A Alternativa Robin Hood, da campanha TTF Brasil, foi o tema do primeiro debate do Ciclo Democracia Econômica, nesta sexta, dia 30

As possibilidades de financiamento de políticas públicas via taxação do mercado financeiro, a busca de um sistema tributário mais justo, e seus efeitos na economia, tanto no âmbito nacional quanto mundial, foram o cerne do debate desta sexta-feira, 30, no novo ciclo quinzenal Democracia Econômica, sob o tema Taxação de Transações Financeiras, a Alternativa Robin Hood, promovido pela FPA e pela campanha TTF Brasil (saiba mais em ttfbrasil.org).  

O escopo da campanha é a taxação de 0,05% no mercado de derivativos, o que iria gerar, segundo estimativas, US$ 68 bilhões por ano, a serem revertidos para os fundos das Nações Unidas (combate à fome, doenças, etc.). O diretor da FPA, Joaquim Soriano, coordenou a mesa, composta pelos jornalistas Antonio Martins, editor do site Outras Palavras; e Alessandra Nilo, da TTF Brasil e ONG Gestos, que participou via teleconferência de Recife; e pelo economista Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Martins, Soriano, Costa e Alessandra, no telão, direto de Recife (da esq. par dir.)

“Tivemos mudanças sociais importantes nos últimas dez anos, mas precisamos de um choque distributivo para termos serviços públicos que promovam a igualdade. A redistribuição de riqueza é uma forma de financiar esse modelo. Mudar o sistema tributário e tributar as transferências finaneiras é uma forma”, disse Martins, que completou: “Temos o IOF, que tributa recursos financeiros, mas ele é regressivo, operações sobre bens de primeira necessidade não podem pagar o mesmo que um financiamento bilionário de fusão entre empresas.”

Segundo Alessandra, no Brasil, os eixos principais da TTF seriam o IOF como contribuição e não imposto; a criação de um fundo para inovação social e ambiental; progressividade e justiça fiscal; e tranparência e accountability. Para ela, o debate econômico não pode ser apartado do debate político. “Democracia econômica é algo a se construir. Temos de tornar transparente o processo decisório e levar o debate para a sociedade. São 110 corporações que concentram em seu faturamento metade do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo. O sistema financeiro movimenta um valor 70 vezes maior que o PIB global. Não há regulação, não há prestação de contas.”

Especulação financeira
A campanha TTF Brasil, A Alternativa Robin Hood, tem suas bases na Taxa Tobin, assim chamada devido ao seu criador, o economista norte-americano James Tobin (1918-2002), ganhador do prêmio Nobel, e que, nos anos 1970, propôs a implementação de uma taxa que freasse a especulação no mercado financeiro ao  mesmo tempo em que financiaria a ONU ou países em desenvolvimento, ainda que o debate e propostas como essa existam pelo menos desde os anos 1930, como explicou Alessandra.

O economista Fernando da Costa trouxe o contraponto para o debate. Em sua apresentação Democracia Econômica (leia aqui) ele abordou temas como imposto sobre grandes fortunas, mobilidade social, meritocracia, desigualdade de renda e de riqueza e necessidade de financiamento, e afirmou, por exemplo, que a tributação brasileira não é regressiva, nem progressiva, mas neutra. “É preciso tomar cuidado com dados. Os derivativos não são dinheiro girando, e, no Brasil, representam 43,5% acima do PIB. A proposta da Taxa Tobin era muito isso, menos como fonte de financiamento e mais para colocar areia na engrenagem, barrar o ‘capital-motel’, que entra no país, desfruta e vai embora.”

Vídeo com a íntegra do debate:

Ciclos de Debates
O Ciclo de Debates Democracia Econômica, promovido pela FPA e TTF Brasil, é uma série de seis encontros que pretende aprofundar a discussão sobre temas relativos à taxação de transações financeiras, tais como a Reforma Tributária, Paraísos Fiscais, Controle de fluxos financeiros, dentre outros. O próximo debate acontece no dia 13 de junho, em São Paulo, com o tema: O País dos Impostos Injustos: A Urgência da Reforma Tributária.

Todos os debates sobre o Ciclo de Democracia Econômica terão transmissão exclusiva da tevêFPA por meio do portal da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br, e estarão disponíveis no canal da FPA no Youtube. A FPA também realiza ainda, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), o Ciclo de Debates sobre Democracia. Acompanhe as notícias sobre os dois ciclos no site exclusivo: http://www.fpabramo.org.br/ciclosfpa/.

Apresentação

 – Democracia Econômica. Fernando Nogueira da Costa

Fotos: Márcio de Marco