CIRCULAR

Companheiras e companheiros, 

Desde o ano passado, movimentos sociais, partidos políticos e entidades de todo o país impulsionam a realização de um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político, entre os dias 1 e 7 de setembro de 2014.

Na ocasião, a população brasileira será chamada a votar em resposta à seguinte pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Em 2007, quando aprovou as resoluções de seu III Congresso, o PT já afirmava que “a reforma política deve ser feita por uma Constituinte exclusiva, soberana, livre e democrática”. Afinal, “ela só virá se for conquistada pela soberania popular”, tornando necessário “o desencadear de uma campanha pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, com mandatos eleitos especificamente para promover a reforma das instituições políticas do Estado nacional.”

Foi com este mesmo entendimento que a presidenta Dilma, compreendendo o sentido das manifestações de junho de 2013, propôs a realização de um plebiscito que autorizasse a convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política.

Do mesmo modo, em seu 5º Congresso, realizado em dezembro de 2013, o PT aprovou resolução com o seguinte teor: “O PT apoia a iniciativa de movimentos sociais, centrais sindicais e outras entidades de organizar, na Semana da Pátria de 2014, o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Somente a mobilização social amplificará a necessidade da Constituinte Exclusiva para uma efetiva reforma política, como a presidente Dilma e o PT defenderam no curso das manifestações populares de junho.” O 14º Encontro Nacional do PT, realizado em maio deste ano, reafirmou essa posição.

O Diretório Nacional do PT, por meio da Secretaria Nacional de Movimentos Populares (SNMP) e da Secretaria Nacional de Mobilização (SNMob), tem priorizado esta campanha desde seu lançamento e participado das atividades e reuniões de sua coordenação nacional.

Já foram criados comitês em todos os estados e mais de 400 comitês regionais e locais. Até setembro, a mobilização envolverá a realização de manifestações de rua, cursos massivos de formação (“cursos dos mil”) e a criação de comitês populares do plebiscito em todo o país.

A partir dessa grande mobilização popular, espera-se alcançar a marca de mais de 10 milhões de votos por todo o Brasil.

Neste sentido, orientamos aos Diretórios estaduais e municipais:

a)      indicar pelo menos um dirigente diretamente responsável por acompanhar as ações do respectivo comitê estadual e municipal da campanha, incluindo a participação ativa dos dirigentes e militantes do PT nas plenárias, atividades de rua, cursos de formação e na criação de comitês populares nos diretórios e locais;

b)      coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a Reforma Política, impulsionado pelo PT;

c)      solicitar aos pré-candidatos e pré-candidatas majoritários e proporcionais do partido a criarem comitês do Plebiscito Constituinte e locais de votação em seus comitês de campanha;

d)     estimular as respectivas bancadas de deputados e vereadores do PT a impulsionarem a criação de frentes parlamentares em apoio ao plebiscito da constituinte nas casas legislativas;

e)      promover a mobilização da campanha nos meios de comunicação partidários e nas redes sociais, com gravação e divulgação de vídeos, apoio à edição de materiais da campanha, entre outras ações.

Saudações Petistas,

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

Bruno Elias
Secretário Nacional de Movimentos Populares

Maristella Matos
Secretária Nacional de Mobilização