Grupo de Conjuntura Fundação Perseu Abramo
14 de abril de 2014
O centro da conjuntura nacional é a eleição presidencial em outubro deste ano e, embora a campanha eleitoral não tenha se iniciado oficialmente, a mídia nacional e internacional já está fazendo o que pode para desgastar o governo e o PT, o que explica em parte a existência de um “mal estar difuso” na opinião pública. O reflexo disso é a recente queda nos índices de avaliação positiva do governo aproximando-os da situação registrada em junho de 2013, no auge das mobilizações urbanas. Outro indicador importante é o desejo de quase dois terços da população por mudanças, particularmente em temas como segurança, saúde, mobilidade urbana, corrupção e inflação.

Todavia, as pesquisas eleitorais do momento apontam para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff no primeiro turno se os adversários principais forem Aécio Neves e Eduardo Campos, quadro que se alteraria para a possibilidade de um segundo turno se em vez deste último, a candidata fosse Marina Silva. Os candidatos do PT a governador nos estados do Sul-Sudeste do Brasil se apresentam com boas possibilidades de vitória este ano.

De todo modo, os candidatos da oposição são ainda desconhecidos para a maioria da população. Aécio Neves, para 50% dela, e Eduardo Campos, para aproximadamente 65%, o que atribuirá particular importância ao marketing político destes candidatos e se eles serão capazes de personificar o desejo de mudança mencionado anteriormente. Por outro lado, o programa defendido por Aécio Neves é de cunho eminentemente neoliberal, além de resgatar as políticas implementadas pelos dois governos FHC. Apesar de ser uma estratégia arriscada, sua aposta parece ser a de conquistar o apoio dos setores conservadores da sociedade, classe média alta, empresariado e da juventude que não se recorda do período neoliberal da década de 1990.

O “mal estar” também se apresenta na área econômica com o crescimento de expectativas negativas quanto ao crescimento da inflação e do desemprego, bem como em relação à situação pessoal dos entrevistados nas pesquisas de opinião. No entanto, não existe uma justificativa plausível para estes temores tendo em vista que a taxa de desemprego encontra-se em seus patamares históricos mais baixos e o crescimento do PIB de 2,3% em 2013 foi um dos seis maiores dos países do G-20, mantendo-nos entre as dez maiores economias do mundo. É provável que o noticiário negativo, principalmente da TV, que é o meio pelo qual mais de 90% das pessoas se informam, somado, por exemplo, a altas de preços pontuais como o do tomate e outros produtos populares gerem a percepção de que “tudo” está caro e assim fortaleçam a preocupação quanto ao aumento da inflação.

Este quadro requer uma estratégia que demonstre que a presidenta Dilma não foi somente capaz de adotar medidas importantes como o Brasil sem Miséria, Minha Casa, Minha Vida, o Programa Mais Médicos, entre outros, durante seu primeiro mandato, mas que até por isso é também a candidata mais qualificada para oferecer propostas e promover as mudanças almejadas pela população, apesar da conjuntura internacional que tem condicionado sobremaneira a economia e dificultado a realização de transformações estruturais.

A tática da mídia para fortalecer o “mal estar” tem sido uma abordagem de generalização dos temas, particularmente, os de maior impacto junto à opinião pública como segurança, saúde, transporte e corrupção, sem falar da parcialidade das abordagens a exemplo dos ataques à Petrobras relacionados à aquisição de uma refinaria nos EUA, em 2006, questionando a forma e o valor da compra, mas omitindo completamente o rendimento que esta proporcionou à empresa matriz durante os últimos sete anos. O mesmo ocorre em relação aos riscos no fornecimento de água para a população. Há uma profunda crise neste setor sob responsabilidade, principalmente, do governo do PSDB em São Paulo que poderá demandar um forte racionamento nos próximos meses, sem que a imprensa lhe faça maiores críticas.

Um aspecto positivo na conjuntura é a realização no mês de abril de uma conferência internacional da ONU (Internet Society) no Brasil para discutir o marco regulatório da rede. Esta conferência é um dos desdobramentos da denúncia feita internacionalmente pelo governo brasileiro após a descoberta da espionagem americana contra nosso governo e a Petrobras no ano passado. Este mês também foi aprovado na Câmara dos Deputados o Marco Civil da Internet, tendo como um de seus pontos polêmicos a neutralidade da rede, isto é, a garantia de um tratamento igual para todo o tráfego na internet. É um tema sobre o qual ainda há pouco conceito teórico e poucos países adotaram leis sobre a neutralidade até agora. Entretanto, o questionamento da neutralidade advém principalmente das empresas telefônicas, pois a transmissão de grandes arquivos na internet exige uma rede melhor e quem o proporciona requer pagamento também maior pela prestação do serviço.

Como parte da celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foram realizados e divulgados dois importantes estudos sobre as desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho, respectivamente, pelo Dieese e pelo Laeser (UFRJ). A constatação geral é a de perseverança da discriminação de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro, embora algumas medidas como o Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo tenham contribuído ao longo destes anos para amenizar a situação. Da mesma forma, as iniciativas de regulamentar a profissão dos trabalhadores domésticos levou a que os salários destes tivessem um aumento maior que o de outras categorias entre 2001 e 2011. Entre 2003 e 2011, a escolaridade e rendimento das mulheres também aumentara.

No entanto, o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho não vem sendo acompanhado por uma redefinição das responsabilidades domésticas e consequentemente permanece a dupla jornada de trabalho. É notório também o diferencial de jornada de trabalho e salário entre homens e mulheres, quadro que se agrava ao introduzirmos as comparações entre homens brancos e negros, bem como entre mulheres brancas e negras, sem mencionar a comparação entre homens brancos e mulheres negras. A discriminação de gênero e raça se revela também nos quesitos desemprego e informalidade.

Estes estudos são importantes para discutir o que deve ser feito além das políticas existentes, um bom tema para o debate eleitoral.

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