarização.

Dividindo as trabalhadoras domésticas entre mensalistas com carteira, sem carteira e diaristas, o estudo mostra que, no geral, houve redução no nível de assalariamento sem carteira assinada, manutenção do número de diaristas e elevação no volume da contratação de mensalistas com carteira assinada. Mensalistas sem carteira ainda são mais de 40% das trabalhadoras domésticas de Salvador e quase 45% das de Fortaleza, enquanto em São Paulo e Porto Alegre, esse número atinge cerca de 20%.

Quanto à jornada de trabalho, o estudo lembra que até a março de 2013 não havia regulamentação das jornadas de trabalho da categoria, avanço que veio com a Emenda Constitucional anteriormente referida. Mas o estudo chama atenção para o fato de que as jornadas médias das mensalistas formalizadas ainda são muito altas: 49 horas semanais em Recife, a maior, ou 41 horas semanais em São Paulo e Porto Alegre, as menores, e ainda 67% das mensalistas de Recife trabalhavam mais de 44 horas semanais, enquanto muito restritas para as diaristas: 26 horas por semana em Porto Alegre e 21 horas em Salvador, sendo que mais de 80% das diaristas de Recife trabalham até 30 horas por semana.

As empregadas domésticas continuam a contar com remunerações por hora substantivamente inferiores aos homens ocupados e às mulheres com um todo, mas o rendimento médio real por hora pago a elas, acompanhando a tendência de outros setores com rendimentos muito baixos, apresentou relativa melhora: em 2014, o rendimento médio real por hora das trabalhadoras domésticas cresceu entre 2,8% em Salvador e 10,3% em Fortaleza. Os menores valores de rendimento médio real por hora das empregadas domésticas foram encontrados no Nordeste: em Recife, por exemplo, ficou em R$ 3,69 e em São Paulo, o maior, em R$ 6,89. Em todas as regiões, o valor por hora médio pago as trabalhadoras domésticas mensalistas com carteira foi relativamente superior ao das trabalhadoras sem carteira assinada.

Apesar do crescimento nos últimos anos, a contribuição das trabalhadoras domésticas à previdência ainda é restrita, principalmente quando comparada a outras categorias de ocupados. As regiões que apresentaram as maiores proporções de trabalhadoras domésticas contribuintes da previdência foram Porto Alegre (59,8%) e São Paulo (51,2%), em 2014. Fortaleza apresentou crescimento, 23,0% das trabalhadoras em 2013 e 26,5% em 2014, mas continuou na lanterna. No caso das diaristas, no Nordeste, a maioria das trabalhadoras não contribuía para a previdência social (Fortaleza, 93,5%; Recife, 91,5% e; Salvador, 80,2%).