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Mortalidade materna: redução dos casos, mas distância das metas da OMS

Ao que tudo indica, nenhum país da América Latina atingirá o quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM): reduzir no mínimo 75% da mortalidade materna até 2015. Nem o Brasil, que deveria chegar a 35 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. De 1990 a 2011, o país reduziu em 55% a taxa de óbitos das gestantes, de 141 para 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos, com redução absoluta nos casos de mortalidade materna (gráfico abaixo), mas os índices permanecem acima da meta assumida nos ODM. Ainda, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável o índice de 20 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos; médio entre 20 e 49 mortes; alto entre 50 e 149 mortes, muito alto se acima de 150. Portanto o índice no Brasil ainda seria considerado alto.

Pesquisas mostram que o maior índice de mortalidade no Brasil é de mulheres pobres e negras, devido à falta de acesso a serviços de saúde de qualidade e condições socioeconômicas desfavoráveis. A precária educação sexual e o número insuficiente de serviços para o atendimento da mulher vítima de violência também resultam em gestações indesejadas e abortos clandestinos, que aumentam os riscos de morte materna. As principais causas da mortalidade materna são hipertensão arterial, hemorragia, complicações de aborto em condições inseguras e infecção pós-parto, sendo agravantes condições preexistentes como diabetes, aids, malária e obesidade.

No país, outro agravante do problema é a alta (e crescente) realização de cesáreas, segundo pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Segundo a pesquisa, o percentual de partos cesáreas no Brasil em relação ao total é de 52%, sendo esse índice de 46% na rede pública e 88% na rede privada. A OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e as Nações Unidas (ONU) recomendam que somente 15% dos nascimentos ocorram por procedimento cirúrgico, percentual no qual devem estar incluídas intercorrências que coloquem em risco a vida da mãe ou a do bebê. Estudos internacionais têm mostrado os riscos de cesarianas desnecessárias para o recém-nascido e para as parturientes.