Maternidade e mortalidade: avanços e desafios no Brasil

Infelizmente, o Brasil continua longe de bater a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que se encerra nesse ano quanto à mortalidade materna, apesar das quedas nesse índice nos últimos anos. Pesquisas mostram que o maior índice de mortalidade no Brasil é de mulheres pobres e negras, devido à falta de acesso a serviços de saúde de qualidade e condições socioeconômicas desfavoráveis. A precária educação sexual e número insuficiente de serviços para o atendimento da mulher vítima de violência também resultam em gestações indesejadas e abortos clandestinos. Além disso, um agravante da mortalidade materna é a alta (e crescente) realização de cesáreas: o percentual de partos cesáreas no Brasil em relação ao total é de 52%, sendo esse índice de 46% na rede pública e 88% na rede privada, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que somente 15% dos nascimentos ocorram por procedimento cirúrgico.

Um avanço, no entanto, nesse âmbito, é que as brasileiras são mães cada vez mais tarde, o que representa mais autonomia e mais acesso à informação: o número de mães de primeira viagem com mais de 30 anos passou de 22,5% em 2000 para 30,2% em 2012 e houve redução da porcentagem de adolescentes de 15 a 19 anos que são mães (de 2000 a 2010 percebe-se a queda desse índice de 14,8% das jovens dessa faixa etária para 11,8%).

Quanto a abortos, resultados preliminares da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), cuja cobertura abrangeu as mulheres com idades entre 18 e 39 anos em todo o Brasil urbano, estimou que uma em cada cinco mulheres brasileiras, ao fim de sua idade reprodutiva, terá feito um aborto. Segundo o estudo, tipicamente o aborto é feito nas idades que compõem o centro do período reprodutivo feminino, isto é, entre 18 e 29 anos. A pesquisa não observou diferenciação relevante na prática em função de crença religiosa, mas o aborto se mostrou mais comum entre mulheres de menor escolaridade. O uso de medicamentos para a indução do último aborto ocorreu em quase metade dos casos (48%), e 55% das mulheres que realizaram aborto declararam terem sido internadas posteriormente em decorrência do procedimento. Considerando que a maior parte das mulheres é de baixa escolaridade, é provável que, para a outra metade das mulheres, que não fez uso de medicamentos, o aborto seja realizado em condições precárias de saúde.

No entanto, o número de abortos no país é superior ao contabilizado pela pesquisa, não só porque uma mesma mulher pode abortar mais de uma vez, mas também porque as mulheres analfabetas e as áreas rurais do Brasil não foram cobertas pelo inquérito. Aponta-se assim que um fenômeno tão comum e com consequências de saúde tão importantes precisa ser rediscutido e colocado em posição de prioridade na agenda de saúde pública nacional.