Fórum FPA 2013: Infraestrutura, Transporte, Mobilidade Territorial
A mesa “Infraestrutura, Transporte, Mobilidade Territorial”, coordenada por José Augusto Valente, destacou as mudanças e evoluções no sistema de transporte e mobilidade no Brasil.
Segundo o pesquisador, no período da ditadura civil-militar no Brasil houve um decréscimo da importância das ferrovias, e investimento no modal rodoviário como estratégia de integração do território nacional. Neste período os recursos da área de logística e transporte eram centralizados pelo governo federal. Esse quadro, diz Valente, sofreu mudanças a partir de 1993, e foi reorientado no governo Lula, em 2003.
A partir do governo Collor, seguido de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, houve a aceleração de um processo de desestatização e descentralização dos sistemas de transporte, logística e mobilidade. Passaram a estar, em grande medida, a cargo de concessionárias, ou estados e municípios, possibilitando a redução de investimentos com o objetivo, à época, de desonerar o orçamento da união. Tais escolhas resultaram na precarização do sistema. Assim, segundo os pesquisadores, Lula assumiu o governo federal com uma situação muito crítica na área rodoviária. As estradas estavam todas esburacadas e, desde meados de 2002, trinta por cento dos contratos estavam paralisados.
No período que vai de 2002 a 2011, a corrente de comércio exterior brasileiro quintuplicou. As exportações brasileiras de 2010, em relação a 2009, aumentaram no mesmo patamar de crescimento da China, da Índia, do Japão e da Rússia. A infraestrutura logística teve que responder a essa gigantesca taxa crescimento, uma das maiores do mundo. Apesar disso, não houve apagão logístico, indicando a eficiência da condução do sistema logístico nos moldes adotados.
O orçamento do ministério do transporte aumentou significativamente e, mais do que o aumento de recursos, o governo Lula foi capaz de estabelecer prioridades para estes investimentos. Entre 2006 e 2007 foi elaborado o Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), que possibilitou a definição de prioridades de investimento dentro de uma visão sistêmica.
Destacou-se do debate suscitado pela palestra de José Augusto Valente as questões relativas ao sistema ferroviário no país. Em 2003 foi criada uma agenda ferroviária, que se desdobrou em estudos e apontamento de perspectivas na área, incluindo aí a discussão de retomar o transporte ferroviário de passageiros. Segundo José Augusto Valente hoje há uma possibilidade de que este sistema seja incrementado e passe a responder às demandas de transporte e logística no Brasil.